Projeto de lei prevê três dias de folga durante a menstruação

Um projeto de lei criado pelo deputado federal Carlos Bezerra (PMDB-MT) prevê que as mulheres faltem até três dias no trabalho durante o período menstrual. O benefício poderia ser utilizado todos os meses, porém, elas teriam que compensar as horas em que ficaram afastadas.

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Bezerra decidiu apostar na iniciativa ao conhecer uma empresa britânica que tinha esse mesmo processo com os funcionários. Ele também ressalta que essa prática já ocorre em alguns locais da China e do Japão.

O deputado acredita que, por causa das dores, cólicas e desconforto do período, as mulheres teriam dificuldade para manter a produtividade.

COMANDO DA PM DE COELHO NETO EMITE NOTA SOBRE ABUSO DE AUTORIDADE OCORRIDO EM BLITZ.

Sobre as matérias de Suposto Abuso de Poder por Parte da PM ocorrido durante Blitz em Coelho Neto.

BLITZ OCORRIDA DOMINGO 05/02/2017

Caros blogueiros , até o início da tarde desta terça-feira (07), nenhuma notificação formal da vítima ou de um familiar  chegou até o comando deste quartel.

COMANDANTE JAMERSON

Caso receba a denúncia, a PM investigará a conduta dos policiais, uma vez que eles estavam em serviço.

Constatada alguma irregularidade, um processo será instaurado com a finalidade de apurar e levantar provas para esclarecer os fatos.

Fui informado através e alguns  blogs locais , diante do exposto , repito ! A nossa finalidade será apurar , levantar provas e esclarecer os fatos.

Aproveito a oportunidade , é ressalto que a nossa missão de estar nas ruas , realizar nossas ações continuam , é  notório  que o índice de criminalidade na cidade e região diminuiu ,  conforme noticiado na imprensa local.

 Nosso comando está com portas abertas ! E nosso trabalho continuará firme com responsabilidade e compromisso.

Tenente Jamerson

Comandante da 3ºCia do 2°BPM

TA AÍ QUE GOSTE! STF Proposta de Julião Amim cria Conselho Eleitoral para escolha de ministros do STF

A Câmara analisa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 393/09, do deputado federal Julião Amin (PDT-MA), que cria o Conselho Eleitoral para indicação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta tramita em conjunto com a PEC 473/01.

Deputado federal Julião Amim. 

De acordo com o texto, os onze ministros que compõem o STF são escolhidos dentre cidadãos “com idade entre trinta e cinco e sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico, reputação ilibada e que não tenha sido eleito para mandato político-partidário nos últimos cinco anos”.

Atualmente, o Presidente da República indica e nomeia os ministros após a aprovação da maioria absoluta pelo Senado. A proposta de Julião altera a indicação, dando ao Conselho Eleitoral, composto por ministros, juízes membros dos Ministérios Públicos da União e dos Estados e advogados o poder de escolha para Ministro do STF.

O projeto prevê também presença no Conselho de cidadãos indicados pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, pelo Presidente da República, pelas Assembleias Estaduais, pela Câmara do DF e pelos Governadores.

O presidente do STF comandará o conselho e não será remunerado pelo cargo. A matéria estabelece quarentena ao ex-ministro do STF, que poderá retornar às atividades do Direito, ficando vedado exercer advocacia no Supremo pelo prazo de quatro anos, atividade político-partidária e ocupar cargos vinculados aos poderes Executivo e Legislativo pelo prazo de oito anos.

De acordo com Julião, o projeto inclusive evita que a “Corte Suprema” sofra com a partidarização e politização, que são incompatíveis com as qualidades um magistrado deve possuir. “Para isso sugere-se que se desconcentre o poder do chefe do Poder Executivo e o transfira ao conselho eleitoral do supremo tribunal federal que seria composto por conselheiros munidos de carga jurídica suficiente para distinguir o melhor ministro a ser indicado”.

Do site do PDT. 

Vamos celebrar a vida: Pricila Silva está aniversariando hoje!

Quem está aniversariando nesta terça-feira, (7/02), em Goiânia, Capital do Estado de Goiás, é a minha amiga e irmã em Cristo, Pricila Silva.  A ela desejamos muitos anos de vida e felicidades...

Parabéns Pricila Silva, hoje você está recebendo de Nosso Pai o Todo, a dádiva de mais um ano de vida.

Você é uma amiga, e Irmã em Cristo,  especial! Os amigos especiais permanecem com a gente apesar da ausência física. Completar mais um ano de vida é um momento sagrado, que nunca pode passar como um dia comum, muito menos sem o recebimento dos melhores votos de felicidades.

Que Deus continue lhe fazendo companhia em todos os dias, principalmente naqueles em que estiver se sentindo sozinha. Que os seus caminhos sejam para sempre iluminados por Ele, lhe ajudando em todas as suas escolhas diárias.

Pricila Sila ao lado de seu esposo Jefferson Oliveira. 

Na Igreja querendo fazer umas notas 

DENÚNCIA: Funcionária diz que Faculdade “Anhanguera” não está pagando ninguém!!

O “Blog do Ezequias Martins”, é também lido em São Luís. Por nossa presença na capital do Estado através deste veículo de comunicação, recebi através das redes sociais uma “denuncia” de uma funcionária da Faculdade Anhanguera, polo São Luís no Bairro de Fátima, que não quis se identificar temendo represálias, que a mesma não está pagando o salário de seus funcionários.

A funcionaria adianta ainda; “ Na verdade, o que vemos é ampliação da infraestrutura da faculdade, enquanto nossos salários estão super. Atrasados”.

         Acompanhe na íntegra o texto.  

Bom dia, estou mandando essa mensagem para fazer uma denúncia contra a FACULDADE ANHANGUERA- polo São Luís, que está localizada no Bairro de Fátima. Por medo de sofrer qualquer retaliação por parte da empresa, peço-lhe que eu não seja identificada. Trabalho nessa empresa há 3 anos, e ultimamente receber o salário, tem sido muito penoso. Estamos 4 meses sem receber nenhum salário, e não há nenhuma explicação da empresa para os funcionários. Na verdade, o que vemos é ampliação da infraestrutura da faculdade, enquanto nossos salários estão super. atrasados. Estamos em situação precária, moro de aluguel e estou para ser despejada, estou com dificuldades inclusive para me alimentar, peço por favor, que nos ajude! Eu não tenho para quem socorrer.

Empenho do deputado Fábio Braga é reconhecido pelo prefeito e pelos vereadores de São Benedito do Rio Preto

O deputado Fábio Braga esteve recentemente em São Benedito do Rio Preto, onde acompanhado do prefeito Mauricio Fernandes e dos vereadores Antônio Sabão, Negote, Trovão Júnior, Mirim, Neudo, Nayra e Antônio José do Sindicato, vistoriaram as obras do Hospital Municipal Cassiana Magalhães que está sendo reformado, ampliado e equipado para melhor atender aos moradores do município e da região que procuram um atendimento de qualidade.

Para o parlamentar, o prefeito Mauricio está de parabéns pelo empenho e pela dedicação, pois em um momento cheio de dificuldades financeiras que passam as administrações públicas, não tem medido esforços em trabalhar pelo seu povo. Fábio Braga também destacou o trabalho dos vereadores do município por estarem ao lado do prefeito para continuar o trabalho iniciado no primeiro mandato.

O prefeito Mauricio agradeceu ao deputado Fábio Braga por sempre estar presente e pela brilhante parceria desenvolvida por São Benedito, que vem dando bons resultados, como por exemplo, asfaltamentos de ruas, construção de escolas e postos de saúde, a reforma do hospital, outros.

O prefeito e os vereadores agradeceram também a emenda destinada pelo deputado no valor de R$ 400 mil, no final de 2016, para o fortalecimento da política de saúde no município e apresentaram reivindicações para que o parlamentar leve ao Governo do Estado para beneficiar a população.

Do Portal Leste Maranhense. 

Mais 3 prefeitos do Maranhão recebem recomendações do MP contra nepotismo

Prefeitos de São Domingos, Zé da Folha; de Governador Luiz Rocha, o ‘Riba’; e de Fortuna, Arlindo Filho

A Promotoria de Justiça da Comarca de São Domingos do Maranhão emitiu, em 9 de janeiro, Recomendações aos prefeitos dos três municípios sob sua atribuição. Foram notificados os prefeitos de São Domingos, José Mendes Ferreira, mais conhecido como Zé da Folha; de Governador Luiz Rocha, José de Ribamar Silva Santos, o ‘Riba’; e de Fortuna, Arlindo Barbosa dos Santos Filho.

Os documentos, assinados pelo promotor de justiça Rogernilson Ericeira Chaves, titular da comarca, tratam da questão do nepotismo nas administrações municipais. De acordo com a Súmula Vinculante n° 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), cônjuges, companheiros ou pessoas que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau com a autoridade nomeante, detentor de mandato eletivo ou servidor investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento configuram situação de nepotismo.

Na Recomendação, o Ministério Público do Maranhão dá prazo de 10 dias úteis para a exoneração de ocupantes de cargos em comissão, de confiança ou funções gratificadas em situação que configure nepotismo. O mesmo prazo se aplica a ocupantes de cargos políticos em que não haja a comprovação da qualificação técnica para o desempenho eficiente do cargo.

A partir do recebimento da Recomendação, os prefeitos também deverão se abster de nomear pessoas que se enquadrem nos casos previstos na legislação, além de não contratar, em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, empresa cujos sócios ou empregados tenham parentesco com os ocupantes de quaisquer dos cargos em que fique configurado o nepotismo. Os contratos já existentes, nas quais haja esse tipo de ligação familiar, não deverão ser aditados ou prorrogados.

As prefeituras de São Domingos do Maranhão, Governador Luiz Rocha e Fortuna têm 10 dias úteis após o término dos prazos previstos para encaminhar ao Ministério Público as cópias dos atos de exoneração e rescisão contratual de servidores que estiverem em situação irregular.

Caso a Recomendação não seja acatada, o Ministério Público adotará as medidas legais necessárias para o seu cumprimento, inclusive com a possibilidade de acionar o gestor por improbidade administrativa.

Blog do Minard.