Justiça libera candidatura de Rodrigo Maia na Câmara

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Hilton Queiroz, suspendeu, nesta segunda-feira (23), liminar do juiz Eduardo Ribeiro de Oliveira, proferida na sexta-feira (20), em que proibia o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de concorrer a um novo mandato no comando da Casa. O presidente do TRF-1 entendeu que a liminar do juiz viola a separação de poderes.

“A guerreada tutela provisória fere o princípio da separação dos poderes (artigo 2º da Constituição Federal), ao estabelecer vedação de candidatura em situação a cujo respeito a Constituição silenciou, culminando em invadir competência própria da Câmara dos Deputados para dispor quanto à eleição de sua mesa diretora”, escreveu o magistrado no despacho.

Em decisão liminar, o juiz Eduardo Ribeiro de Oliveira, substituto da 15ª Vara Federal em Brasília, proibiu o deputado Rodrigo Maia de concorrer a um novo mandato no comando da Casa. Ele acolheu parcialmente uma ação popular, que tramitava desde dezembro na Justiça Federal.

No entendimento do magistrado, Maia violará a Constituição caso se candidate a um segundo mandato consecutivo de presidente dentro da mesma legislatura. Argumento que também utilizado por adversários do deputado fluminense para barrar a candidatura dele.

Apesar da decisão do desembargador Hilton Queiroz, o parlamentar ainda depende de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita uma ação proposta pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE) contra a candidatura de Maia. A ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, deu um prazo de dez dias para que Maia se manifeste sobre a ação. O parlamentar foi notificado sobre as explicações na última sexta-feira (20). A eleição está marcada para o dia 2 de fevereiro.

Congresso em Foco

Presidente da Câmara de Paço do Lumiar é preso após ser flagrado dirigindo alcoolizado

O presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, vereador Marinho do Paço (Pros), foi detido ontem após ser flagrado em uma operação policial dirigindo alcoolizado.

O parlamentar foi parado em uma blitz da Polícia Rodoviária Estadual. Visivelmente embriagado, Marinho ainda tentou subornar os policiais.

O vereador foi preso e levado para o Plantão da Delegacia do Maiobão.

Marinho, mesmo tendo sido detido em flagrante, foi liberado depois de pagar fiança, cujo valor não foi informado.

O presidente da Câmara luminense é aliado político do prefeito Domingos Dutra (PC do B).

Blog do Glaucio Ericeira. 

Em Brejo: Chagas Bibiu e vereador Israel Bibiu mostram força e fazem mega Festa do Trabalhador com a presença do deputado Paulo Neto.

Blog do Foguinho. 

Por: Blog do Foguinho, 02 de maio de 2018.

O líder Chagas Bibiu e seu filho o vereador Israel Bibiu mostraram força política ao realizar uma mega festa em comemoração ao "Dia do Trabalhador” que atraiu milhares de pessoas.

A festa foi realizada em um dos seus redutos eleitorais, e contou com a presença de amigos e diversas lideranças da cidade de Brejo.

O convidado da festa foi o Deputado Paulo Neto, que tem o apoio de Chagas e Israel Bibiu.

Paulo Neto foi recebido com muita alegria por todos e em seu discurso ele reafirmou o seu compromisso em lutar por melhorias reivindicadas por Chagas e Israel Bibiu.

A festa contou com aproximadamente 2 mil pessoas e teve animação por grupos locais.

Confira as imagens e veja a multidão presente.

Mensagem da prefeitura de Duque Bacelar no dia do Trabalhador

Mensagem do prefeito de Miranda do Norte, Eduardo Belfort e da Primeira Dama Allana Abreu , no dia do Trabalhador.

Presidente do Fórum da Mulher trabalha inclusão das mulheres no Parlamento.

A vereadora de São Domingos do Maranhão-MA, Presidente do Fórum da Mulher das Câmaras Municipais do Estado do Maranhão, Patricia Lucena  - PRB, vem por meio desta nota informar a todas as câmaras municipais, que em parceria com a UVM – União de Vereadores e Vereadoras do Estado do Maranhão/MA, organizará agenda para que sejam realizadas visitas itinerantes  visando a fortificação e inclusão das MULHERES no parlamento.

Contato - (99) 9 91442770

Multidão prestigia entrega de mais duas escolas reformadas, ampliadas e climatizadas em Coelho Neto

O Prefeito Américo de Sousa, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tem realizado uma revolução na história da educação pública municipal. Neste dia 1° de maio, foram entregues mais duas novas obras de ampliação, reforma e climatização, o investimento foi realizado nas Escolas Benedito Duarte e José Silva.

São reconstruções que resgatam a autoestima de alunos, pais, professores e comunidade em geral, ofertando condições mais dignas de trabalho  ensino aos alunos, responsabilidade essa que o Prefeito Américo de Sousa assumiu como compromisso de governo e que vem honrosamente cumprindo. Sem sombra de dúvida, a reconstrução de ambas as instituições escolares reflete positivamente em toda comunidade.

Escola Dr. Benedito Duarte

Escola José Silva

Américo de  Sousa, Williane e toda equipe da SEMEC tem trabalhado com planejamento  e responsabilidade. São 05 Escolas totalmente reconstruídas e climatizadas e mais 37 receberam melhorias em apenas 01 ano e 04 meses de administração.  Todos os investimentos que estão sendo realizados superam gargalos históricos.

O Prefeito Américo durante o seu discurso fez uma breve retrospectiva de sua luta em prol da melhoria da qualidade de vida do povo, as dificuldades enfrentadas, a importância da democracia, as parcerias com o Legislativo e com o Governador Flávio Dino e finalizou ressaltando a importância dos benefícios entregues à  população. "São mais duas escolas municipais  reconstruídas  e com salas de aula com ar-condicionado que estamos entregando em nossa gestão, garantindo, assim aos  nossos alunos ambientes dignos. Isso demonstra o compromisso que toda nossa equipe tem com um ensino mais qualificado,  garantindo  também melhores condições de trabalho aos professores" disse.  

Américo aproveitou a oportunidade e destacou que várias frentes de trabalho de melhoria na infraestrutura de ruas e avenidas da cidade estão sendo realizadas e mais de 40 ruas receberão ações do Programa Mais Asfalto e anunciou que nos próximos dias  dará início ao processo de licitação para conclusão da Escola Justino Bastos que teve os recursos desviados pela gestão anterior. 

Agora são  quatro unidades de ensino totalizando mais de 70 salas de aulas climatizadas e equipadas, um trabalho inédito realizado pelo governo municipal.

Uma multidão participou das solenidades, que também foi prestigiada pela Primeira Dama Iranete Sousa, Vereadores, Secretários Municipais, Representantes  do governo do estado na região, lideranças políticas, professores, servidores e a comunidade escolar. 

Blog do Raphael Duarte.