Mais uma importante Lei de autoria do deputado Catulé Jr é sancionada!!

" Mais oportunidades para os profissionais da enfermagem no mercado de trabalho maranhense 

É de nossa autoria a lei que institui a Política Estadual do Primeiro Emprego para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem recém-formados no Maranhão. Uma importante medida que vai fortalecer a saúde pública e privada do estado e ampliar a geração de emprego e renda para os profissionais da área.

Nosso mandato segue firme, trabalhando por mais valorização e oportunidades para a enfermagem maranhense!," comemora o deputado estadual Catulé Jr.

 Existe uma lei no Maranhão que institui a Política Estadual do Primeiro Emprego para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem recém-formados, e ela é de autoria do deputado Catulé Júnior.

 Lei nº 12.779/2026 – Política Estadual do Primeiro Emprego na Enfermagem (MA)

 Número e data: Lei nº 12.779, sancionada em 6 de janeiro de 2026.�

 Autor: Deputado estadual Catulé Júnior (PP).

 Objetivo da lei

A lei cria a Política Estadual do Primeiro Emprego voltada para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem recém-formados no Maranhão, com foco em facilitar a inserção deses profissionais no mercado de trabalho.

 Principais diretrizes estabelecidas

 Profissionais beneficiados: enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem com até 2 anos de conclusão do curso e inscritos no Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA).

 Criação de banco de currículos/talentos: um cadastro que ajuda a conectar recém-formados a oportunidades de emprego.�

 Facilitar a inserção no mercado profissional: por meio de critérios e ações definidos em regulamento próprio, favorecendo o acesso à primeira contratação.

Contexto político e importância

O deputado Catulé Júnior apresentou e acompanhou a tramitação do projeto (PL 208/2025 na Assembleia Legislativa), que foi aprovado e posteriormente sancionado pelo governo estadual, após interlocução com entidades representativas da enfermagem, como o Coren-MA.

Essa lei é considerada um avanço importante para a valorização da enfermagem no Maranhão, ajudando a reduzir um dos principais desafios enfrentados pela categoria: a dificuldade de ingressar no mercado de trabalho logo após a conclusão da formação.