quarta-feira, março 11, 2020

Mical Damasceno parabeniza Ministra Damares Alves em seu aniversário.


A deputada estadual Mical Damasceno PTB, usou as suas redes sociais para parabenizar a Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que nesta quarta-feira, 11, está aniversariando.

“Nossas felicitações hoje são para a Ministra Damares Alves.

Um grande exemplo de Mulher Cristã temente ao Senhor.
Deus abençoe sua vida querida. Parabéns,” escreveu a Parlamentar em seu Instagram.


Como se não bastasse o grande trabalho em que a deputada estadual Mical Damasceno está fazendo no âmbito estadual a Parlamentar é bem articulada em nível federal com a gestão do Presidente Jair Bolsonaro e com isso tem articulado importantes benefícios para o Estado.
 

Não é a primeira vez em que Mical Damasceno vai à Brasília lutar por benefícios para os maranhenses.

Em 10 de fevereiro Mical Damasceno teve uma produtiva audiência na Capital federal com Damares Alves, e compartilhou com seus amigos nas redes sociais.

“Em reunião com a Ministra Damares, levamos nossas solicitações para melhor servir o Maranhão, e todo o carinho do povo maranhense, em especial, dos Cristãos que admiram seu grande trabalho frente a este importante Ministério.


Feliz em estar também com as amigas Graciela Nienov, Elizabeth e Dep. Tia,” escreveu a Parlamentar em seu Instagram.



PF deflagra operação Canafístula


A Polícia Federal no Maranhão, por meio da Delegacia de Combate aos Crimes contra o Patrimônio – DELEMAPH deflagrou nesta quarta-feira (11) a Operação “CANAFÍSTULA”, com a finalidade de reprimir prática delitiva perpetrada por servidores públicos lotados em órgão ambiental do Maranhão juntamente com particulares e engenheiros florestais.

A investigação teve por objetivo apurar a aprovação fraudulenta de Planos de Manejo Florestais em empreendimentos rurais destinados a exploração de madeira, prática que visava acobertar a exploração ilícita de madeira em áreas de proteção federal, como terras indígenas e na Reserva Biológica Gurupi.

Foram cumpridos 20 (vinte) Mandados de Busca e Apreensão expedidos pela 8ª Vara Federal do Maranhão, com realização de 32 interrogatórios nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Buriticupu, Presidente Médici, Centro Novo, Chapadinha, Imperatriz, Balsas, bem como nas cidades de Belém e Paragominas no Estado do Pará de pessoas envolvidas nesse esquema e apreensão de documentação e material ligados à prática delitiva, no intuito de embasar o aprofundamento da investigação.

De acordo com laudos periciais e análise técnica realizados em 15 planos de manejo de processos ambientais apreendidos na Secretaria Estadual do Meio Ambiente, foi possível observar dano ambiental de 148.258,90 m3 em toras de madeiras extraídas ilicitamente e que somente poderiam ser transportados em 4.235 caminhões. O prejuízo calculado apenas nesses projetos resulta no montante aproximado de R$ 33.000.000,00 (trinta e três milhões de reais). Os responsáveis foram indiciados pelos crimes falsificação de documento público, inserção de dados falsos em sistema de formação e associação criminosa, tipificados nos artigos 299, 313 e 288 do Código Penal Brasileiro, bem como pelos crimes ambientais previstos nos artigos 66, 67, 69-A e 50-A da Lei 9.605/98 e lavagem de dinheiro previsto no art. 1º da Lei 9.613/93 “CANAFÍSTULA” é uma espécie de árvore nativa da América do Sul, considerada uma árvore oportunista, que se beneficia de clareiras, sendo por este motivo muito utilizada em recuperação de áreas desmatadas.


Maiobão TV.

Prefeito de Barra do Corda é alvo de denúncia por contrato de R$ 2 milhões

O prefeito do município maranhense de Barra do Corda, Wellryk Oliveira Costa da Silva, conhecido como Eric Costa, é alvo de denúncia pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) devido a irregularidades em contrato para construção de quatro quadras desportivas em escolas.
Prefeito Eric Costa
Também são alvos os integrantes da comissão permanente de licitação João Caetano de Sousa, Salatiel Costa dos Santos e Francisco de Assis Fonseca Filho; o ordenador de receita e despesa da Prefeitura, Oilson de Araújo Lima; os empresários Obdias Alves Batista e Obadias Queiroz Batista Júnior, além da empresa Quadrante Construtora LTDA-EPP.
A manifestação ministerial foi ajuizada pelo promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo.
Consta nos autos que o município de Barra do Corda firmou contrato com a empresa Quadrante Construtora LTDA-EPP para a construção de quatro quadras poliesportivas cobertas em escolas no valor estimado de R$ 2.036.013,76, no exercício de 2015. No entanto, análise da Assessoria Técnica do MP-MA atestou diversas irregularidades na licitação e no contrato de serviço.
Entre as falhas constatadas estão: ausência de documentos no processo licitatório, desrespeito a prazos legais, assinatura de documentos por pessoas não autorizadas etc.
Além disso, o processo contém um termo de distrato amigável, sem prejuízo à empresa e ao município. Veda ainda que seja pleiteado judicial e extrajudicialmente qualquer direito ou pagamento oriundo do contrato.
A 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda constatou que houve posterior quebra de contrato.
Ao todo, foram realizados cinco pagamentos: R$ 127.266,07 referente à medição da quadra poliesportiva no povoado Cajazeira; R$ 39 mil pela medição da quadra poliesportiva do povoado Ipiranga e três pagamentos de R$ 88.040,62, referentes às medições dos povoados Nenzim, Três Lagoas do Manduca e Ipiranga.
PEDIDOS
O MP-MA requereu a condenação dos envolvidos de acordo com a Lei 8.429/82 (Lei da Improbidade Administrativa), com as seguintes sanções: a indisponibilidade dos bens de todos os requeridos, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, pagamento de multa civil de duas vezes o valor dos danos perpetrados ou de até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo agente público.
Também consta como penalidade a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.

Deputado estadual Rafael Leitoa parabeniza Governador Eugênio Barros em seus 58 anos.


Nesta quarta-feira, 11 de Marco, dois municípios maranhenses estão aniversariando. Mata Roma e Governador Eugênio Barros, ambos completam 58 anos de emancipação politica.

O deputado estadual líder do Governo na Assembleia Legislativa Rafael Leitoa, PDT, parabenizou o município de Governador Eugênio Barros, nas redes sociais.  

 “Parabéns à cidade de Governador Eugênio Barros, por seus 58 anos. Contem conosco para contribuir ainda mais para o desenvolvimento e progresso dessa amada cidade!,” escreveu Leitoa, em seu Instagram.

Governador Eugênio Barros é um dos municípios que faz parte da base eleitoral de Rafael Leitoa. Na próspera e solida parceria entre o Parlamentar e a prefeita Dra. Daluz Figueiredo, importantes investimentos já foram contabilizados para a população em politicas públicas daquele município  e em qualidade de vida para sua gente.


Povoado Nazaré do Bruno recebe mutirão de serviços da Equatorial Maranhão

Nesta quinta-feira, dia 12 de março, a Equatorial Maranhão realiza mutirão de ações no povoado Nazaré do Bruno, zona rural de Caxias. O evento acontecerá das 9h às 12h, no CRAS, localizado na Avenida São João S/N. Na oportunidade, a comunidade poderá realizar os cadastros nos programas Tarifa Social Baixa Renda, Tarifa Rural e terão a chance de trocar lâmpadas residenciais incandescentes ou fluorescentes por lâmpadas de LED, mais econômicas, gratuitamente.
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O Programa Tarifa Social de Energia Elétrica, em parceria com o Governo Federal, consiste na diminuição da tarifa para os consumidores inseridos na Subclasse Residencial Baixa Renda e pode chegar a 65% de acordo com seu consumo mensal de energia elétrica. “Quem se enquadra nesse grupo precisa estar cadastrado na Equatorial e ter um consumo de até 220kw. E as famílias precisam atualizar os dados a cada dois anos”, destaca Renato Mendes, Executivo de Relacionamento com o Cliente da Distribuidora.

Para fazer o cadastro no programa Tarifa Social Baixa Renda é necessário que o cliente esteja com os seguintes documentos:

CPF, documento de identificação oficial com foto, ou ainda, o RANI, no caso de indígenas;
Código da unidade consumidora a ser beneficiada;  

Número de identificação social – NIS e/ou o Código Familiar no Cadastro Único ou o Número do Benefício – NB quando do recebimento do Benefício de Prestação Continuada – BPC; e

Apresentar o relatório e atestado subscrito por profissional médico, somente nos casos de famílias com uso continuado de aparelhos.

 Já os moradores e trabalhadores rurais, associados ao sindicato rural, que possuem instalações classificadas como Rural, Rural Irrigante e Serviço Público de Irrigação Rural Elétrica também poderão se cadastrar no programa Tarifa Rural. Nesses casos, os clientes devem levar a última fatura de energia, carteira do sindicato e documentos pessoais. “Vamos aproveitar a ação para orientar essas famílias da zona rural. Os trabalhadores rurais podem ter desconto de até 30%”, afirma Renato Mendes.

No mutirão de serviços os clientes também poderão fazer a troca gratuita de lâmpadas residenciais por lâmpadas de LED. Para realizar a troca, o titular da conta ou parente de primeiro grau precisa comparecer ao CRAS portando RG, CPF e a fatura de energia mais recente. Para cada residência poderão ser trocadas até cinco lâmpadas.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão


Parlamentares defendem Rubens e família de ataques feitos por Duarte Jr


A sessão desta quarta-feira (11) na Assembleia Legislativa do Maranhão se transformou num grande ato de desagravo ao deputado federal licenciado e secretário de Cidades, Rubens Pereira Júnior (PcdoB), e a seu pai, o ex-deputado estadual, Rubens Pereira.
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A sessão desta quarta-feira (11) na Assembleia Legislativa do Maranhão se transformou num grande ato de desagravo ao deputado federal licenciado e secretário de Cidades, Rubens Pereira Júnior (PcdoB), e a seu pai, o ex-deputado estadual, Rubens Pereira.

Em entrevista à uma emissora de TV local, na segunda-feira (09), o deputado Duarte Júnior (Republicanos) disse, se referindo à Rubens, que ele seria uma espécie de plano B do pai, porque este seria ficha suja.

Após discurso do deputado Wellington do Curso (PSDB), que se manifestou contra os ataques proferidos por Duarte, contra Rubens, parlamentares de todos os campos políticos se revezaram em solidariedade ao secretário e seu pai.

“Estou usando este espaço para defender um membro do governo Flávio Dino, mesmo sendo de oposição. Sou de oposição e continuarei sendo, mas nesta manhã quero, com minha consciência republicana, manifestar solidariedade ao secretário Rubens Jr e sua família”, disse Wellington.

Após a fala do parlamentar outros deputados pediram a palavra. O deputado Dr. Yglésio (Pros), lembrou que Rubens sempre se posicionou de maneira corajosa em várias votações na Câmara Federal.

“Rubens enfrentou Temer, defendeu o povo do Maranhão. Lamento que Duarte Jr, que sempre pôde contar com os aconselhamentos de Rubens Pereira, tenha atacado de maneira vil e por conta de uma eleição, uma pessoa a quem ele sempre pediu apoio. Para mim, trata-se de comportamento de gente sem caráter e covarde mesmo”.

Já o deputado Roberto Costa (MDB), saudou o deputado Wellington que, mesmo sendo de oposição, reconheceu a injustiça cometida contra Rubens Jr. e seu pai. “Fui colega de Rubens nesta casa e, mesmo com nossas diferenças  políticas e, em vários momentos divergentes, ele sempre manteve o respeito nas nossas relações e com as nossas posições”, disse.

O deputado Antônio Pereira (DEM) destacou que, mesmo Rubens sendo adversário político de Wellington, uma vez que ambos são pré-candidatos à prefeito, manifestou ato de grandeza ao defendê-lo.

“Me sinto na obrigação de defender aqui Rubens e seu pai, Rubens Pereira, porque sou testemunha do caráter da família. Vi Rubens se candidatar a deputado pela primeira vez e, ao ser eleito, o pai renunciando ao mandato para que ele pudesse assumir e o vejo hoje como uma das grandes reservas técnicas deste Maranhão. Pelo que sei, Rubens pai não tem nenhum empecilho jurídico que o impeça de exercer cargo público”, ressaltou Antônio Pereira.

Para a deputada Helena Duailibe (Solidariedade), Rubens é um exemplo de correção política e de homem público que sacrificou a bem-sucedida condição de deputado federal para arcar com as muitas responsabilidades de gestor.

“Rubens, graças ao seu senso de responsabilidade, deixou a condição muito mais cômoda de parlamentar para assumir uma secretaria. Já fui secretária e sei que muitas vezes o gestor é obrigado a dizer muito mais não do que sim. Por ser digno, leal e competente, aceitou o convite do governador Flávio Dino, sem se preocupar com eventuais desgastes,” falou a deputada.

“Para subirmos, não é necessário pisarmos em ninguém, Rubens não merece ser caluniado dessa forma, por isso me senti na obrigação de dizer aqui que não concordo com injustiças porque injustiças doem muito”, completou a parlamentar.

Outro parlamentar que se fez questão de se manifestar foi Rildo Amaral (Solidariedade). “O ataque feito a Rubens e a seu pai fez com que esta casa, de tantos embates, tenha se unido hoje em respeito à uma família. Quando se ataca um jovem como Rubens, boa pessoa, com bom caráter e reconhecido por todos como alguém educado e inteligente, também se ataca este parlamento, uma vez que ele já foi membro desta casa", complementou.

Rildo também condenou o ataque político contra a família do secretário. “Mesmo as máfias mais perigosas do mundo, respeitam famílias. Estendo toda a minha solidariedade à família de Rubens a acredito que esse tipo de coisa deve  ser combatida com punição  severa”, afirmou.


Em entrevista à uma emissora de TV local, na segunda-feira (09), o deputado Duarte Júnior (Republicanos) disse, se referindo à Rubens, que ele seria uma espécie de plano B do pai, porque este seria ficha suja.

Após discurso do deputado Wellington do Curso (PSDB), que se manifestou contra os ataques proferidos por Duarte, contra Rubens, parlamentares de todos os campos políticos se revezaram em solidariedade ao secretário e seu pai.

“Estou usando este espaço para defender um membro do governo Flávio Dino, mesmo sendo de oposição. Sou de oposição e continuarei sendo, mas nesta manhã quero, com minha consciência republicana, manifestar solidariedade ao secretário Rubens Jr e sua família”, disse Wellington.

Após a fala do parlamentar outros deputados pediram a palavra. O deputado Dr. Yglésio (Pros), lembrou que Rubens sempre se posicionou de maneira corajosa em várias votações na Câmara Federal.

“Rubens enfrentou Temer, defendeu o povo do Maranhão. Lamento que Duarte Jr, que sempre pôde contar com os aconselhamentos de Rubens Pereira, tenha atacado de maneira vil e por conta de uma eleição, uma pessoa a quem ele sempre pediu apoio. Para mim, trata-se de comportamento de gente sem caráter e covarde mesmo”.

Já o deputado Roberto Costa (MDB), saudou o deputado Wellington que, mesmo sendo de oposição, reconheceu a injustiça cometida contra Rubens Jr. e seu pai. “Fui colega de Rubens nesta casa e, mesmo com nossas diferenças  políticas e, em vários momentos divergentes, ele sempre manteve o respeito nas nossas relações e com as nossas posições”, disse.

O deputado Antônio Pereira (DEM) destacou que, mesmo Rubens sendo adversário político de Wellington, uma vez que ambos são pré-candidatos à prefeito, manifestou ato de grandeza ao defendê-lo.

“Me sinto na obrigação de defender aqui Rubens e seu pai, Rubens Pereira, porque sou testemunha do caráter da família. Vi Rubens se candidatar a deputado pela primeira vez e, ao ser eleito, o pai renunciando ao mandato para que ele pudesse assumir e o vejo hoje como uma das grandes reservas técnicas deste Maranhão. Pelo que sei, Rubens pai não tem nenhum empecilho jurídico que o impeça de exercer cargo público”, ressaltou Antônio Pereira.

Para a deputada Helena Duailibe (Solidariedade), Rubens é um exemplo de correção política e de homem público que sacrificou a bem-sucedida condição de deputado federal para arcar com as muitas responsabilidades de gestor.

“Rubens, graças ao seu senso de responsabilidade, deixou a condição muito mais cômoda de parlamentar para assumir uma secretaria. Já fui secretária e sei que muitas vezes o gestor é obrigado a dizer muito mais não do que sim. Por ser digno, leal e competente, aceitou o convite do governador Flávio Dino, sem se preocupar com eventuais desgastes,” falou a deputada.

“Para subirmos, não é necessário pisarmos em ninguém, Rubens não merece ser caluniado dessa forma, por isso me senti na obrigação de dizer aqui que não concordo com injustiças porque injustiças doem muito”, completou a parlamentar.

Outro parlamentar que se fez questão de se manifestar foi Rildo Amaral (Solidariedade). “O ataque feito a Rubens e a seu pai fez com que esta casa, de tantos embates, tenha se unido hoje em respeito à uma família. Quando se ataca um jovem como Rubens, boa pessoa, com bom caráter e reconhecido por todos como alguém educado e inteligente, também se ataca este parlamento, uma vez que ele já foi membro desta casa", complementou.

Rildo também condenou o ataque político contra a família do secretário. “Mesmo as máfias mais perigosas do mundo, respeitam famílias. Estendo toda a minha solidariedade à família de Rubens a acredito que esse tipo de coisa deve  ser combatida com punição  severa”, afirmou.

Carmem Neto parabeniza Mata Roma nas Redes Sociais.


Após assistir o culto em ação de graças pelos 58 anos de emancipação politica de Mata Roma, nesta terça-feira, 10, a secretária municipal de governo, Carmem Neto, postou nas primeiras horas da madrugada desta quarta-feira, 11, a sua linda homenagem a Mata Roma pelos seus 58 anos de emancipação política.

 “O aniversário de uma Cidade é muito mais do que um Marco na vida de cada cidadão é uma página que viramos para conquistar novos sonhos, novas realizações e continua reescrevendo uma história, Aniversário são anos que refletem a permanência de algo que dura. Por isso com orgulho devemos comemorar o aniversário do nosso município. Mata Roma, terra de gente amiga e hospitaleira. Parabéns pelos seus 58 anos de emancipação política! Carmem Neto,” escreveu a líder politico nas redes sociais.

Carmem Neto já foi prefeita de Mata Roma por dois mandatos consecutivos e fez uma grande gestão que até hoje ela colhe bons frutos deste importante trabalho.  

Atualmente a ex-prefeita que se tornou em uma das importantes lideranças femininas do Baixo Parnaíba é uma forte pré-candidata a prefeita em Mata Roma, com chances reais de retornar ao comando do município a partir de 2021.

Essa liderança se deve ao modelo de gestão diferenciada que Carmem Neto implantou no Município de Mata Roma que se tornou uma referência nas áreas mais prioritárias, como saúde, educação, infraestrutura saneamento básico e outras.

As promoções de politicas públicas melhorando a qualidade de vida de sua gente foram outras indiscutíveis marcas registradas, de gestão de Carmem Neto.


   A programação de aniversário do Município de Mata Roma iniciou nesta segunda-feira, 09, e se estenderá até quinta-feira, 12, de Marco.