PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO ANUNCIA AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO À COVID-19

A Prefeitura Municipal de Coelho Neto, por meio do prefeito Américo de Sousa, anunciou nesta quinta-feira (23/04) medidas estratégicas de combate e enfrentamento à Covid-19. As ações serão coordenadas pela Secretaria Municipal de Governo e Articulação Política, Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, Secretaria Municipal Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária.

A seguir, ações que serão realizadas pelas secretarias municipais:

Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo:

• Formação de 05 equipes para organização, orientação e distribuição de máscaras de proteção nos setores: lotéricas, agências bancárias e informais.
• Atendimento sobre o Auxílio Emergencial aos Microempreendedores Individuais e Informais num total de 315 com 230 do Procon, totalizando 545.

Secretaria Municipal de Educação:

• Entrega por turno e turmas de 10.600 (dez mil e seiscentos) kit’s de merenda escolar, por faixa etária: Infantil e Ensino Fundamental II, a partir do dia 28 de abril, por escolas, na zona urbana e zona rural.
• Disponibilização de 07 (sete) escolas da zona rural, com acesso à internet, para as pessoas que ainda não se cadastraram no Auxílio Emergencial.
• Realização do Projeto Educação Solidária que disponibiliza servidores para atuarem nas secretarias municipais que está realizando ações no combate à Covid-19. Ação integrada entre a Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Indústria e Comércio.
• Reorganização do ano letivo de 2020, com planos A, B, C, prevendo o início para o dia 13 de maio de 2020, com acompanhamento do Conselho Municipal de Educação, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Microrregião de Coelho Neto (SINTASP/MCN), Ministério Público, conforme Decreto do Governo do Estado do Maranhão.

Secretaria Municipal de Assistência Social:

• Cadastramento dos beneficiários do Bolsa Família e do Cadastro Único, com perfil para a tarifa social de energia elétrica, com consumo até 230W para a isenção de taxa.
• Cadastramento e informações para a inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade social e que estão fora do Auxílio Emergencial.
• Distribuição de sopa solidária para as pessoas que estão nas filas de lotéricas e agências bancarias.
• Confecção de 50 mil máscaras de proteção para distribuição gratuita, gerando frente de trabalho para 50 (cinquenta) costureiras locais, fora dos benefícios, que terão uma renda mínima de R$ 1.000,00 (um mil reais) por meio de Edital de Chamada Pública, com insumos bancados pelo município.
• Serviço online com psicólogas para a comunidade e, em especial, para a terceira idade.
• Distribuição de mais 15 (quinze mil) cestas básicas, que totalizará 20 mil cestas entregues.

Vigilância Sanitária:  

• 15.000 (quinze mil) kit de higienização (sabão, álcool em gel e máscaras) que serão entregues pelos garis nas áreas carentes, que serão mapeadas pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
• Desinfecção das áreas de aglomeração com carro pipa, sabão e água sanitária, nos setores: agências bancárias, lotéricas, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Mercado.
• Implantação de 02 barreiras sanitárias, a partir do dia 27 de abril, nos principais acessos à cidade.
• Atuação de 14 (quatorze) servidores municipais no processo de fiscalização dos serviços considerados não essenciais.

Secretaria Municipal de Saúde:

• Em processo de aquisição de kit com 20 (vinte) testes rápidos, aguardando a chegada de 100 testes por parte do Governo do Estado do Maranhão.
• Conclusão das obras de reforma de 03 (três) Unidades Básicas de Saúde e outras 04 Unidades com entregas previstas para o prazo de 08 dias, todas funcionando com médicos e equipes.
• Conclusão das obras de reforma em 01 (uma) Unidade Básica de Saúde da zona rural e mais 02 (duas) Unidades aguardando conclusão para os próximos 08 dias.
• Previsão das obras de reforma do Hospital Municipal e Setor de Urgência e Emergência para 12 de maio e as demais alas para o dia 30 de maio.
• Aquisição de novos respiradores.
• Contratação de uma nova equipe médica para reforçar os atendimentos de urgência e emergência no Hospital Municipal e Maternidade.

Site da Prefeitura de Coelho Neto. 

Morre o empresário João Claudino, do Armazém Paraíba

G1 Piauí

O empresário João Claudino Fernandes morreu aos 90 anos de idade, nesta sexta-feira (24), em Teresina. O co-fundador do Grupo Claudino estava doente há algum tempo. Ainda não há detalhes sobre a causa da morte do empresário. A família informou que não haverá velório.

O paraibano abriu o Armazém Paraíba em Teresina no ano de 1968. Ao longo de mais de 50 anos de trabalho no ramo empresarial, João Claudino se tornou dono de uma das maiores redes varejistas do Nordeste, tendo mais de 10 empresas com sedes na capital piauiense e empregando mais de 17 mil funcionários.

João Claudino começou nos negócios junto com o irmão Valdecy, mas os irmãos decidiram separar as empresas em 2013. Valdecy ficou com a Socic (Sociedade Comercial Irmãs Claudino), que abriga os negócios de transportes, a administradora de cartões de crédito e um shopping. João ficou com o Grupo Claudino, que controla o Teresina Shopping, a Houston e o Armazém Paraíba

Aos 90, Sarney descarta risco à democracia, mas vê Brasil em labirinto

(Foto: Jane de Araújo/Agência Senado)

Folha de S. Paulo

“Assistente, testemunha e protagonista da história do Brasil”, como se autodefine, o ex-presidente José Sarney completa 90 anos nesta sexta-feira (24).

“Estou cumprindo rigorosamente as leis do isolamento” é seu primeiro recado ao iniciar a entrevista à Folha, por telefone, de Brasília, onde se refugiou durante a crise do coronavírus.

Recolhido do debate público, mas ainda atuante nos bastidores, Sarney não vê risco para o que considera a grande obra de sua vida política, a redemocratização.

Ele chama os pedidos por um novo AI-5 de “saudosismo inalcançável”. “O Brasil hoje tem uma democracia consolidada”, afirma.

Sobre os reiterados flertes do presidente Jair Bolsonaro com grupos que defendem intervenção militar, diz serem episódios sem maior importância. “São condutas políticas eventuais.”

Com relação ao outro grande legado de seu mandato (1985-1990), a Constituição, Sarney tem uma avaliação mais nuançada. Diz que a Carta foi um marco na garantia de direitos sociais, mas tornou o país ingovernável, por misturar as atribuições do Executivo e do Legislativo.

Parlamentarista, o ex-presidente, que também chefiou o Congresso Nacional, lamenta as rusgas entre Bolsonaro e líderes do Legislativo. Para ele, são prova de subdesenvolvimento político.

Escritor e membro da Academia Brasileira de Letras, o ex-presidente diz que trabalha num livro de análise política com o título de “O Brasil no seu Labirinto”. “Nós estamos num labirinto sem saber que saída vamos encontrar”, afirma.

O sr. imaginaria chegar aos 90 anos no meio da situação que estamos vivendo? Eu nunca pensei em viver tanto. Quando eu nasci, em 1930, no interior do Maranhão, não se fazia ainda o cálculo da perspectiva de vida. Mas em 1965, a perspectiva de vida no Maranhão era 29 anos. Em 1930, devia ser no máximo uns 20 anos. Eu atravessei todas as doenças da infância. Vivi numa casa de 50 metros quadrados de chão batido. Só malárias tive três, e todas as doenças que naquele tempo as crianças tinham e as levavam para o céu.

Nesses 90 anos o sr. se lembra de alguma crise tão grave como a atual? Assisti a todas as crises do Brasil e às do mundo. Mas eu realmente nunca assisti a um momento de tanta superposição de crises. Acredito que essa vai mudar um pouco o mundo, porque vai ter que transformar o pensamento do homem. Até agora o homem pensou individualmente em resolver os problemas pessoais, da natureza, dos Estados. Mas essa crise nos mostra que temos de pensar coletivamente. Porque o que está ameaçado é a vida humana

A sua grande obra na política foi a redemocratização? Acho que sim. Deus me deu esse encargo de ser presidente na redemocratização. Coube ao meu tempo de governo um momento em que a história se contorcia. Passávamos do regime autoritário para o regime democrático. Isso necessitou uma engenharia política de grande envergadura. Acredito que dei minha contribuição com meu temperamento de paciência, tolerância, diálogo. Só eu sei as dificuldades que tivemos que atravessar.

O crescimento da renda per capita até hoje não foi repetido. E entregamos o país redemocratizado. Nós tivemos três etapas na história brasileira. A Constituição de 1824 procurava defender a propriedade. A republicana [de 1891], os direitos individuais. E nós conseguimos fazer essa Constituição [de 1988] dos direitos sociais. Terminamos um século de República tendo um operário candidato a presidente.

Como o sr. vê os pedidos de intervenção militar e um novo AI-5? Isso é um saudosismo inalcançável. O Brasil hoje tem uma democracia consolidada. Esse pensamento é uma coisa que nós não podemos mais mudar, a democracia e uma economia também liberal.

Não há risco de retrocesso democrático então? Não vejo risco nenhum, porque a mentalidade militar hoje no Brasil é inteiramente favorável à Constituição e à sua submissão ao poder civil, que é a síntese de todos os Poderes. A própria Escola Superior de Guerra tem uma expressão que diz isso no seu manual de estudos.

Como o sr. viu a participação do presidente Bolsonaro num ato em que havia faixas pedindo o AI-5? São episódios que eu não dou maior importância. São condutas políticas eventuais.

O sr. não tem dúvida sobre o comprometimento do presidente com a democracia? Eu não tenho dúvida é que o país jamais aceitará ou que as Forças Armadas participarão de qualquer aventura que não seja baseada na Constituição, embora a Constituição de 1988 tenha muitos defeitos. Eu mesmo denunciei que ela ia tornar o país ingovernável. Basta ver que tivemos 105 emendas e ainda temos uma cem para fazer.

Eu sou parlamentarista. O parlamentarismo é o regime que realmente acaba com esses abalos que nós vivemos nesse presidencialismo que não se sabe de que tipo é. O Congresso é o coração da democracia. Só não implantamos o parlamentarismo quando eu era presidente porque o Mário Covas [ex-governador de São Paulo] vetou o acordo que estávamos fazendo.

O sr., que presidiu o país e o Congresso, como vê a artilharia verbal entre Bolsonaro, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre? Vejo como uma prova de subdesenvolvimento político.

Deveria haver uma relação mais harmoniosa entre os presidentes de Poderes? Isso vai ter que existir. O próprio amadurecimento do sistema democrático vai nos levar a isso.

O que o sr. acha do discurso de que é necessária uma nova política, usado inclusive pelo presidente Bolsonaro? Isso são táticas circunstanciais. Não tem nenhuma profundidade. No Brasil, nós nunca tivemos partidos políticos com essa divisão de velha política ou nova política. A política é uma só.

O sr. também tem uma longa carreira literária. Tem algum novo livro em preparação? Escrevi 121 livros, com 168 edições, traduzidos em 12 línguas. Me sinto muito realizado nas duas vertentes que a vida me deu: a da literatura e a da política. Estou na Academia Brasileira de Letras como decano, completo 40 anos no dia 17 de julho. Estou escrevendo um livro que é “O Brasil no seu Labirinto”, examinando momentos que estamos vivendo no país e de certo modo sugerindo algumas soluções. É um livro de análise política.

Por que esse nome? Nós estamos num labirinto sem saber que saída vamos encontrar. Eu debito muito das crises atuais aos erros da Constituição de 1988. Foi uma Constituição feita com os olhos no retrovisor. Mas ao mesmo tempo fizemos dois capítulos que asseguram a estabilidade do país, o dos direitos individuais e o dos direitos sociais.

Por que o sr. diz que a Constituição foi feita com o olho no retrovisor? Ela é híbrida, é parlamentarista e presidencialista. Deu funções legislativas ao Executivo e funções executivas ao Legislativo. Isso cria a base dessa atual briga entre o Congresso e o Poder Executivo.

Na sua longa carreira política, quais foram as figuras que mais lhe serviram de referência? Na história do Brasil, a maior foi o José Bonifácio. Foi quem formulou o país, que surgiu em um ambiente civil, ao contrário da América espanhola, construída em batalhas. Depois, vejo a figura do Rio Branco, que deu a visão de país. Daqueles com quem convivi, destacaria Afonso Arinos, Carlos Lacerda, Juscelino [Kubitschek] e Jânio [Quadros], que, com todos os defeitos, tinha um grande espírito público.

Algum arrependimento? Eu não posso ter nenhum ressentimento. Isso só faz mal à pessoa de bem. Sou um homem de fé, religioso, de maneira que chego aos 90 anos com o sentimento de grande gratidão a Deus pela graça da vida.

O sr. está otimista com o futuro? O Brasil é e será um grande país. Sobretudo, temos um grande povo. Nós damos o exemplo da miscigenação. Construímos um povo que não tem problema de raça, nem de religião, nem de fronteira. E temos um país que tem a cultura da paz e da convivência.

Essa polarização na sociedade que temos visto o preocupa? Não é o temperamento do brasileiro.

Como o sr. vê o cenário eleitoral para 2022? Eu já não estou no tempo de fazer profecias, nem de usar bola de cristal.

Projeto de Hildo Rocha estabelece medidas de segurança sanitária para eleições municipais

Deputado federal Hildo Rocha-MDB-MA. 

O Projeto de Lei 2001/20, do deputado federal Hildo Rocha, que tramita na Câmara dos Deputados, acrescenta normas à Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997 que estabelecem a adoção de medidas excepcionais de segurança sanitária a serem adotadas nas eleições municipais de 2020, a fim de evitar a disseminação da Covid-19.

De acordo com o deputado, diante da impossibilidade de se mudar a Constituição Federal, no que diz respeito às eleições municipais deste ano, torna-se imperativo a necessidade de se enfrentar os desafios ocasionados pela pandemia do novo coronavírus.

Rocha salientou que a pandemia tem exigido a adoção de medidas rígidas, tendo em vista o alto poder de contágio do vírus e a gravidade do quadro respiratório em muitas pessoas, em especial naquelas pertencentes a grupos de risco.

“As eleições podem favorecer a disseminação do novo coronavírus, em razão das filas de eleitores que se formam nas seções eleitorais. A fim de resolver esse problema apresentei o PL 2001/2020 que altera a legislação eleitoral adequando as regras das eleições de prefeito e vereadores deste ano”, destacou o deputado.

Principais alterações

Entre as medidas, o projeto, do parlamentar maranhense prevê o uso de máscara que cubra o nariz e a boca por todos os integrantes das mesas receptoras e demais agentes envolvidos na organização e na fiscalização do processo eleitoral, durante o período em que permanecerem na seção eleitoral.

A proposta de Hildo Rocha estabelece ainda a disponibilização de álcool em gel 70% nas salas de votação; a manutenção de ambientes ventilados, com portas e janelas abertas; e a separação de salas exclusivas para eleitores com mais de 55 anos de idade, portadores de doenças crônicas, renais, respiratórias, cardiovasculares, diabetes, pessoas com imunidade debilitada, profissionais da saúde e demais integrantes de grupo de risco de maior gravidade de infecção pelo novo coronavírus.

Além de todos esses cuidados o projeto de lei do deputado Hildo Rocha autoriza o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a adotar todas as medidas necessárias para evitar a propagação do vírus durante a votação.

Blog do Caio Hostilio

  

Deputado Pastor Gildenemyr emite nota de pesar pela morte do empresário João Claudino.

Perdemos hoje um dos empresários de maior destaque da região Nordeste. No Maranhão, o Armazém Paraíba fez parte da vida de muita gente, principalmente, no interior do estado. Claudino foi responsável por manter uma cadeia de negócios que contribuiu com a economia maranhense na geração de emprego. Que Deus conforte a família neste momento de perda.

Novidade: Equatorial realiza cadastro na tarifa social baixa renda pelo WhatsApp

Estar cadastrado na tarifa social baixa renda é um dos pré-requisitos ao benefício que isenta os consumidores de baixa renda do pagamento da tarifa de energia

A Equatorial Maranhão lançou mais uma facilidade no seu canal de atendimento pelo WhatsApp. Agora, por meio da assistente virtual Clara, os clientes poderão solicitar o cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica através do aplicativo de mensagens e conseguir descontos na conta de energia. Estar cadastrado na tarifa social baixa renda é um dos pré-requisitos ao benefício que isenta os consumidores de baixa renda do pagamento da tarifa de energia entre 1º de abril e 30 de junho, segundo Medida Provisória (MP) publicada pelo Governo Federal.

Para fazer o cadastro, é preciso salvar na agenda do celular o número (98) 2055-0116. No primeiro contato com a Clara, no WhatsApp, ela passará uma lista de opções de serviços, como: informar falta de energia, segunda via de conta, código de barra de pagamento, consulta de débitos e religação. E, agora, ela também oferece o cadastro de tarifa social baixa renda, no qual o cliente deverá informar a conta contrato e seguir as orientações da atendente virtual, inclusive informando o número do NIS (Número de Inscrição Social), seja do titular da conta, seja de qualquer familiar que more na mesma casa.

A partir da solicitação, a Equatorial faz a confirmação no banco de dados do Governo Federal. Após a checagem e validação dos dados, caso esteja tudo certo com a documentação, o cliente passa a ter o benefício a partir da fatura seguinte. Já para o beneficiário que não é o titular da conta contrato na Equatorial Maranhão, será necessário informar, além do número do NIS, outras informações do titular do NIS: nome completo, CPF, RG, data de nascimento e o nome da mãe.

A gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão, Francila Soares, informa que há muitos cidadãos que possuem NIS mas não estão cadastrados para ter o benefício da Tarifa Social. “Hoje, o Maranhão possui cerca de 400 mil famílias que ainda não realizaram esse cadastro. E agora, além do nosso site e central 116, nossos clientes poderão conversar de forma rápida e acessível também com a nossa assistente virtual Clara, pelo WhatsApp. Todo nosso empenho é para que esse benefício chegue mais rápido aos maranhenses que mais precisam”, afirma Francila.

100% de desconto na tarifa de energia – Por meio de uma Medida Provisória, o Governo Federal ampliou o benefício da Tarifa Social Baixa Renda para a população no contexto da pandemia da Covid-19. Com isso, a Equatorial Maranhão começou a implementar a isenção do pagamento referente à tarifa de energia elétrica para aproximadamente 700 mil famílias cadastradas na Tarifa Baixa Renda, que consomem até 220 kWh por mês. O desconto será aplicado para as faturas emitidas no período de 01 de abril a 30 de junho, conforme previsto na MP. Para mais informações sobre quem tem direito a isenção, consulte o site www.equatorialenergia.com.br

“Essa medida provisória será, sem dúvida, um grande benefício para o estado de pandemia que estamos vivendo. E, foi pensando nisso, que nos dedicamos em criar e melhorar ferramentas que irão facilitar o acesso dessas famílias a esse valioso benefício”, finaliza Francila Soares.

Atenção – para fazer o cadastro na Tarifa Social, é importante que o NIS esteja ativo. E, para saber se o cadastro ainda está ativo, o cliente pode ligar para a Central de relacionamento da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania: 0800 707 2003 ou consultar a validade do NIS pelo aplicativo para smartphones, Meu CadÚnico, disponível para Android e IOS.

SERVIÇO

WhatsApp da Equatorial Energia Maranhão: (98) 2055-0116; basta salvar esse número na agenda do celular e mandar um “Oi” que a Clara te responde.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Energia Maranhão

Pedro Medeiros garante feito ao implantar transmissão on-line de sessão da Câmara de Afonso Cunha

A Mesa Diretora da Câmara de Afonso Cunha garantiu um feito histórico ontem (22), ao realizar a primeira sessão com transmissão on line da história do parlamento.

Trasmitida em página própria da Câmara Municipal na rede social Facebook, a sessão foi visualizado por mais de 800 pessoas e mostra o compromisso da gestão com a transparência do Poder Legislativo.

“Em tempos de isolamento social, ficamos felizes de garantir que a população de nossa cidade pudesse acompanhar nossa atuação da tela do próprio celular ou de um computador. É a Câmara de Afonso se adequando a modernidade dos tempos atuais”, disse o presidente Pedro Medeiros.

Ascom/CMAC