Senadora Eliziane Gama explica o porquê votou contra o que chama de afrouxamento da Lei da Ficha Lima

A Senadora Eliziane Gama PSD MA, em sua trajetória de vida pública sempre foi firme e coerente em suas convicções. Semana passada ela votou contra uma medida que está sendo chamada no Congresso Nacional de Medida de afrouxamento da Lei da Ficha Lima e explica os detalhes que levaram ela tomar esta decisão.

Sempre foi assim a postura da Senhora Eliziane Gama, sendo transparente e detalhista com suas ações.

"Na semana passada VOTEI CONTRA a medida de afrouxamento da Lei da Ficha Limpa. Hoje te explico o porquê" explicou a Senadora Eliziane Gama.

Prefeito de Parnarama Juvenal Silva confirma presença na Caravana Federativa que vai estar no Maranhão nesta quinta feira 11 e Sexta 12 em São Luís

 

A Caravana Federativa do gonverno do Presidente Lula, vai estar no Maranhão mais uma vez nesta quinta-feira 11 e sexta feira 12.

O evento  acontecerá no Multi Center Sebrae e vai reunir prefeitos , prefeitas deputados estaduais e federais, vereadores,  vereadoras e representantes dos movimentos sociais.

O prefeito de Parnarama Juvenal Silva desembarca em São Luís nesta quarta feira, 10, para participar do evento. 

A Caravana Federativa é uma iniciativa do Governo Federal que promove benefícios diretos para estados e, especialmente, para municípios, aproximando os entes federados da União de maneira prática, técnica e política.

Descentralização do Governo Federal

A Caravana Federativa leva mais de 30 ministérios, bancos públicos e autarquias diretamente para os estados, facilitando o diálogo direto com prefeituras e governos estaduais, evitando assim  que prefeitos tenham que ir a Brasília para tratar de assuntos administrativos.

Cada ministério e órgão leva equipes capacitadas para tirar dúvidas e orientar gestores sobre como acessar políticas públicas.

Há orientação sobre o uso de ferramentas como o TransfereGov, Plataforma +Brasil, entre outras.

A Caravana Federativa traz oficinas, cursos e painéis técnicos que fortalecem a capacidade institucional dos municípios, com foco em gestão eficiente e transparente e abordagem de Temas como:  licitações, controle interno, captação de recursos, combate à fome, saúde básica, etc.

Nos dias 4 e 5 de setembro a Caravana Federativa esteve em Natal , Rio Grande do Norte.

Líder político Adelbarto Santos participa de entrega de benefícios na zona rural de São Francisco do Maranhão.

Adelbarto Santos, principal nome do cenário político do médio sertão maranhense, percorreu no fim de semana vários povoados da zona rural de São Francisco do Maranhão, acompanhando uma extensa agenda de entregas de obras e serviços implementados pela prefeitura municipal. A ação, apresentada como uma continuidade de sua gestão anterior, levou melhorias em saúde, educação e infraestrutura para comunidades rurais.

Na área da saúde, o secretário municipal Raimundo Neto anunciou a ativação de internet em todos os 20 postos de saúde da zona rural, a partir desta segunda-feira (08). A medida visa agilizar o atendimento e integrar as unidades ao programa Conexão Saúde, que já atendeu mais de 3.000 pessoas com a oferta de especialistas. Também foram destacadas iniciativas como a oferta de eletrocardiograma com laudo para hipertensos e exames preventivos dos pés para diabéticos.

Na educação, a secretaria entregou 15 computadores, distribuídos em cinco unidades escolares: São Bento, Várzea Comprida, Jardim de Infância, Sebastião Batalha e Vaquejador. O representante da pasta, Francemilton Pachêco, enfatizou os investimentos em climatização, com a instalação de aparelhos de ar-condicionado em escolas de Mimoso, São Francisco do Maranhão e Várzea Comprida. A administração consolidou 35 escolas em 18 polos educacionais, estratégia que, segundo ele, visa melhorar a qualidade do ensino.

A infraestrutura do povoado Mimoso foi reforçada com o calçamento de duas ruas. O prefeito Francisco do Posto afirmou que aquela era apenas o começo de uma série de benefícios e reafirmou que seu governo é a continuidade da administração de Adelbarto Santos. O vice-prefeito, Francisco da Padaria, detalhou que a prefeitura está trabalhando na recuperação de 60 km de estradas vicinais e planeja a construção de quatro pontes para melhorar o acesso e a segurança de médicos e alunos.

Fonte: Me Informo 

Prefeito de Caxias emita Nota após nova operação da PF

 O prefeito Gentil Neto se pronunciou sobre a operação deflagrada pela Polícia Federal, nesta segunda-feira (8), em Caxias. O gestor ressaltou que, apesar de o Município não ser parte da investigação, determinou que a todos os servidores dos locais visitados a plena colaboração com o trabalho das autoridades policiais.

Gentil Neto frisou que a presença da PF na residência da secretária municipal de Proteção Social, Dra. Adriana Raquel, sua mãe, não significa confirmação de irregularidade. Ele defendeu a ampla defesa, direito assegurado a todos cidadão pela Constituição brasileira.

O prefeito de Caxias reafirma o seu compromisso com a legalidade, a ética e a transparência e reiterou sua confiança no trabalho sério da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Justiça Federal.

Abaixo está a nota emitida por sua mãe.

 

Prefeito Zé Martins e comitiva de Bequimão participa com Brandão da inauguração do novo terminal de Passageiros da Baixada e Litoral ocidental

Nesta terça-feira (9), o prefeito Zé Martins e comitiva do município de Bequimão acompanharam a inauguração do novo Terminal de Passageiros da Baixada e do Litoral Ocidental Maranhense, em São Luís, ao lado do governador Carlos Brandão.

Moderno, seguro e confortável, o espaço vai facilitar a vida de quem precisa se deslocar para a capital e ainda fortalecer o turismo na nossa região. Um investimento que representa progresso, oportunidades e qualidade de vida para o povo da nossa Baixada e Litoral Ocidental Maranhense.

Zé Martinho prefeito de Cantanhede participa em Brasília da Mobilização Municipalista que está acontecendo

Está acontecendo em Brasília, na sede da CNM Confederação Nacional dos Municípios, uma Mobilização Municipalista, convocada em caráter de urgência pela Entidade Municipalista. 

O evento iniciou hoje, 9 de setembro e vai até amanhã, 10. 

Vários prefeitos maranhenses representam a Famem Federação dos Municípios do Estado do Maranhão neste ato. Zé Martinho, prefeito de Cantanhede é um deles. 

"Estou em Brasília participando da Mobilização Municipalista organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

A pauta do encontro tratou de temas de grande relevância para o futuro dos municípios, como a crise fiscal, a reforma tributária e a PEC 66/2023.

Ao lado de prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, defendi a necessidade de um pacto federativo mais justo, que assegure melhores condições financeiras para a manutenção e ampliação dos serviços públicos de qualidade à população," escreveu o Gestor.

Entre as pautas que estão sendo discutidas na mobilização Municipalista está a  PEC 25/2022, apresentada em 19 de outubro de 2022 pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA), propõe alterar o artigo 159 da Constituição Federal para incluir um aumento de 1,5 ponto percentual nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), especificamente no mês de março de cada ano. Outra PEC que está sendo discutida é a 66/2023, que têm como foco oferecer alívio fiscal estrutural aos municípios, com medidas como: Parcelamento especial das dívidas previdenciárias — tanto com o Regime Geral (RGPS) quanto com o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com redução de juros, multas e honorários, além de mudança do indexador (da Selic para IPCA + 4% ao ano). O parcelamento chega a 300 meses, com possibilidade de extensão extra, desde que a parcela respeite 1% da Receita Corrente Líquida (RCL) municipal .

Está na pauta também O PLP 108/2024, que é é o segundo projeto de lei complementar que regulamenta a Emenda Constitucional nº 132, parte da reforma tributária brasileira. Ele estrutura pontos essenciais como: A criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), responsável por definir arrecadação, compensações e distribuição de receita entre União, estados e municípios. Disposições sobre o processo administrativo tributário do novo tributo.

O desfile da Independência em Coelho Neto uniu civismo cultura e emoção

O sucesso do desfile da Independência em Coelho Neto, continua repercutindo e ganhando destaque.

O tema deste ano foi Heróis e Heroínas do Brasil em destaque! O desfile cívico do 7 de Setembro, realizado na última sexta-feira (5), celebrou nossa história e nossos personagens marcantes, unindo civismo, cultura e emoção!

Nossos parabéns a gestão do prefeito Bruno Silva através da Secretária Williane Caldas, que com sua competência organizou e liderou esta histórica festa.