Na manhã desta sexta-feira (21), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) rejeitou o mandado de segurança impetrado por Eduardo Andrade contra a chapa do Podemos em São Luís.
Em primeira instância, Andrade solicitou, em caráter liminar, a cassação do mandato da chapa do partido na capital, mas seu pedido foi negado pela magistrada responsável pelo caso.
Diante da decisão desfavorável, ele recorreu ao TRE por meio de um mandado de segurança, alegando que a sentença de primeira instância era abusiva e deveria ser reformada.
No entanto, por unanimidade, o plenário do TRE entendeu que a decisão inicial estava devidamente fundamentada na legislação e, por isso, manteve o indeferimento do pedido.
Com essa decisão, os mandatos dos vereadores eleitos pela chapa do Podemos em São Luís seguem garantidos.
Fonte: Fuxico do Kiel
