terça-feira, fevereiro 18, 2025

Rubens Júnior destaca assertividade da PGR e AGU em pareceres sobre critério de maior idade na eleição da Alema




O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT), em discurso na Câmara, repercutiu o entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República em favor da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), em pareceres na ação em que o partido Solidariedade questiona o critério de mais idade usado para definir a eleição para a presidência do Parlamento maranhense. O parlamentar ressaltou a assertividade do teor das manifestações. 


“É um assunto interna corporis. Critério de desempate, cada Casa legislativa decide da sua forma devida. E os dois pareceres foram nesse sentido: de que a deputada Iracema deve continuar na presidência”, afirmou.


Rubens Júnior reforçou, também, que já havia destacado o mesmo entendimento em discurso na Câmara, no final do ano passado. “Eu disse aqui que esse é um assunto interna corporis. Parece que eles me ouviram aqui, porque disseram exatamente isso”, assinalou.



Fonte: Me Informo 

Deputado federal Júlio César do Piauí nos concede entrevista

 


No final da tarde desta terça-feira 18, o deputado federal Júlio César, PSD- PI concedeu entrevista ao Blog do Ezequias Martins e falou um pouco de seu projeto político, para as eleições estaduais do próximo ano.

O Parlamentar, que já têm vários mandatos de deputado federal, seu filho Georgiano Neto é deputado estadual, no Piauí e sua esposa, Jussara, atualmente é senadora, na suplência do Senador licenciado e Ministro do  Desenvolvimento  Assistência Social, Família e Combate à Fome do Governo Lula, Welington Dias, entende que está chegando a sua vez de ser senador. 

Firme o Parlamentar segue trabalhando e articulando o seu projeto político por todo o Piauí.


Assista o vídeo e veja a disposição do deputado federal Júlio César que quer agora ser Senador pelo Estado do Piauí.



Sebastião Costa comemora um sonho que sua gestão está tornando realidade: ponte sobre o Rio Itapecuru em Fortuna!!!




"São Luís - Fevereiro de 2025 UMA GRANDE CONQUISTA PARA FORTUNA! 

Amigos e amigas de Fortuna, hoje é um dia histórico para o nosso município! Com muita alegria, quero compartilhar com vocês uma conquista esperada há muitas décadas: a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Itapicuru!


Estivemos reunidos com o senhor Roberto Ferreira, da TAC Construtora, viabilizando essa grande obra que trará mais desenvolvimento, segurança e mobilidade para a nossa gente. Essa conquista é fruto do nosso compromisso e do trabalho incansável da nossa equipe!


Agradeço ao nosso vice-prefeito @rodrigo_coelho45 , ao vereador @jlennon1 , ao presidente do SENAR/FAEMA, @raimundocoelho.s , e à Secretaria Estadual de Articulação Política, na pessoa do secretário @orleans_brandao , por estarem juntos nessa luta.


Seguimos avançando, transformando desafios em oportunidades e tornando realidade os sonhos do nosso povo!," escreveu o melhor prefeito da história de Fortuna, Sebastião Costa.




Em seu 4⁰ mandato, em Brasília Cabão é inspiração para novas gerações de Municipalistas

O PREFEITO DE CANTANHEDE, MARANHÃO , ZÉ MARTINHO, O CABÃO, ESTEVE MAIS UMA VEZ EM BRASÍLIA, PARTICIPANDO DO ENCONTRO DE NOVOS PREFEITOS E PREFEITAS, COMO FONTE DE INSPIRAÇÃO PARA NOVAS GERAÇÕES DE MUNICIPALISTAS.




O prefeito Zé Marinho de Cantanhede, Maranhão, participou do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas.

 

O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas ocorreu entre os dias 11 e 13 de fevereiro de 2025, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O evento reuniu mais de 20 mil participantes, incluindo prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e técnicos, com o objetivo de fortalecer o pacto federativo e impulsionar a governança municipal. 

O prefeito de Cantanhede, Zé Martinho, o Cabão presente e com as demandas da prefeitura em busca de investimentos 


Objetivos do Encontro

Aproximar o Governo Federal dos municípios: facilitando o acesso a informações, recursos e ferramentas essenciais para a gestão municipal.


Promover a cooperação entre os entes federativos: incentivando a implementação de políticas públicas inovadoras, inclusivas e sustentáveis, bandeiras que Cabão defende há tempo.




Programação


Durante os três dias, os participantes tiveram acesso a mais de 170 atividades simultâneas, distribuídas em auditórios e salas, abrangendo seis eixos temáticos principais:


1. Programas e Ações do Governo Federal: apresentação de iniciativas disponíveis para os municípios.




2. Governança Climática e Eventos Extremos: discussão sobre estratégias de enfrentamento às mudanças climáticas. Este está entre os temas amplamente discutido pelo prefeito de Cantanhede.



3. Assistência Técnica e Transferências Governamentais: orientações sobre captação e gestão de recursos.



4. Lideranças Femininas: debates sobre a participação das mulheres na gestão pública.



5. Governança, Serviços e Sistemas Informatizados: exploração de soluções tecnológicas para a administração municipal.



6. Reflexões sobre o Pacto Federativo: análise das relações entre os diferentes níveis de governo. 




Destaques


Espaço PREFEITAR:  onde Zé Martinho mais esteve.


Este espaço era uma área imersiva que simulou situações reais da administração pública municipal, proporcionando aos gestores a vivência de desafios cotidianos e a construção de soluções práticas. 


Com as demandas do município de Cantanhede Zé Martinho esteve nas  estandes de diversos ministérios e órgãos federais, que  ofereceram suporte direto aos gestores municipais, facilitando o acesso a programas e recursos disponíveis. 



O evento foi coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), em parceria com a Associação Brasileira de Municípios (ABM), e contou com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). 






Na mesma agenda em Brasília, Zé Martinho recebeu o SELO Ouro Nacional, por grandes avanços na Educação do município.



O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que reconhece os esforços de secretarias de educação estaduais, municipais e distrital na implementação de políticas eficazes de alfabetização infantil. O trabalho em defesa da educação em Cantanhede levou o prefeito Zé Martinho receber tão importante honraria.


Lançado em setembro de 2024, o selo possui três categorias: Ouro, Prata e Bronze, sendo o Selo Ouro a mais alta distinção. Por isso a gestão municipal em Cantanhede está de parabéns.



Para obter o Selo Ouro, as secretarias de educação devem atender a critérios como colaboração entre entes federativos, institucionalização de políticas de alfabetização, formação de professores e gestores, e distribuição de materiais didáticos complementares. A premiação visa incentivar a adoção de práticas eficientes que promovam a alfabetização e reduzam desigualdades educacionais no país. 


A conquista do Selo Ouro por estados e municípios reflete o compromisso dessas regiões em assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental, conforme as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação. A gestão de Cabão atendeu tudo isso e foi premiada. 

Além do reconhecimento, o selo destaca as boas práticas e iniciativas exitosas que podem servir de modelo para outras localidades. 


Assista ao vídeo de Zé Martinho recebendo o prêmio Selo Ouro em Brasília.




Dra. Josiane Rosendo Primeira Dama de São Mateus participa do lançamento do Programa FNDE Chegando Junto, no Maranhão

 


A Primeira Dama de São Mateus a Advogada Dra. Josiane Rosendo, viveu um dia histórico em sua vida nesta terça feira 18 de fevereiro. Ela participou em São Luís, de uma solenidade marcante:  o lançamento do Programa FNDE Chegando Junto do Governo Federal, no Maranhão.

É claro que um ato tão importante como esse ela iria compartilhar como fez  em suas redes sociais.


" Hoje (18), vivi um momento de muita emoção e compromisso com a educação no Maranhão! Participei do lançamento do programa FNDE Chegando Junto ao lado da incrível Dra. Adriane Mendonça, de amigos prefeitos e prefeitas, secretários e do amigo governador Carlos Brandão.


 O grande destaque? Um investimento poderoso para retomar as obras inacabadas de creches e escolas municipais! Isso significa mais oportunidades, mais aprendizado e um futuro brilhante para nossas crianças. São Mateus estar contemplada," escreveu ela. 


O FNDE Chegando Junto é uma iniciativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), que visa aprimorar a educação básica pública em regiões com necessidades específicas. O projeto oferece monitoramento e assistência técnica integrada aos estados e municípios, buscando superar barreiras que dificultam a implementação de programas educacionais em áreas carentes. 


Em 2025, o programa entrou em sua segunda fase, abrangendo os estados do Maranhão e Roraima, além de continuar o acompanhamento das regiões atendidas na primeira etapa em 2024: o Arquipélago de Marajó, no Pará, e o Amapá. A iniciativa inclui encontros presenciais mensais, envolvendo gestores, técnicos, educadores e a comunidade escolar no processo de transformação da educação local. 


No Maranhão, o lançamento ocorreu  hoje, 18 de fevereiro de  em São Luís, com a presença de autoridades como a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, e o governador do estado, Carlos Brandão. O estado apresenta um número significativo de obras inacabadas na educação básica; das 847 obras que poderiam ser incluídas no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, 737 manifestaram interesse, e 335 já foram aprovadas, o que resultará em mais de 166 mil novas vagas na rede pública de ensino. 


O FNDE Chegando Junto abrange diversos programas prioritários, incluindo:


Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB)


Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Básico e Ações Integradas)


Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)


Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE)


Programa Caminho da Escola


Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC, Retomada de Obras e Obras em Andamento)


Plano de Ações Articuladas (PAR)


Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD)


Prestação de Contas



A iniciativa busca reduzir desigualdades educacionais e promover uma educação de qualidade acessível a todos, fortalecendo a gestão educacional e garantindo que os municípios possam acessar de maneira mais eficiente os recursos oferecidos pelo governo federal. 








Camarão critica solução de Braide para greves no transporte público de São Luís

 


O vice-governador Felipe Camarão criticou a proposta da Prefeitura de São Luís de custear viagens de Uber para usuários do transporte público durante a greve dos rodoviários. Em suas redes sociais, ele questionou a viabilidade da medida e sugeriu alternativas mais eficazes, como a requisição administrativa dos ônibus.

“Ora, se há dinheiro para pagar Uber – uma proposta inexequível –, como não há para instituir a gratuidade no transporte?”, questionou. Camarão defendeu que, caso a gratuidade não seja uma solução definitiva, a requisição administrativa dos ônibus seria uma alternativa mais viável.


Ele explicou que essa medida permite ao Estado utilizar bens particulares para atender necessidades urgentes sem necessidade de autorização judicial. “A Prefeitura poderia requisitar os ônibus e garantir o transporte da população sem cobrar passagem”, afirmou.

O vice-governador também lembrou do passe livre estudantil, aprovado em plebiscito no ano passado, reforçando a necessidade de políticas permanentes para o transporte público.

Fonte Marrapá 

Santa Rita é Ouro na Educação; prefeito recebe prêmio em Brasília e participa do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas

 


A agenda do prefeito de Santa Rita, Maranhão, Dr. Milton Gonçalo, Mobiliza, em Brasília nesta semana passada foi intensa. 

Na noite de segunda feira, dia 10, ele recebeu o SELO Ouro Nacional pelos feitos da gestão municipal em favor da educação.

Em suas redes sociais, o prefeito fala da grande conquista.



"Iniciamos nossa caminhada em Brasília recebendo a medalha de compromisso nacional da criança alfabetizada. Estamos muito felizes de estar recebendo esse prêmio hoje, que é reflexo da gestão Hilton Gonçalo e do trabalho dos nossos colaboradores pedagógicos. Sem vocês não teríamos chegado até aqui! 


Queria dedicar esse prêmio ao saudoso professor Luís Henrique que foi um grande incentivador da alfabetização do nosso município. 


E na nossa gestão o trabalho continua para elevarmos a educação municipal a níveis cada vez mais altos. Conto com vocês! A parceria se fortalece," diz o prefeito de Santa Rita.


Olha o vídeo.



O QUE É O SELO  OURO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO 

O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que reconhece e premia estados e municípios brasileiros pelo empenho na implementação de políticas públicas voltadas à alfabetização infantil. A premiação é dividida em três categorias: Ouro, Prata e Bronze, conforme a pontuação obtida nos critérios estabelecidos pelo MEC. 


Critérios de Avaliação:


Os critérios para a concessão do selo incluem:


Adesão a políticas de alfabetização: Participação ativa em programas e iniciativas federais destinadas à alfabetização infantil.


Colaboração entre entes federativos: Parcerias eficazes entre governos estaduais, municipais e federal para a implementação de estratégias de alfabetização.


Implementação de políticas de alfabetização: Efetivação de ações e programas específicos voltados à alfabetização nas redes de ensino.


Formação de professores e gestores: Promoção de capacitações e treinamentos contínuos para educadores e gestores escolares.


Distribuição de materiais didáticos: Fornecimento adequado de recursos e materiais pedagógicos que auxiliem no processo de alfabetização.



Na primeira edição do selo, foram premiados:


Selo Ouro: 2.592 municípios e 13 estados, além do Distrito Federal.


Selo Prata: 1.062 municípios e 9 estados.


Selo Bronze: 533 municípios e 3 estados.





Estados que receberam o Selo Ouro:


Ceará


Espírito Santo


Goiás


Mato Grosso


Mato Grosso do Sul


Minas Gerais


Pará


Paraná


Pernambuco


Piauí


Rio Grande do Norte


Rondônia


Tocantins


Distrito Federal





Exemplos de Municípios Premiados com o Selo Ouro:


Ceará: Dos 184 municípios, 150 foram agraciados com o Selo Ouro. 


Paraná: 235 municípios receberam o Selo Ouro. 



Porto Alegre (RS): Conquistou a categoria Ouro no selo. 



Essa iniciativa visa assegurar que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental, conforme a Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE). A meta nacional é que, até 2030, no mínimo 80% das crianças sejam alfabetizadas ao final desse período. 


O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização destaca o compromisso de estados e municípios na promoção da educação de qualidade, reconhecendo os esf

orços e incentivando a continuidade de políticas eficazes de alfabetização.


Dr. Milton Gonçalo também participou em Brasília do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas que aconteceu entre  os dias 11 a 13 de fevereiro.


O evento foi coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR) e correalizado pela Associação Brasileira de Municípios (ABM), com o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Contou também com o patrocínio dos Correios, SEBRAE, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, além de parceiros institucionais como Serpro e Petrobras. 


Durante os três dias de programação, os gestores municipais participaram de mais de 170 atividades simultâneas, incluindo conferências, mesas-redondas e painéis, que abordaram temas essenciais para a administração pública, como planejamento urbano, gestão financeira, educação, saúde, infraestrutura e meio ambiente. Além disso, todos os ministérios e órgãos federais estiveram presentes com estandes, oferecendo atendimento personalizado aos prefeitos e orientações sobre programas e políticas públicas disponíveis para os municípios. 

Em conversa com o Blog do Ezequias Martins, Dr. Milton Gonçalo falou de sua agenda em Brasília.

" É muito importante nossa estada, enquanto prefeito de primeiro mandato em um evento como este. Não sou adquire experiência, mas termina conseguindo soluções para demandas de nosso povo. 

Receber o Selo Ouro Nacional Compromissos com a Alfabetização, fruto do trabalho dedicado de Dr. Hílton Gonçalo é um fator importante para a população de Santa Rita. Estas e outras ações nos dão a certeza, Ezequias, que estamos andando no caminho certo," diz o prefeito de Santa Rita, Dr. Milton Gonçalo.



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da abertura do encontro, destacando a importância do fortalecimento do pacto federativo e da implementação de políticas públicas inovadoras, inclusivas e sustentáveis. 

O Espaço PREFEITAR foi uma das principais inovações do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas em Brasília e o prefeito de Santa Rita aprovou.

Trata-se de uma área imersiva que simula situações reais da governança municipal, proporcionando aos gestores municipais experiências práticas e desafiadoras. Nesse ambiente, prefeitos e prefeitas enfrentaram cenários como tragédias climáticas e crises orçamentárias, desenvolvendo habilidades para solicitar auxílio ao governo federal e aprimorar a gestão local. 


Além disso, o Espaço PREFEITAR serviu como plataforma para a apresentação de programas, serviços e casos de sucesso, promovendo a troca de experiências e o fortalecimento das capacidades administrativas dos gestores municipais. 

Ainda na Capital Federal o prefeito Dr. Milton Gonçalo teve importante audiências nos ministérios e participou de um jantar oferecido pela Famem em conjunto com a Secretaria de Representação Institucional do Maranhão (SERIDF) em Brasília (DF), na liderança do secretário Washington Luiz, com a presença do Governador Carlos Brandão.
















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