A cidade de Coelho Neto, encontra-se sob olhares atentos da Polícia Federal após revelações de que uma empresa investigada por supostas fraudes em licitações obteve quase R$ 1 milhão em pagamentos da gestão do prefeito Bruno Silva.
A administração do prefeito Bruno Silva mais uma vez encontra-se nos olofotes da mídia maranhense devido a uma ação da Polícia Federal que está investigando irregularidades por meio da operação W.O deflagrada nesta quinta-feira (9), com foco na apuração de fraudes em licitações e contratos de fornecimento de materiais de informática e de limpeza para a prefeitura de Timbiras.
Entenda o caso
Os recursos envolvidos nas suspeitas de malversação incluem verbas federais oriundas do FUNDEB e do FNS, ampliando o espectro de vigilância sobre as práticas administrativas. A empresa no centro da polêmica é a FELIPE OLIVEIRA CANAVIEIRA EIRELI, que em 2021 celebrou um contrato com a prefeitura de Coelho Neto por intermédio da adesão de Ata de Registro de Preço Nº 058/2021.
A adesão de Ata foi dividido quatro contratos com previsão de gastos de até R$ 1.139.532,65 (um milhão cento e trinta e nove mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos) para o fornecimento de material de expediente destinado a diversas secretarias municipais.
Divisão dos contratos:
- Contrato Nº 279/2021 da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças – SEMPAF, no valor de R$ 386.194,40;
- Contrato Nº 280/2021 do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 193.467,45;
- Contrato Nº 281/2021 da Secretária Municipal de Educação, no valor de R$ 405.541,10 e;
- Contrato Nº 282/2021 do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 154.329,70.
- Totalizando o montante de R$ 1.139.532,65 (um milhão cento e trinta e nove mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos).
No entanto, a execução desses contratos já resultou em pagamentos substanciais. Entre os anos de 2021 e 2022, a administração de Bruno Silva desembolsou exatos R$ 886.075,40 (oitocentos e oitenta e seis mil e setenta e cinco reais e quarenta centavos) para a empresa, destacando-se o montante de R$ 831.573,07 (oitocentos e trinta e um mil quinhentos e setenta e três reais e sete centavos)pago apenas em 2021, e outros R$ 54.502,33 (cinquenta e quatro mil quinhentos e dois reais e trinta e três centavos) no ano seguinte.
Confira planilha com datas de pagamentos:
Este cenário levanta dúvidas e ressalta os riscos inerentes ao processo de contratação de empresas por meio de adesão a atas de registro de preços dentro da administração pública. Este método, embora legal e comum, pode ser vulnerável a favorecimentos e manipulações, dada a flexibilidade que oferece nas contratações. Especialistas apontam que tal flexibilidade, se mal gerida, abre brechas para que escolhas menos transparentes e potencialmente danosas ao erário público ocorram.
O caso em questão pode se transformar em mais um escândalo na gestão do prefeito Bruno Silva, caso as investigações confirmem as irregularidades na adesão de ata por meio de favorecimento. A importância da fiscalização ativa torna-se, portanto, incontestável.
Nesse contexto, as Câmaras Municipais e a população possuem papel fundamental em acompanhar de perto as ações da administração pública.
Vale lembrar que, além dos mecanismos oficiais de controle, o engajamento cidadão é essencial para assegurar a correta aplicação dos recursos públicos. A vigilância constante pode servir como um dissuasivo eficaz contra a corrupção e o desvio de fundos, contribuindo para uma gestão pública mais transparente e responsável.
À medida que as investigações prosseguem, espera-se que a verdade venha à tona, e que, caso confirmadas as irregularidades, as medidas cabíveis sejam rigorosamente aplicadas. A transparência e a integridade na gestão dos recursos públicos são demandas crescentes da sociedade, que não pode mais tolerar os desvios que tanto comprometem o desenvolvimento local e a confiança nas instituições.
Blog Joerdison Rodrigues.
