Antes de entrar no assunto do artigo, quero ressaltar a manifestação dos leitores, apoiando a volta do programa Saúde na Escola – o mais bem avaliado do meu governo, liderado por Ceres Costa Fernandes. É considerado fundamental para as famílias pobres que têm crianças estudando em escolas públicas estaduais. Fizemos mais de 2 milhões e 300 mil atendimentos durante o governo, sem que as mães precisassem faltar ao trabalho e nem as crianças às aulas para poderem ter um atendimento de saúde de qualidade, completo, corrigindo os problemas que antes impediam esses alunos de acompanharem as aulas e o mais importante: sem gastar nada. Espero que Brandão (que conhece muito esse programa) atenda aos pedidos das famílias, voltando a fazer funcionar um programa que, afinal, nunca deveria ter sido descontinuado.
Voltemos ao assunto do artigo, o Fundo Soberano do Maranhão. Mas o que é um Fundo Soberano para merecer toda uma prioridade? Fundo Soberano ou Fundo de Riqueza Soberana é um instrumento financeiro. É um fundo financeiro diferente de outros fundos tradicionais do mercado. Esse fundo tem estratégia determinada e é administrado pelo governo, com riquezas oriundas, geralmente, de royalties do petróleo. O do Maranhão poderia ser alimentado por créditos de carbono e outras riquezas como vou descrever abaixo.
Nós temos muito petróleo, na costa do nosso estado, a grandes profundidades. E isso não seria nenhum problema, pois a Petrobrás desenvolveu a tecnologia que usa em profundidades semelhantes, mas dificultada por uma camada chamada Pré-Sal que aqui não tem. A Guiana já explora, com grande sucesso, o petróleo do mesmo lençol em sua costa marítima, nossa vizinha. O presidente demitido da Petrobrás, General Luna e Silva, já havia declarado que faria as pesquisas necessárias, iniciando-as neste ano. Mas ele foi demitido e não sabemos qual a atitude tomará o novo presidente que ainda não foi empossado. Vamos tentar saber. É muito importante porque as energias fósseis caminham para o declínio de produção, com as nações que são maiores consumidoras, assustadas com a agressão da Rússia à Ucrânia, aparentemente sem motivo. Assim, assustadas, essas nações querem se livrar da dependência da Rússia, que é grande vendedora de carvão, diesel, gasolina e, principalmente, gás natural. E pressionam por novas fontes de energia, principalmente energias limpas. Assim, as energias fósseis que a Rússia tentou tornar arma de dominação política tiveram o horizonte de uso encurtado para o final da década de 30. Antes, era no ano de 2050. Vamos ver como fica, mas a perda de confiança tornou, aos olhos desses países, essa dependência muito perigosa e cara.
O mesmo aconteceu antes com os Estados Unidos, que foram os maiores compradores de petróleo no passado de todo o mundo. Com a crise do petróleo de alguns anos atrás, o país procurou, desde aí, encontrar uma saída para não depender dos aumentos da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), que dita o preço do barril de petróleo no mercado internacional. E encontrou a saída no Shale Gás, ou gás de folhelho, obtido pelo fracionamento do solo com injeção de água a grandes pressões, obtendo a sua segurança energética. Para ter uma ideia, no ano 2000, o Shale Gás representava 1% da energia consumida nos EUA. Em 2018, já era 72% e continua aumentando já chegando a 90% dos gás consumido no país. Agora assina contratos para substituir parte do gás russo consumido pela Europa, fornecendo uma quantidade enorme de gás que produz.
A Argentina também já vai começar a produzir o Shale Gás, procurando se livrar da importação. No Brasil, temos três regiões que podem produzir esse gás. São as regiões da Bacia do Parnaíba, no Maranhão, a Bacia do Paraná e o Recôncavo Baiano. Nós temos uma riqueza enorme, inexplorada, aqui mesmo no interior do estado. E temos empresas interessadas que já exploram o nosso gás natural, na Bacia do Parnaíba.
Os royalties do uso do Shale gás, junto com o crédito de carbono, formariam um poderosíssimo Fundo Soberano, ou seja, nos capitalizaria, fortemente, tanto para completar a nossa infraestrutura física e econômica, completando nossa logística de transportes, atraindo investidores e empregos. Esse Fundo poderia suprir todas as necessidades que temos como a preparação de uma mão de obra de alto nível e nos permitir acabar com a pobreza e a desigualdade social, investir fortemente na educação, no emprego, ou seja mudar completamente o Maranhão. Parece um sonho? Mas não é. E está ao nosso alcance. Isso nos permitiria fazer escolas tecnológicas de ponta e industrializar o estado. Assim nos tornaríamos grandes produtores de energia verde e fertilizantes.
Crédito de Carbono – Como vemos, poderemos formar um poderoso e muito capitalizado Fundo Soberano, o que permitiria aumentar em muito o nosso PIB. O Crédito de Carbono poderia, sozinho, formar um fundo muito poderoso. Temos excepcionais condições, de criar e vender créditos de carbono. O Zoneamento Ecológico e Econômico, realizado pela Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE), deixa isso muito claro. Só em recuperação de áreas degradadas, temos uma fortuna. E a Suzano, com quem estamos negociando uma parceria no nosso HUB, tem especialização nessa regularização, que poderia ser compartilhada com proprietários, fazendeiros, produtores rurais e também com pequenos produtores rurais para trabalharem nesse sentido. Um incentivo poderoso para os agricultores familiares seria o fornecimento gratuito de fertilizantes nitrogenados de nosso HUB para a recuperação dessas áreas, aumentando a renda dessas famílias. Temos matas na pré-Amazônia, temos grandes manguezais, áreas de cerrado, e muito mais. E, além disso, está sendo criada uma Bolsa de Valores destinada aos créditos de carbono, monetizando esses créditos.
Outra vantagem é que poderemos ter um importantíssimo e ávido comprador desses créditos de carbono. A China poderia ser esse excepcional comprador, por vários motivos. O mais importante deles é um estudo recente em que identificaram locais estratégicos para a localização global de centros de distribuição de produtos chineses. Esse locais, necessariamente, precisam ter facilidades logísticas que permitam levar esses produtos, a preços baixos, a todos os compradores. Nós, que temos a melhor logística de transporte do país, tanto para o comércio interior como para o exterior, fomos escolhidos. Esses locais farão parte da Belt and Road, aqui conhecida como Rota da Seda que, sob o ponto de vista da China, ao considerar a economia regional e blocos de comércio, com rotas marítimas de transporte. Lembrando que, parte considerável da exportação de minério de ferro, sai de porto em São Luís com destino à China, nos maiores navios do mundo, os que são os mais eficientes e cobram fretes marítimos que nenhum outro navio compete.
Isso vai envolver, certamente, uma boa negociação e oferta de facilidades de parte a parte. E aí entra a abertura de um grande mercado na China para o nosso Crédito de Carbono. A China, que usa basicamente a energia do carvão mineral, em suas industrias e para a geração de sua energia elétrica, como não pode mudar isso da noite para o dia, vai ter que comprar créditos de carbono equivalentes ao gás carbono que joga na atmosfera durante muitos anos. E nós poderemos enriquecer o estado, vendendo esses créditos.
O professor Paul Tae-Woo Lee, um dos cinco cientistas e estrategistas que fizeram o estudo, aceitou nosso convite e estará aqui em São Luís no começo de julho para nosso maior entendimento e abertura dos caminhos que nos leve ao êxito das nossas pretensões.
Vai dar certo!
Artigo escrito pelo ex-governador José Reinaldo Tavares, agora secretário de Estado de Programas Estratégicos.
