PF deflaga Operação "5ª Potência " para combater fraudes licitátorias em 4 cidades do Maranhão

 

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 23, nas cidades de SÃO LUÍS, PINHEIRO, SÃO BENTO e PERI-MIRIM-MA, a “Operação 5ª POTÊNCIA”, com a finalidade de desarticular esquema criminoso voltado a promover fraudes licitatórias, superfaturamento e simulação de fornecimento de gêneros alimentícios da Merenda Escolar, com desvio de recursos públicos federais do programa FNDE/PNATE.

O objeto da apuração diz respeito a irregularidades em contratos firmados entre as prefeituras de Pinheiro/MA, São Bento/MA e Peri-Mirim/MA e Associações de Agricultura Familiar. O grupo criminoso se aproveitou da determinação contida na Lei 11.947/2009, a qual prevê que, do valor total repassado pelo FNDE aos entes públicos para custeio do PNATE, pelo menos 30% deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural local.

Ocorre que as entidades contratadas, mediante Chamadas Públicas fraudadas e direcionadas, são geridas na realidade por agentes públicos que fazem parte do esquema, e não possuem a mínima capacidade econômica e operacional

para o fornecimento da absurda e desproporcional quantidade de alimentos declarados nas notas fiscais e nos contratos.

Em outra ponta, o desenvolvimento da investigação trouxe fortes elementos da existência de fraude e desvio também na aplicação da outra parte dos recursos da Merenda Escolar (70%). Foi identificado o repasse de valores das prefeituras para empresas de fachada sediadas nesta Capital.

Análises realizadas com base na movimentação bancária dos investigados permitiram verificar que os recursos repassados para Associação de Agricultores e empresas de fachada foram quase que completamente desviado para agentes políticos investigados e empresas/pessoas sem relação com o fornecimento de merenda escolar (como construtoras, mini-mercados, organizadoras de eventos, “limpa fossas”, etc).

Os contratos firmados pelas principais Associações Rurais investigadas têm indícios de desvio da quase totalidade dos valores recebidos, somam (apenas com as três prefeituras acima e no período de 2018/2021) cerca de R$ 3,8 milhões.

Fonte: @policiafederalma

Cleide Coutinho destaca entrega de obras do governo em Caxias

Na sessão plenária desta terça-feira (22), a deputada Cleide Coutinho (PDT) destacou ações e obras realizadas pelo Governo do Estado em diversas áreas, nos municípios de Caxias, Aldeias Altas, Timon e Coelho Neto.

Segundo a parlamentar, uma delas foi a inauguração da nova Avenida Beira Rio, às margens do Rio Itapecuru, no  centro de Caxias. “O novo espaço de lazer e turismo conta com bancos, iluminação em led, área de estacionamento, academia ao ar livre, totens com homenagens a poetas caxienses, arquitetura de época da cidade e quiosques”, destacou.

Cleide Coutinho disse que destinou emenda de R$ 1 milhão para a reforma do Mercado Central de Caxias. “A medida atende aos anseios da população caxiense e dos trabalhadores que atuam no local”, ressaltou.

Ela informou, também, que solicitou a ampliação do programa de equoterapia desenvolvido no 2º Batalhão de Polícia Militar de Caxias. A indicação prioriza a implantação de um núcleo de equoterapia moderno e mais amplo para atender não somente a população policial, mas toda a comunidade.

“O método terapêutico e educacional usa cavalos para implementar uma abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e da própria equitação. Com ele, é possível alcançar um desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com necessidades especiais e viabilizar atendimento a pessoas com paralisia cerebral, autismo, hiperatividade, deficiência auditiva, Síndrome de Down, Síndrome de Asperg, Síndrome de West, dentre outras”, finalizou.

Blog do Jonh Cutrim. 

Fábio Braga destaca o fortalecimento de feiras do agronegócio no MA

 

O deputado Fábio Braga (Solidariedade) destacou, na sessão plenária desta terça-feira (22), a necessidade do fortalecimento de feiras voltadas ao agronegócio no Maranhão. No discurso, ele ressaltou que esteve presente na posse da Associação dos Criadores do Estado do Maranhão (Ascem).

“O agronegócio no Maranhão tem se fortalecido bastante, visto que o estado tem um potencial gigantesco para produzir e criar não só bovinos, equinos e caprinos, mas também peixes, suinos e aves”, afirmou o parlamentar.

Segundo Braga, em razão do destaque do Maranhão no agronegócio, há uma necessidade de fortalecer as exposições e feiras regionais que fomentam o setor, a exemplo da Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema), a fim de oferecer conhecimento sobre novas técnicas e tecnologias para o pequeno, médio e grande produtor rural do Estado.

“Essas exposições são as vitrines para que o produtor maranhense possa mostrar para todo o Brasil o que tem realizado na área. Nas exposições, há uma troca imensa de informações e de tecnologias que podem ser adquiridas, mas também transmitidas pelo homem do campo maranhense. Os olhos têm que se voltar para o futuro”, ressaltou.

Blog do Jorge Aragão. 

Precariedade do Matadouro Municipal de Vitória do Mearim é denunciada ao MP

 

Blog do Luís Cardoso – Após denúncia encaminhada ao Ministério Público do Maranhão, a titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Vitória do Mearim, Karina Freitas Chaves, determinou que fosse apurada a situação insalubre e precária do matadouro municipal.

“Expeça-se ofício ao município de Vitória do Mearim/MA, encaminhando-se em anexo a prosta de TAC (ID 1657503) para que, no prazo de 05 dias, informe se firmará o TAC enviado com o Ministério Público. Em caso negativo ou de ausência de resposta, expeça-se ordem de serviço para a realização de visita in loco e expedição de relatório, com vistas a subsidiar o eventual ajuizamento de ação”, determinou a promotora de Justiça.

O prefeito de Vitória do Mearim, Nato da Nordestina (PL), deve ser notificado e, se forem constatadas as denúncias através de diligências de equipes ministeriais, o município pode ser multado e sujeito a outras sanções.

Mas vale ressaltar que consta no Portal da Transparência do Município a abertura de processo licitatório, com edital e projeto de tomada de preços, para contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Matadouro de Vitória do Mearim. Os documentos já foram encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) em dezembro do ano passado.

ESCÂNDALO: Em Viana, empresa da família da primeira dama ganha licitação de 4,5 milhões

Em Viana, o prefeito Carrinho Cidreira segue ironizando dos órgãos fiscalizadores. Dessa vez, uma empresa de material de construção, pertencente a família da primeira dama, Cleisane Cidreira, aboncanhou uma licitação milionária no valor de R$4,5 milhões de reais.

A empresa J dos Santos Ferreira,  localizada na Rua Antônio Serafim, no Bairro Subestação,  irá fornecer de cano PVC a parafuso.

O ato do prefeito se torna vergonhoso,  criminoso e ilícito,  ao contratar uma empresa familiar nesse valor

Fica o alerta ao Ministério Público e Tribunal de Contas para que evitem tamanho absurdo vindo da administração de Carrinho Cidreira.

Maranhão TV. 

Ex-governador do PI Wilson Martins se filia ao PT e será candidato a deputado federal.

O ex-vice governador e ex-governador do Piauí Wilson Martins, se filiou ao Partido dos Trabalhadores, nesta terça-feira 22, de março, para concorrer um mandato de deputado federal. 

Em suas redes sociais ele faz um retrospecto de suas ações políticas ao lado do Governador Wellington Dias e conclama sempre a unidade em favor do País. 

 

"Como médico, aprendi que o cuidado sempre vem em primeiro lugar. Como político, aprendi que você deve dedicar a sua vida para mudar outras vidas. Como cidadão, aprendi que nossa vida jamais estagna, mudamos todos os dias e aprendemos sempre.

Após refletir que o cuidado com a vida dos piauienses e com nosso futuro está acima de qualquer desejo individual e sobre a similaridade de ideias e princípios que sempre defendemos, como o socialismo, a liberdade e a democracia, é que decidimos pela escolha do Partido dos Trabalhadores. 

Escolher ir adiante, caminhar e jamais me contentar é o que me faz ouvir, aprender e entender o que a vida quer que eu ofereça. Por onde ando, ouço relatos sobre nossos governos, tanto enquanto vice-governador de Wellington Dias, como enquanto governador. Nós contribuímos e crescemos juntos. Fizemos uma revolução na educação, na saúde, na moradia e no direito à terra, no desenvolvimento rural, na infraestrutura, na oferta de água, na construção de estradas interligando todas as 224 cidades com vias asfaltadas e em tantas outras áreas. O Piauí lembra muito bem de tudo isso.

Agora, entender que diante da situação política do nosso país, unir e ampliar forças é mais que um compromisso, é um dever de todo político que luta e acredita na democracia. 

Se nos reencontros da vida, ela nos pede mudanças, nós oferecemos mudança cheia de coragem!," concluiu. 

DELTAN CRITICA DECISÃO DO STJ NO CASO DO 'POWER POINT': " LULA SAI IMPUNE E NÓS PAGAMOS O PREÇO DA CORRUPÇÃO "

INDIGNAÇÃO | O ex-procurador da República Deltan Dallagnol afirmou, na tarde desta terça-feira, em seu perfil no Twitter, que a “Lava-Jato acabou”. A manifestação aconteceu depois que a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que Dallagnol indenize o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em R$ 75 mil. 

O pedido, aceito por quatro dos cinco ministros da Corte, era de indenização por danos morais pela apresentação em "power point" em que Dallagnol apontou o ex-presidente como comandante do esquema criminoso de desvio de dinheiro na Petrobras no caso do tríplex, que foi arquivado após passar para a Justiça do DF.

Ainda na decisão do STJ, houve críticas à Lava-Jato e à espetacularização das investigações. A determinação representou mais uma derrota da operação. Em nota, advogados de Lula afirmaram que a condenação de Dallagnol ao pagamento da indenização é "uma vitória do Estado de Direito".

Ao citar o ex-presidente Lula, o ex-procurador da Lava-Jato lamentou a decisão do STJ e associou o petista à corrupção.

“Depois de perder em 2 instâncias, Lula reverte julgamento do caso Powerpoint no STJ. Brasileiros, entendam: isso é o que acontece quando se luta contra a corrupção e a injustiça no BR. Essa é a reação do sistema, nua e crua. Lula sai impune e nós pagamos o preço da corrupção”, prosseguiu Dallagnol.

Foto:  Heuler Andrey/DiaEsportivo/Agência O Globo