O Maranhão de Verdade inicia nesta sexta-feira, 24, uma série de reportagens sobre os vários escândalos na folha de pagamento do município de Cantanhede (154 km) de São Luís, capital do Maranhão. Na semana, em que completa 69 anos de emancipação política, Cantanhede (21.995 habitantes) é administrada pela terceira vez pelo empresário Kabão, que ficou conhecido internacionalmente por ter agredido dois moradores com pauladas.
Kabão é conhecido como um exemplo de governante agressivo e que não respeita às normas da administração pública. A falta de respeito começa pelo fato do não funcionamento do portal da transparência do município, uma forma de esconder da população e dos órgãos fiscalizadores os absurdos cometidos por ele em apenas quatro meses de governo. Mesmo sem exibir a folha de pagamento entre janeiro e abril, nossa equipe com exclusividade teve acesso aos gastos com pessoal. O resultado foi uma gama de escândalos que vai do desrespeito ao princípio da isonomia salarial, à lei da ficha limpa, incompatibilidade de horários e ao acúmulo de cargos. Conheça agora, alguns casos absurdos, onde o prefeito, Kabão abusa da caneta e paga por cara.
ADVOGADOS:
Os advogados, JORGE ANTONIO ABREU OLIVEIRA (matrícula: 123227/40 horas) e LEONARDO RIBEIRO SOUZA (matrícula: 123179/40 horas) recebem salário de apenas R$ 2.000,00, enquanto que RAFAEL SILVA TEIXEIRA (matrícula: 123180/40 horas) contratado para a mesma função recebe mensalmente o valor de R$ 5.000,00.
COORDENADORES:
Nesta função, além de não respeitar o valor estipulado para o cargo que é de R$ 2.500,00, parece mesmo que o fator confiança tem três níveis de desigualdade. LUANN MAYCON AVELINO MARTINS (matrícula: 122910/40 horas) ocupa o cargo de Coordenador de Turismo e recebe R$ 3.000,00; SAMUEL DA SILVA RODRIGUES (matrícula: 122962/40 horas) recebe R$ 3.950,00 como Coordenador de Transportes; DEYVISON LINHARES RIBEIRO (matrícula: 122908/40 horas) é o Coordenador de Cultura e recebe R$ 4.000,00, enquanto que RONALDO CRUZ SILVA (matrícula: 100198/40 horas) ocupa o cargo de Coordenador de Comunicação com o gordo salário de R$ 6.175,00.
INFRAESTRUTURA:
O não respeito ao princípio da equidade salarial mexe até com os cuidadores do cemitério local, o servidor, ANTONIO MARTINS (matrícula: 123074/40 horas), contratado para o cargo de coveiro recebe R$ 1.100,00, enquanto que o servidor, ELEOMAR REGO PESSOA (matrícula: 123273/40 horas), contratado para o mesmo cargo recebe o valor de R$ 2.200,00.
Outra situação que chama atenção é a do servidor, FRANCISCO ALECAR CAMPOS (matrícula: 123338/40 horas) nomeado como Coordenador de Limpeza receber o valor R$ 3.500,00, sendo que o valor estabelecido na Lei 315, de 13 de junho de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa é de somente R$ 1.500,00.
Aqui, o absurdo beira o engraçado. Cantanhede é a terra que melhor paga um encanador. Nesta pasta, o engenheiro concursado, MÁRCIO ARAÚJO COSTA (matrícula: 122098/40 horas) recebe R$ 2.400,00, o engenheiro contratado, MATHIAS ANTONIO SABINO DE SOUSA (matrícula: 123105/40 horas) recebe R$ 3.000,00 e ocupa cargo de concurso (Analista Municipal – Engenheiro Civil). Enquanto isso, o servidor, LAILSON VERAS EVANGELISTA (123225/40 horas) foi contratado como encanador na Secretaria Municipal de Infraestrutura e recebe o valor de R$ 3.500,00.
MOTORISTA:
O servidor, JOSÉ WILLIAN VERAS LOPES (matrícula: 122945/40 horas) foi contratado sem nenhum processo seletivo para o cargo de motorista e recebe R$ 2.000,00, enquanto o motorista concursado e lotado no Hospital Santa Filomena, DILSON DE JESUS SILVA RIBEIRO (matrícula: 110037/40 horas) recebe somente R$ 1.777,19.
OPERADOR DE MÁQUINAS:
O servidor, GISVALDO DE SOUZA BARRETO (matrícula: 123256/40 horas), contratado como operador de máquina recebe salário de R$ 2.000,00, já, o servidor, JOÃO BATISTA DA SILVA (matrícula: 122938/40 horas), também contratado como operador de máquina tem o salário de R$ 1.500,00.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA:
Além de não respeitar o princípio da isonomia salarial, Kabão não está nem aí para os fatores de improbidade administrativa e acúmulo de cargos, e faz farra com o dinheiro do FUNDEB. O prefeito nomeou para o cargo de diretor geral do Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Cantanhede o senhor ANTONIO EMETÉRIO BATISTA (matrícula:120543/40 horas) condenado por prestação de contas no TCE e no TCU. ANTONIO EMETÉRIO BATISTA recebe R$ 7.000,00 para administrar o fundo de previdência municipal. Além disso, ANTONIO EMETÉRIO BATISTA (matrícula: 90307/20 horas) recebe R$ 3.909,05 como professor do município nível II – classe C. Mas o escândalo não para por aí, pois ANTONIO EMETÉRIO BATISTA é também professor de matemática do estado do Maranhão, no Centro de Ensino Getúlio Vargas.
CONSELHO TUTELAR:
No Conselho Tutelar além do desrespeito nas condições de trabalho do órgão, o pagamento também é feito por cara. LAÍS NAYARA COSTA ROCHA (matrícula: 122659/40 horas) recebe apenas R$ 1.100,00, enquanto que LÁZARO BRUNO FERREIRA DA SILVA (matrícula: 12391/40 horas) recebe um salário de R$ 1.870,00.
ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Na Secretaria de Assistência Social, a farra também rola solta. POLIANE CIRLEIA CASTRO SOUTO é concursada como pedagoga e recebe somente o valor de R$ 1.100,00. Enquanto que o servidor, ARI LIMA DOS SANTOS (matrícula: 110097/40 horas) é também pedagogo, recebe o salário de R$ 2.600,00 e o mesmo funcionário ARI LIMA DOS SANTOS (matrícula: 90111/20 horas) ainda aparece como professor nível II com o salário de R$ 3.909,05.
GABINETE:
A servidora, ALINETE MARTINS CASTRO (matrícula: 123193/40 horas) ocupa o cargo de Assessora do Escritório de Cantanhede em São Luís e recebe salário de R$ 3.000,00, mas nós não conseguimos descobrir onde funciona o referido escritório. No Gabinete do Prefeito, a disparidade salaria não é diferente. A funcionária RAQUEL COIMBRA DE SOUZA (matrícula: 122906/40 horas) que ocupa o cargo de Assessora Especial de Gabinete recebe um salário de R$ 4.800,00, enquanto que a funcionária, GRACILENE MARINHO NUNES (matrícula: 122972/40 horas), que ocupa o mesmo cargo recebe R$ 5.100,00 e MARIA ALEXXANDRA DA SILVA DE ALCÂNTARA (matrícula: 122398/40 horas) ocupante do mesmo cargo de Assessora Especial de Gabinete recebe um belíssimo salário de R$ 6.970,00.
SAÚDE:
Na saúde a farra com o dinheiro público também acontece para Diretores de UBS (Unidade Básica de Saúde). A servidora, MARIA DOLORES RIBEIRO CALDAS RODRIGUES (matrícula: 122986/40 horas) ocupa o cargo de Diretora de UBS e recebe mensalmente R$ 2.250,00, já a servidora, GRACIETH DOS SANTOS CÂNDIDO (matrícula: 123226/40 horas), na mesma função recebe somente R$ 1.500,00.
No cargo de dentista, as diferenças salarias também existem. A dentista GIRLANE DE SOUZA PINHEIRO (matrícula: 122422/40 horas) recebe R$ 2.600,00, o mesmo valor recebido pelas dentistas, KAREN LORENA TEXEIRA BARBOSA (matrícula: 123310/40 horas), RAISSA DANIELE COLINS BARBOSA (matrícula: 123311/40 horas) e SIHERLY CHRISTINA ALMEIDA RODRIGUES (matrícula: 123315/40 horas); enquanto que o dentista de carreira, LUÍS HENRIQUE CHIDIAK REIS JÚNIOR (matrícula: 120522/40 horas) recebe apenas R$ 1.500,00.
A gastança na saúde chega ao deputado federal, HILDO ROCHA (MDB), pois o seu Secretário Parlamento de Gabinete, na Câmara Federal, ALEXANDRO MARTINS BAIMA recebe de salário o valor de R$ 2.353,54 e mais R$ 982,29 de auxílio. O mesmo ALEXANDRO MARTINS BAIMA aparece na folha de pagamento da prefeitura de Cantanhede como Secretário Adjunto da Saúde (matrícula 122888/dedicação exclusiva) como o salário de R$ 3.000,00.
Mas quem pensa que para por aí, está redondamente enganado, pois a servidora, MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE LIMA (matrícula: 123182/40 horas) ocupa o cargo de Assistente em Saúde com salário de R$ 3.000,00. O detalhe é que o cargo não existe na estrutura administrativa da prefeitura. E agora seria muito cômico se não fosse dinheiro público saindo pelo ralo, pois o servidor, JOSÉ FÁBIO LINHARES DE JESUS (matrícula: 123146/40 horas) foi contratado para ocupar o hilário cargo de oficineiro da Secretaria de Saúde com salário de R$ 1.500,00.
EDUCAÇÃO:
Na educação, sob os olhos ditos éticos do secretário da pasta, o ex-vereador, Emerson Costa, os desvios acontecem com o dinheiro do FUNDEB, que é usado para agradar aliados rasgando as determinações do plano de cargos e salários. Um dos casos refere-se ao fato de diretoras e diretores adjuntos ocuparem o cargo sem pertencer ao quadro de servidores da Educação, entre elas, as servidoras, MARIA ANTONIA MARTINS SILVA (matrícula: 122921/40 horas) com salário de R$ 3.000,00, MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PIRES (matrícula: 122920/40 horas) também com salário de R$ 3.000,00 e a servidora, MARIA GIRLANE SOUSA PEREIRA (matrícula: 122919/40 horas) com salário de R$ 3.000,00, quem ocupam indevidamente cargo diretora. Para o cargo de Diretor Adjunto Escolar, a prática continua. O servidor, RONNEI KELSON ARAÚJO DA SILVA (matrícula: 122923/40 horas) ocupa o cargo de Diretor Adjunto Escolar, com salário de R$ 2.500,00, já o senhor, PEDRO LIMA E SILVA (matrícula: 122922/40 horas) ocupa a mesma função de Diretor Adjunto Escolar com salário de R$ 3.000,00, o mesmo valor pago aos diretores. Quem também aparece com salário acima da média é a servidora, TEREZINHA DE JESUS SANTOS (matrícula: 123331/40 horas) recebendo o valor de R$ 3.000,00, como pedagoga, o que não consta no quadro da Educação. O servidor, FABIANO DE OLIVEIRA COELHO (matrícula: 122931/40 horas) ocupa o cargo de Assessor Técnico da Educação com salário de R$ 3.500,00.
Em outros casos, o dia teria que ser bem mais longo para abrigar a disposição de alguns professores e professoras para o trabalho, pois eles chegam a trabalhar, pelo menos no papel e no salário mais que o normal. A servidora, ELIZIANE AGEME DA SILVA (matrícula: 122074/40 horas) recebe com Coordenadora de Anos Finas salário de R$ 6.003,19 e recebe também a mesma servidora, ELIZIANE AGEME DA SILVA (matrícula: 100045/20 horas) como professora nível II – classe B o salário de R$ 3.545,63. A servidora, MARIA DO BOM PARTO CRUZ SILVA (matrícula: 90042/40 horas) é Agente de Saúde Pública e recebe R$ 2.170,00, a mesma servidora MARIA DO BOM PARTO CRUZ SILAVA (matrícula: 90219/20 horas) aparece como professora nível II – classe D com salário de R$ 4.104,50, o que não a possibilita trabalhar no período noturno, pois à noite, o aparelho educacional do município é voltado somente para o EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Outro caso que parece não bater com o turno de trabalho é o da servidora, ELIONETE LOPES DE SOUSA (matrícula: 122980/40 horas), que aparece como Auxiliar de Laboratório com salário R$ 1.100,00, ao mesmo tempo em que ELIONETE LOPES DE SOUSA (matrícula: 100209/20 horas) aparece como professora nível II – casse B com salário R$ 3.131,97.
Se Maomé não vai à montanha, a montanha vai à Maomé, ou seja, há sempre o jeitinho brasileiro para desviar o dinheiro do FUNDEB e beneficiar alguém. Foi o que aconteceu com a servidora ELIDIANE BEZERRA AGEME (matrícula: 90126/20 horas), que aparece como professora nível II – classe B com salário de R$ 3.486,53 e aparece a mesma ELIDIANE BEZERRA AGEME (matrícula: 90126/20) como Chefe do Departamento de Vigilância Epidemiológica, na Secretária de Saúde com salário de R$ 2.210,00. O efeito acontece também com a servidora, ROSA PEREIRA DE MATOS (matrícula: 100282/20 horas), que aparece como professora nível II – classe B com salário de R$ 3.525,93 e a mesma servidora, ROSA PEREIRA DE MATOS (matrícula: 100282/20 horas), como Chefe do Departamento de Saúde na Escola, na secretaria de Saúde com salário de R$ 1.820,00. Nestes casos, a prefeitura diminuiu a carga horária do cargo de comissão para não haver choque de horário a fraudar a fiscalização.
Outra situação que chama atenção para a mal aplicação do recurso do FUNDEB, é o fato do servidor, FRANCISCO LEANDRO SOUSA CALDAS (matrícula: 122936/40 horas) trabalhar como motorista na Secretaria de Saúde e receber pelo FUNDEB o valor de R$ 1.650,00.
O dinheiro do FUNDEB também sustenta aliadas do prefeito conhecidas como “PROFESSORAS MARAJÁS”, ou seja, recebem todo mês e de forma integral, mas não trabalham, entre elas, a professora nível II – classe F, MARIA LAUSIMAR VERAS EVANGELISTA (matrícula: 121267/20 horas), que recebe o valor mensal de R$ 4.716,73 e a professora nível II – classe D, MARIA JOSÉ REIS SANTOS (matrícula: 90201/20 horas), que recebe o valor de R$ 3.974,20. MARIA LAUSIMAR VERAS EVANGELISTA é mãe do vereador da base do governo, MANOEL VERAS EVANGELISTA (PL) e MARIA JOSÉ REIS SANTOS é mulher do empresário dono da AGECOM, responsável pela limpeza urbana da cidade de Cantanhede, RONILDO AGEME.
O vereador do PL (Partido Liberal), LÚCIO MAURO ARAÚJO DA SILVA (matrícula: 110096) recebe pela Câmara Municipal o salário de R$ 5.000,00, o mesmo LÚCIO MAURO ARAÚJO DA SILVA (matrícula: 110096/20 horas), aparece na folha de pagamento nos meses de janeiro, fevereiro e março como professor nível II – classe B com salário de R$ 3.525,93. Além das duas fontes, Lúcio Mauro é também policial civil do estado do Maranhão.
A farra com o dinheiro do FUNDEB vai além mar e beneficia a ex-candidata a prefeita, MARIA VANDA DE SOUZA MONTELE (matrícula: 90242/40), que aparece na folha de pagamento como Coordenadora do EJA (Educação de Jovens e Adultos) com o salário de nada mais, nada menos que R$ 6.474,00. Bom! Até aí, nada de anormal, se não fosse o fato de Maria Vanda ter passado seis meses em Portugal.
VICE-PREFEITO:
A festança com o dinheiro do FUNDEB não para por aí e chega na figura do vice-prefeito do município, JUARISMAR DA CONCEIÇÃO SANTOS (PL) com (matrícula: 122904/dedicação exclusiva) e salário no valor de R$ 13.000,00, o mesmo JUARISMAR DA CONCEIÇÃO SANTOS agora, com (matrícula: 122033/40 horas) acumula o cargo de professor e sem lecionar recebe indevidamente o valor de R$ 6.003,19, para ministrar aula de matemática do ensino fundamental nos anos finais do município. E como a matemática é uma ciência exata, caso o vice-prefeito, JUARISMAR DA CONCEIÇÃO SANTOS tenha recebido indevidamente como professor desde janeiro até agosto, ele já deu um prejuízo de R$ 48.025,52 aos cofres do FUNDEB.
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