FELIPE
CAMARÃO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO MA
Nas últimas
semanas, o governo Flávio Dino entregou, ao todo, 44 equipamentos educacionais
pelo Programa Escola Digna, entre os quais: prédios escolares construídos,
reformados, bibliotecas, quadras poliesportivas e até praças e ruas dignas,
próximas às unidades de ensino. Notadamente, são investimentos em diversos
municípios do Estado que receberam estruturas adequadas para a aprendizagem dos
estudantes. Contudo paredes e tijolos não ensinam nem aprendem, como costumo
afirmar. São necessárias ações formativas que promovam oportunidades iguais a
todas as crianças, adolescentes e jovens, pela Educação, independente da
condição econômica e social de suas famílias.
Vale
destacar que, no mesmo mês da entrega de um montante de obras educacionais,
algo jamais visto na história do Maranhão, o Governo do Estado mobilizou
prefeitas e prefeitos para uma agenda de compromissos pela alfabetização, com
um alvo: assegurar as condições necessárias para que todos os meninos e meninas
maranhenses cheguem ao final do 2º ano do Ensino Fundamental, com o domínio das
competências de leitura e escrita, e letramento matemático. Uma agenda que une
Governo do Estado, prefeituras e instituições parceiras, imbuídos pelo mesmo
propósito, em um Regime de Colaboração efetivo.
Graças à
Política Educacional Escola Digna e ao Pacto pelo Fortalecimento pela
Aprendizagem, concretizados no Maranhão, todos os municípios maranhenses já
contam com ações do Governo do Estado que reforçam o Regime de Colaboração,
como preconiza a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional 9394/96 e o Plano Nacional de Educação (PNE) Lei 13005/2014.
Com a Agenda
de Compromissos pela Alfabetização, firmada, recentemente, pelo governador
Flávio Dino, Estado e prefeituras se comprometem a desenvolver uma série de
ações, de forma conjunta, pela alfabetização, entre as quais: formação
continuada dos professores, gestores e coordenadores da Educação Infantil e da
Alfabetização; distribuição de material didático complementar para os
estudantes e professores do ciclo de alfabetização; concessão de Bolsas de
Auxílio Educacional aos coordenadores da Educação Infantil e aos articuladores
pedagógicos municipais e regionais do Pacto pela Aprendizagem; avaliação anual
dos estudantes do segundo ano do Ensino Fundamental, por meio do Sistema
Estadual de Avaliação do Maranhão (SEAMA); premiação e apoio financeiro às
escolas, com base nos resultados do SEAMA e assessoria técnica e pedagógica aos
municípios e às escolas.
É necessário
sublinhar que foi assinada a mensagem de Projeto de Lei que institui o ‘Prêmio
Escola Digna’ e a ‘Bolsa Auxílio Educacional’, um novo mecanismo de indução
financeira, destinado à melhoria dos indicadores de aprendizagem, notadamente
da alfabetização. O Prêmio visa à melhoria dos indicadores, a partir da
distribuição de recursos, por intermédio de premiação ou contribuição
financeira, tendo como base os resultados obtidos nas avaliações do SEAMA,
aplicadas a estudantes do 2º, 5º e 9º anos de escolas de Ensino Fundamental.
Com isso, vamos valorizar o trabalho das escolas e estimular a melhoria do
desempenho, assim como induzir a cooperação entre escolas, por meio de relações
de colaboração e troca de experiências.
Já a Bolsa
Auxílio Educacional será destinada a equipes das secretarias municipais dos
municípios que aderiram ao Pacto pela Aprendizagem, como fruto do
desenvolvimento de atividade formativa ou realização de pesquisa no ensino
básico, desenvolvida pela SEDUC, em regime de colaboração com os municípios,
com vistas à melhoria dos indicadores educacionais.
Portanto,
trata-se de uma agenda que fortalece, ainda mais, a maior bandeira de luta
deste governo, que é a educação transformadora e de qualidade aos filhos do
Maranhão, promovendo dignidade e justiça social, com investimentos que irão
perpassar gerações de maranhenses.
Prossigamos
firmes e empenhados pela educação das nossas crianças, adolescentes e jovens.
Avante!
Felipe
Costa Camarão Professor
Secretário de Estado da Educação
Membro Titular do Fórum Nacional de Educação – FNE
Membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e
Geográfico do Maranhão
