Fique por dentro do calendário de pagamento do IPVA 2021 e saiba como obter 10% de desconto

 Ainda não está por dentro do calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2021? No Maranhão, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou em dezembro a tabela de pagamento do tributo. Relembramos abaixo os principais prazos, conforme aponta a Portaria 407/2020:

Cota Única

Mantendo a mesma regra do ano de 2020, o Governo do Maranhão determinou que o vencimento da cota única do IPVA 2021 seja junto com a primeira cota do imposto, com vencimento apenas para o mês de março.

10% de desconto para pagamento antecipado

O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 26 de fevereiro de 2021, terá 10% de desconto no valor do IPVA, de acordo com a Portaria.

Parcelamento

O pagamento do imposto também poderá ser feito parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo parcelamento deverá quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2021 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos (conforme a tabela abaixo).

Multas para pagamentos com atraso

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

Consulta aos prazos

Desde o dia 4 de janeiro de 2021 proprietários de veículos podem consultar os valores, por modelo de veículo, no portal da Sefaz na internet, clicando no menu IPVA. A tabela de pagamento também está disponível no site do Detran (www.detran.ma.gov.br), no ícone Licenciamento Anual.

Clique aqui para ver a tabela: https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/noticia/noticia.jsf?codigo=6510

Confira o calendário completo:

Essas informações são do Blog do John Cutrim 

TJ suspende lei que diminui pena de presos após lerem a Bíblia

 O Tribunal de Justiça do Maranhão, através do desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, suspendeu uma lei que assegurava  a redução de pena para presos que lessem a Bíblia Sagrada.

A lei foi criada pela deputada estadual Mical Damasceno (PTB) e sancionada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), no fim de agosto do ano passado. A parlamentar justificou a iniciativa como uma maneira de transformar a vida das pessoas através da Bíblia.

“A Bíblia sempre foi agente de transformação na vida das pessoas. Ela é o nosso alicerce, servindo de base, inclusive, para muitas constituições democráticas, à exemplo da nossa Carta Magna de 1988. O Evangelho de Cristo e a ministração da Palavra têm feito a diferença na vida de muitos detentos, por meio do trabalho missionário que é feito nos presídios”, justificou a deputada.

Pela Lei, a remição pela leitura permite que o preso já condenado, a cada leitura de uma obra, reduza quatro dias de pena da sua condenação, possuindo o limite de 12 obras por ano.

No entanto, agora a lei está suspensa pela decisão do desembargador  José Jorge Figueiredo dos Anjos, que acatou um pedido do Ministério Público do Maranhão, que entende que a lei era inconstitucional por ferir a laicidade do Estado. A ação do Procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy, também afirmava que a referida lei não poderia ter sido criada pelo Poder Legislativo, mas apenas pelo Governo do Maranhão.

É aguardar e conferir, já que o assunto ainda será apreciado pelo pleno do Tribunal de Justiça, mas até lá a lei está suspensa.

As informações são do Blog  do Jorge Aragão. 

Simplício articula montagem de hospital de campanha em Bacabal

 

O secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, coordenou reunião com a embaixada americana e também com as secretarias de governo e de segurança penitenciária, em que foram definidos os últimos passos para a implantação do hospital doado ao Maranhão pelo governo americano.

A montagem contará com a presença de executivos da embaixada americana e engenheiros americanos.

E começará sua implantação no próximo dia 8 de fevereiro.

Essas informações são do Blog do Jornalista Marco D’Eça.

 

Turilândia: Paulo Curió emocionado com a imunização, pede a todos que seguem firme com a prevenção.

 "É com emoção que divido com todos esse momento tão importante que estamos vivendo, não somente a nós turilandenses mas para todo o mundo. Já iniciamos a nossa batalha contra esse vírus que já levou tantas vidas e peço a todos que continuemos firmes na prevenção e seguindo todas as recomendações necessárias para evitar o contágio," compartilha o prefeito nas redes sociais. 

#PrefeitoPauloCurió
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Com informações do Blog o Municipalista. 

NA ARTICULAÇÃO POLÍTICA, RUBENS JÚNIOR SE CONSOLIDA COMO UM DOS PRINCIPAIS PORTA-VOZES DO GOVERNO

 

    Conduzido pelo governador Flávio Dino ao centro do poder no Palácio dos Leões, à frente da Secretaria de Articulação Política, o deputado federal Rubens Jr. se consolida como um dos principais porta-vozes do governo.

Em intenso diálogo com as demais secretarias e órgãos para apoiar a agenda de entregas do Governo em 2021, Rubens articula a ampliação da ponte entre os prefeitos e parlamentares, em parceria com as instituições representativas da classe politica, a exemplo da FAMEM, Assembleia Legislativa, dentre outras.

Na semana passada ele recebeu dezenas de prefeitos e prefeitas para discutir a ampliação das parcerias do governo com as prefeituras. Já nesta semana, ele tem dialogado com deputados federais e estaduais, além de lideranças de São Luís.

Rubens também trabalha para a ampliação do Programa Pro municípios, de assistência técnica aos gestores. De olho no fortalecimento da relação com os 67% de novos prefeitos eleitos ano passado, Rubens prepara ações para se aproximar ainda mais da classe política, com intensa agenda de seminários e viagens para consolidação de obras e programas do governo nas cidades.

Essas informações são do Blog do Jornalista Jorge Vieira.

Edivaldo visita Othelino e mostra que está no jogo

 

O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, mostra que definitivamente não ficar afastado da política e será peça importante do jogo para 2022. Após sair da prefeitura, este foi seu primeiro ato político. Ele visitou o presidente da Assembleia Legislativa Othelino Neto (PCdoB) nesta quarta-feira (20). Foi um gesto político significativo.

“Eu já havia tido a oportunidade de congratulá-lo durante a sessão de fechamento dos trabalhos desta Casa, mas, agora, pude fazê-lo pessoalmente, em sua visita que muito me honra. Sem dúvida, tivemos uma conversa muito proveitosa, na qual também pudemos falar sobre o atual momento em que vivemos com a chegada da vacina contra a Covid-19 e, ainda, sobre o atual cenário político e de projetos futuros para o Maranhão, que sempre são pautas de nossos encontros”, disse Othelino Neto.

Edivaldo Holanda Junior agradeceu o apoio dado pelo presidente da Assembleia Legislativa aos projetos desenvolvidos pela Prefeitura de São Luís durante sua gestão.

“Tive a satisfação de rever o deputado e grande amigo Othelino Neto, para agradecer pelas muitas parcerias que celebramos em favor dos ludovicenses. Ele, que é um parlamentar de forte atuação em todo o Maranhão, contribuiu muito com a nossa capital. Não tenho dúvidas de que sua colaboração como deputado e presidente da Assembleia Legislativa foi fundamental para que São Luís seja a cidade que é hoje”, afirmou Edivaldo Junior.

Certamente, Edivaldo mostra que está próximo do grupo de Othelino e do senador Weverton Rocha e deverá se movimentar de forma significativa para o próximo pleito.

Essas informações estão no Blog do Jornalista Clodoaldo Corrêa   

 

 

O apoio de Fábio Braga a gestão Calvet Filho em Rosário

 

O prefeito de Rosário, Calvet Filho (PSC) recebeu na quinta-feira (21) em seu gabinete, o deputado estadual, Fabio Braga (SD). Após o encontro, o deputado conheceu as instalações do Complexo Ferroviário e Cultural da cidade e visitou as dependências do Hospital – SESP.

Estiveram presentes, a vice-prefeita, Claudia Anceles, o secretário municipal de Meio Ambiente, Sando Marinho, a diretora do SESP, Débora Calvet e o secretário municipal de Saúde, Wilame Anceles.

Ao fim da visita, o deputado se colocou a disposição da administração do prefeito, Calvet Filho e garantiu a destinação de emendas para a realização de serviços na estrutura do prédio do SESP que também contemplará as instalações do Centro de Cirúrgico.

Segundo deputado estadual, assim que a prefeitura concluir o levantamento de demandas urgentes do local para confecção do projeto, a emenda será empenha, conforme ajustado com o parlamentar.

A matéria é do Blog do Jornalista Jorge Aragão.