Debate foi promovido pela CNT, com empresários e economistas, e a participação dos autores e relatores das propostas que tramitam no Congresso Nacional
Por Gil Maranhão (Jornal Pequeno)
O relator da Reforma Tributária, senador Roberto Rocha (PSDBMA), defendeu nessa quarta-feira, em debate com empresários do setor do transporte, o novo modelo de sistema tributário brasileiro que está sendo discutido pelo no Senado Federal. O parlamentar maranhense foi um dos palestrantes do Fórum de Debates “O que esperar da Reforma Tributária? Impactos das Propostas para o Transporte”, promovido pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), na sede da entidade, em Brasília. Entre os palestrantes convidados, estavam os autores das propostas de Reforma Tributária que estão sendo analisadas no Senado (o ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly) e na Câmara dos Deputados (Bernard Appy, economista e diretor do Centro de Cidadania Fiscal), e os dois relatores da reforma: Roberto Rocha (Senado) e deputado Aguinaldo Ribeiro (Câmara).
DESIDEOLOGIZAÇÃO
“As duas propostas, me parece, têm o mesmo chassi. O que muda é a carroceria. Na verdade, essa reforma é uma potência que vai gerar na economia do País”, disse Rocha. O senador do PSDB disse que essa discussão não tem cor partidária e visa o Brasil. “Acho que deve haver desideologização no Executivo. Isso é uma matéria de Estrado, não é de governo. Não estamos legislando para nós, para o Bolsonaro, mas para o País. Nós todos somos brasileiros. Está correto que pelo menos nessa matéria a gente tenha um jejum ideológico”, declarou, concordando com algumas colocações feitas pelo relator da matéria, na Câmara, Aguinaldo Ribeiro. “A ideologia no Executivo é a imbecilização da política. Não existe. A gente pode até admitir no Parlamento, sobretudo na Câmara, que representa segmentos. No Senado é mais majoritário. Mas no Executivo não dá, pois além de majoritário, tem que executar, fazer entregas a cada dia”, disse Roberto Rocha “E como se faz entregas – saúde, educação, segurança? Se tiver dinheiro. E a União, estados e municípios perderam a capacidade de investimentos. É de algum tempo que os estados só fazem investimentos com dinheiro de empréstimos. Na formação das despesas você tem pessoal, custeio, dívidas e investimento. Não tem mais para investimento. E os estados querem mais dinheiro emprestado, mais dívidas, e que a União seja avalista”, afirmou o senador.
EQUILÍBRIO E JUSTIÇA SOCIAL
O parlamentar maranhense revelou, ainda, que hoje, 50% da arrecadação tributária vão para a Previdência, daqui a mais anos será 70%. E lembrou que “a reforma Previdência busca reequilibrar receitas/despesas por uma questão de sustentabilidade fiscal. Mas justiça social se faz com assistência tem que ter dinheiro. No Brasil a coisa se inverteu: não é o governo que sustenta as pessoas, mas as pessoas que sustentam o governo”. Roberto Rocha disse, também, que precisa melhorar o sentimento de brasilidade e cidadania. “Nessa matéria (Reforma Tributária) não tem esquerda ou direita, governo ou oposição. Estamos na mesma direção. Diverge-se num ponto aqui e acolá. Mas, na essência, estamos de acordo: não dá para tributar no consumo o tanto que faz. Temos muito mais convergência, que divergência”, destacou.
MUNICÍPIOS
O relator finalizou dizendo que a proposta que tramita no Senado será benéfica aos municípios. “Me parece que os que os estados querem é razoável. Quem mais se beneficia com a nossa proposta são os municípios, que é onde o povo mora. Vamos fazer com que o IPVA seja só para os municípios. O imposto causa morte vai ser arrecado pela União, mas será dos municípios. Então, os municípios terão um ganho de 30% na FPM”, concluiu.
Blog do Luís Cardoso.
