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"Com o
objetivo de levar médicos para as regiões mais remotas e carentes do país, o
governo de Jair Bolsonaro lançou nesta quinta-feira (1) o programa Médicos pelo
Brasil, que substitui o Mais Médicos, uma das marcas da gestão de Dilma
Rousseff (PT). O novo programa foi criado medida provisória assinada por Bolsonaro
no Palácio do Planalto, durante cerimônia que contou com a presença de outras
autoridades.
As
principais novidades do Médicos pelo Brasil são o aumento do número de
profissionais que vão trabalhar no programa, a elevação da remuneração dos
médicos e a criação de uma carreira de Estado para essa função. Pela formatação
do novo programa, não haverá espaço para os médicos cubanos que ficaram no
Brasil – a não ser que eles consigam validar seu diploma no país.
A
substituição do Mais Médicos pelo Médicos pelo Brasil será gradual. O governo
pretende criar 18 mil vagas – uma ampliação de 7 mil postos de trabalho em
relação ao modelo que está sendo substituído.
A estratégia
é priorizar os municípios onde há os maiores vazios assistenciais. Das 18 mil
vagas previstas, pelo menos 13 mil serão direcionadas para essas cidades. O
Norte e o Nordeste também serão priorizadas: 55% dos profissionais serão
destinados a essas regiões.
O Ministério
da Saúde não informou quantos médicos serão contratados na primeira etapa do
novo programa, e nem quando espera que ela comece. Enquanto os novos
profissionais não são contratados, aqueles que já fazem parte do Mais Médicos
vão continuar a trabalhar, pois eles têm contratos de até três anos. O governo
vai avaliar se esses médicos poderão ser reaproveitados no novo programa ou se
terão de passar pelo processo seletivo do Médicos pelo Brasil, como todos os
demais interessados."
"Como
será a seleção dos médicos e quanto eles vão ganhar
Os médicos
serão selecionados por um processo seletivo eliminatório e classificatório. O
Ministério da Saúde vai criar uma instituição (um serviço social autônomo)
apenas para organizar as provas e ser responsável pela contratação dos
profissionais.
O tempo
mínimo de permanência no programa é de dois anos. Ao longo desse período, o
médico terá de fazer um curso de especialização ofertado pelo Ministério da
Saúde.
Nesse
período, eles vão receber R$ 12 mil mensais líquidos, com gratificação de R$ 3
mil adicionais para locais remotos (rurais e intermediários) e R$ 6 mil para
localidades ribeirinhas e fluviais.
Se aprovados
no curso de especialização, esses médicos poderão ser contratados por meio da
CLT e permanecer na unidade de saúde em que fizeram a formação.
"Todos
os médicos que entrarem nesse programa terão, por dois anos, a especialização
em família e comunidade. Ele [o médico] só será efetivado se tiver essa
especialização", explicou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
"Se não fizer [a especialização], a gente deixa... Faz de novo com outro
profissional, até termos o melhor time de médicos especialistas em atenção
primária do mundo."
Uma das
principais novidades do Médicos pelo Brasil é justamente que os profissionais
serão contratados pela CLT – hoje, são celebrados contratos temporários de até
três anos.
Os médicos
efetivados no programa terão quatro níveis salariais, com progressão a cada
três anos. Além disso, haverá uma gratificação por desempenho vinculada ao
cumprimento de indicadores de qualidade de atendimento e satisfação das pessoas
atendidas. Esse adicional pode variar entre 11% e 30% do salário.
O salário
dos médicos efetivados no programa começará em R$ 14 mil e, gradativamente,
pode alcançar R$ 31 mil – considerando os acréscimos máximos de gratificação
por desempenho e localidade.
Esses
valores representam um aumento no salário em relação ao Mais Médicos. Pelo
programa lançado por Dilma, cada profissional recebia R$ 11,8 mil.
Haverá duas
funções básicas no programa: "médicos de família e comunidade" e
"tutor médico". Para a primeira função, de "médicos de família e
comunidade", os profissionais precisam ter registro nos Conselhos
Regionais de Medicina (CRMs). Eles serão alocados em unidades de saúde
previamente definidas pelo ministério.
Para a
função de "tutor médico", serão selecionados especialistas em
medicina da família ou clínica médica com registro no CRM. Esses profissionais
ficarão responsáveis pelo atendimento à população na unidade de saúde designada
e também pela supervisão dos demais médicos.
O que será
dos médicos cubanos
O presidente
Bolsonaro já dava sinais de que mudaria as regras do programa antes mesmo de
tomar posse, quando criticou a contratação de profissionais cubanos, o que
ocasionou um rompimento unilateral por parte da Organização Pan-Americana de
Saúde (Opas), responsável pelo contrato.
O governo
estima que cerca de 1,8 mil médicos cubanos permaneceram no Brasil mesmo após o
fim do convênio com a Opas. A incorporação desses profissionais não está
prevista no Médicos pelo Brasil.
No entanto,
uma portaria publicada nesta semana pelos ministérios da Justiça e Relações
Exteriores regulamentou a residência de cubanos que integraram o Mais Médicos.
Eles podem apresentar o requerimento de autorização de residência no Brasil
para a Polícia Federal. Mas, para poder exercer sua profissão, terão de fazer o
Revalida – o exame que demonstra que sua formação é compatível com o nível dos
profissionais que cursam Medicina no Brasil.
Durante a
solenidade de lançamento do Médicos pelo Brasil, Bolsonaro também criticou os
profissionais cubanos que trabalharam no Mais Médicos e o PT, que lançou o
programa.
"Se os
cubanos fossem tão bons assim, teriam salvado a vida de Hugo Chavez
[ex-presidente venezuela que morreu de câncer]. Se os cubanos fossem tão bom
assim, Dilma e Lula teriam no Planalto, para atendê-los, cubanos, e não
brasileiros", disse Bolsonaro.
O presidente
afirmou ainda que havia um plano pra implantação de um núcleo de guerrilha no
Brasil a partir do Mais Médicos. Ou seja, de que parte dos cubanos, na verdade,
seria formada por agentes infiltrados da ditadura comunista da ilha caribenha.
E disse ainda que o Mais Médicos desrespeitava os direitos humanos ao deixar os
cubanos longe se suas famílias
Carreira de
médico de Estado
"O
presidente [Bolsonaro] cumpriu a promessa de campanha e cria a carreira de
Estado de médico no Brasil", disse o ministro da Saúde, Luiz Henrique
Mandetta. Em discurso, Bolsonaro também destacou esse mesmo aspecto e disse que
ele foi o primeiro presidente a criar a carreira de médicos públicos no país.
Após a
solenidade, o ministro Mandetta falou com a imprensa e destacou ainda três
pontos que considera como os diferenciais do programa: meritocracia,
valorização e vínculo.
A
meritocracia diz respeito aos critérios de escolha dos médicos para as unidades
de saúde em que pretendem trabalhar. A valorização é pelo aumento do salário e
pagamento de verbas extras, na forma de bônus. Já o vínculo é pela contratação
via CLT, e não em um sistema de bolsa precário. "São coisas que foram
retiradas de trabalhadores que estavam no programa anterior. Tinha um governo
entre eles e seus salários", cutucou.
Mandetta
também assegurou que não vai faltar verba para o Médicos pelo Brasil. "Nós
temos já esse dinheiro dentro do orçamento que é desse programa que está em
curso desde 2013 [Mais Médicos]. Todo o recurso desse programa vai para o
programa novo", disse Mandetta.
O Ministério
da Saúde informou que o Médicos pelo Brasil não vai ultrapassar o valor atual
do Mais Médicos, que é de R$ 3,4 bilhões anuais. Esse montante deve ser mantido
por três ou quatro anos. Após isso, por causa das progressões na carreira, é
provável que o orçamento tenha de ser reajustado."
