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Homem de 51 anos tem pedra de 1,3kg e 18cm retirada da bexiga

A cirurgia durou 1 hora. O paciente está no quarto e passa bem. No entanto, deverá ficar internado por mais três dias

Um trabalhador rural da cidade de Jacobina, no interior da Bahia, passou por uma cirurgia para retirar uma pedra com mais de 1,3kg e 18cm que estava na bexiga. O homem começou a sentir uma ardência ao urinar há 10 anos. No entanto, nos últimos 5 meses, sentiu dor intensa e resolveu procurar um médico.

O exame constatou um cálculo de 10cm e, imediatamente, o homem foi levado para um hospital de Salvador, onde foi orientado a fazer a cirurgia. Na segunda (21/05/2019), segundo o jornal Correio da Bahia, o paciente realizou o procedimento. “Para mim, foi uma surpresa, nunca tinha visto uma pedra deste tamanho. Gosto de dizer aos meus pacientes que quem opera não sou eu, mas, sim, Deus”, disse o médico João Cléber Coutinho.

A cirurgia durou 1 hora. O paciente está no quarto e passa bem. No entanto, deverá ficar internado por mais três dias. “Esse caso é o mais estranho da minha carreira. Quero agradecer muito a equipe que trabalha comigo em todas as cirurgias, do auxiliar de enfermagem ao anestesista e toda a direção do hospital que nos dá todo o apoio”, revelou à publicação.  

Metrópoles. 

Proibição de cobrança de taxa por religação de água e energia passa na CAE

As concessionárias de serviços públicos, como as fornecedoras de água e energia elétrica, serão proibidas de cobrar taxas ou tarifas dos consumidores para religar ou restabelecer o serviço. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 669/2019, aprovado nesta terça-feira (21) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Segundo o autor, senador Weverton (PDT-MA), há uma lacuna legal na Lei de Concessões a respeito do restabelecimento de serviços públicos após a interrupção por falta de pagamento. Sem norma, há espaço para abusos por parte das empresas concessionárias, que cobram taxas de religação, sem amparo legal e punindo indevidamente o consumidor, sobretudo os mais pobres.

O relator, senador Mecias de Jesus (PRB-RR), lembra que a retomada do serviço tem sido regulada por normas infralegais, a cargo das agências reguladoras. As empresas se amparam no Código de Defesa do Consumidor, alegando a necessidade de buscar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos como justificativa para as cobranças, já que desligar o serviço por inadimplência gera um custo. Estados e municípios tentam regulamentar o assunto em âmbito local, e todo o quadro de incertezas tem levado a disputas e decisões conflitantes na Justiça.

Entretanto, lembra o relator, é a União que tem competência privativa para legislar sobre águas e energia. O projeto elimina a incerteza jurídica reinante e protege as partes mais vulneráveis das relações contratuais envolvidas, diz Mecias.

O relator apresentou emenda para ampliar o conceito de taxa e evitar ambiguidade de interpretação. Ele acrescentou ao texto “tarifa ou outra modalidade de contraprestação pela religação ou restabelecimento do serviço”. Também determinou que o prazo máximo de realização será de 12 horas, contadas a partir do pedido do consumidor ou da quitação de eventual débito.

Críticas às agências

A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) elogiou a iniciativa, dizendo que a proposta vai beneficiar principalmente famílias de baixa renda. Segundo ela, projeto semelhante foi aprovado no Tocantins, mas as empresas entraram na Justiça, alegando que o tema não poderia ser tratado por lei estadual, mas somente por norma federal.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) lamentou o fato de o Poder Legislativo ainda ser obrigado a fazer normas desse tipo. Para ele, isso ocorre por conta da incompetência e omissão das agências reguladoras.

— Somos obrigados a descer nesse nível de detalhe numa lei para um assunto regulatório. Uma boa agência tinha que ser capaz de resolver um problema dessa natureza. Sou defensor das agências, e pelo fato de sê-lo é que estou aqui criticando a falta de competência dessas autarquias — lamentou.

Para o senador Rogério Cavalho (PT-SE), as agências se conectam apenas com os setores regulados, e nunca com a sociedade, prejudicando sistematicamente os consumidores.

Já o senador Otto Alencar (PSD-BA) disse que as agências viraram “centros de traficância”. Ele reclamou ainda de o Congresso não poder convocar seus diretores.

— Uma comissão da Câmara ou do Senado pode convocar ministro de Estado, mas não pode convocar diretor de agência reguladora. Quando convida, eles não vêm e mandam representantes. E por que não mudamos a lei? O erro está aqui dentro do Congresso. Já debati isso muitas vezes. E mais: cada diretor de agência é indicado por deputado, senador ou partido e fica respondendo a quem o indicou [...]. Essa é a realidade: ou muda-se a lei ou então diretor nenhum vai dar satisfação [...]. Essa é uma realidade que todos conhecem. As agências reguladoras são o maior centro de traficância de Brasília — criticou.

O senador Alessandro Vieira (PPS-SE), por sua vez, elogiou o modelo de sistema regulatório, mas disse que o problema está no uso errado que se faz desse instrumento.

— O mecanismo das agências é excelente, moderno e contemporâneo. Mas as indicações são feitas pelo Executivo com critérios essencialmente políticos, e não técnicos. Essas indicações são aprovadas no Senado, também com critérios políticos. O uso do sistema é que está errado. É isso que dá ousadia para pessoas irem às ruas defender fechamento de Congresso e do Supremo. É a ineficiência do trabalho realizado. Temos que alterar aquilo que não funciona, mas dentro do jogo democrático — opinou.

A proposta segue para análise na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

Agência Senado.

21 de Maio, Dia, do profissional de Letras.

PF realiza operação de busca e apreensão na sede do MDB local.

Policiais federais realizaram agora há pouco operação de busca e apreensão na sede do MDB regional, que fica no Edifício Assis Chateaubriand, no Setor de Rádio e TV Sul.

A investida está relacionada a apurações sobre candidaturas laranjas de mulheres nas eleições de 2018.

Aguarde mais informações.

Metrópoles.