A paz de Deus Presente

Prefeito queria que festa não acabasse, desacatou policiais e foi preso na Baixada Maranhense

Por desacato, o prefeito Geraldo Amorim (MDB) foi preso na madrugada de hoje, terça-feira (22) quando participava de uma festa e queria que fosse encerrada só de manhã.

Achando que é o dono da cidade e acima das leis, o prefeito desacatou as autoridades policiais que pediam o fim da festa. Amorim teve voz de prisão dada pelos policiais e foi encaminhada para a Delegacia Regional de Pinheiro, onde foi lavrado o ato.

Ele assinou um termo de comparecimento e foi liberado agora cedo de manhã e retornou para Peri-Mirim.

Blog do Luís Cardoso. 

Prefeito Dr. Júnior de São Luís Gonzaga declara apoio a Erlânio Xavier para presidente da Famem

O prefeito de São Luís Gonzaga, Dr. Junior (PDT), foi um dos 130 prefeitos que participaram do lançamento da candidatura do prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), que concorre pela chapa Humberto Coutinho à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) para o biênio 2019-2020.

O encontrou reuniu deputados, políticos e mais da metade dos prefeitos do Estado do Maranhão que declararam apoio a chapa “A Famem é Nossa.“

“Primeiramente, eu estou acompanhando Erlânio Xavier, porque devo a  minha eleição ao povo de São Luís Gonzaga, mas também devo a minha eleição a ajuda que eu tive do meu partido, o PDT, através do senador Weverton Rocha e, principalmente através do Erlânio. Ele, uma pessoa de fora do meu município, foi quem me ajudou;  foi a pessoa que me aconselhou e me ajudou nos momentos mais difíceis da campanha. O meu voto é de gratidão e também sei que estarei colocando uma pessoa competente na direção da FAMEM”, disse o prefeito de São Luís Gonzaga.

Assista no vídeo 

Dr.Júnior foi entrevistado em São Luís ao lado do prefeito Laércio Arruda 

Blog do Carlinhos. 

Determinado afastamento do presidente da Câmara Municipal de Açailândia a pedido do MPMA

Blog do Luís Cardoso. 

Nesta segunda-feira, 21, a Justiça determinou o imediato afastamento do cargo o presidente da Câmara Municipal de Açailândia, Josibeliano Chagas Farias (foto abaixo), sob pena de multa diária de R$ 1 mil. O cumprimento de decisão que afastava o vereador havia sido pedido pela 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia na última sexta-feira, 18. O pedido foi feito pelo promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, que responde pela Promotoria.

Uma liminar para que o presidente do Legislativo Municipal fosse afastado das funções até o julgamento final de uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa já tinha sido deferida pela 1ª Vara de Açailândia. Em 19 de dezembro de 2018, a decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

Josibeliano Farias, no entanto, foi reeleito para a presidência da Câmara no biênio 2019 – 2020, estando no exercício das funções.

ENTENDA O CASO

A 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia ingressou, em 4 de setembro, com uma Ação Civil Pública contra o presidente da Câmara de Vereadores do município, Josibeliano Chagas Farias, conhecido como Ceará; Regina Maria da Silva e Sousa, chefe do Departamento Administrativo da Câmara; Wener Roberto dos Santos Moraes, pregoeiro; a empresa A N M da Silva Supermercados ME e o seu representante, Marcos Paulo Andrade Silva.

A Ação baseia-se em dois contratos assinados com a empresa, com valores de R$ 145.483,27 e R$ 174.372,56. Em 2017, o mercadinho, constituído em 2016 e com apenas R$ 10 mil de capital social, foi o principal fornecedor da Câmara Municipal de Açailândia.

As investigações do Ministério Público apontaram uma série de irregularidades, desde a realização dos processos licitatórios até a suposta entrega dos produtos. No contrato de material de escritório, por exemplo, estão incluídos itens como 10 caixas de disquetes de computador, 1 mil lápis e 50 mil fotocópias.

Em inspeção realizada pela Promotoria, antes da proposição da ACP, verificou-se que o fornecedor conta apenas com duas impressoras de uso doméstico (que seriam utilizadas para o fornecimento de 50 mil fotocópias) e, dos itens constantes do contrato, tinha em estoque apenas lápis, canetas e borrachas.

Outra inspeção foi realizada na sede da Câmara, em 2 de março de 2018, para verificar a existência dos bens duráveis supostamente adquiridos, como 10 saboneteiras plásticas, que não foram encontradas. Havia apenas duas, antigas, apesar da sede do Legislativo Municipal ter sete banheiros. De 20 grampeadores, nenhum foi encontrado e das três fragmentadoras de papel que teriam sido entregues, foi encontrada em uso somente uma, de modelo diferente e em avançado estado de uso.

Outros itens não encontrados foram 200 baterias de 9 volts, três garrafas térmicas, 100 bobinas para fax, 100 disquetes, 60 fitas para impressora, porta-copos, pranchetas, quadro branco entre outros itens. De acordo com a chefe do Setor Financeiro da Câmara de Vereadores, blocos de cheques (100 adquiridos) e recibos de salários (6), que também são itens faltantes, há muito tempo não são utilizados, pois o sistema é informatizado. Ainda entre os itens não mais utilizados, além de disquetes de computador, estão 60 fitas VHS.

Informações solicitadas à Secretaria de Estado da Fazenda mostraram que a empresa A N M da Silva Supermercados ME teve, em 2017, uma entrada de mercadorias de pouco mais de R$ 150 mil. Já a saída foi de quase o triplo desse valor (R$ 433.570,68). “Por si, esses documentos denotam que a referida empresa não dispunha de estoque para o fornecimento dos produtos licitados à Câmara Municipal de Açailândia”, observou, na Ação, a promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros.

LICITAÇÃO

Ainda na fase de pesquisa de preços que embasou os dois pregões presenciais supostamente vencidos pela A N M da Silva Supermercados ME, foram utilizadas cotações de quatro empresas. Todas elas afirmaram não ter fornecidos os documentos. Além disso, em três delas as pessoas que teriam assinado as cotações não são conhecidas por seus representantes e, em uma delas, foi tentada a falsificação da assinatura da responsável. Além disso, foram praticados preços superfaturados em diversos itens.

Outro ponto que chamou a atenção do Ministério Público foram as quantidades exorbitantes de produtos adquiridos. De açúcar, por exemplo, foram três mil quilos; de papel A4, 3 mil resmas, o que representa 1,5 milhão de folhas; e de refrigerantes, 3 mil litros.

Comparativamente, a ata de registro de preços do Supremo Tribunal Federal, com 1738 servidores e com processos judiciais de todo o país, para a compra de papel previa 4 mil resmas. No mesmo ano, a Câmara Municipal de Açailândia, com cerca de 100 servidores, incluindo os vereadores, teria adquirido 3 mil resmas de papel.

A promotora Glauce Malheiros observou, ainda, que os dois contratos foram aditivados em 25%, o que aumenta, ainda mais, a quantidade de produtos adquiridos.

PEDIDOS

Além do afastamento de Josibeliano Chagas Farias, o Ministério Público também garantiu, em medida liminar, a indisponibilidade dos bens dos envolvidos até o valor necessário ao ressarcimento aos cofres públicos.

Se condenados por improbidade administrativa, os envolvidos estarão sujeitos a penalidades como o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

Quanto à empresa A N M da Silva Supermercados ME, o Ministério Público requereu que seja reconhecida a prática de atos lesivos à administração pública previstos na Lei Anticorrupção (12.846/2013). Entre as penalidades previstas estão a perda dos bens, direitos ou valores que representem vantagem obtida da infração, suspensão ou interdição parcial de suas atividades, dissolução compulsória da pessoa jurídica e proibição de receber incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de órgãos ou entidades públicas ou controladas pelo poder público, pelo prazo de um a cinco anos.

“Deve ser considerado que a punição deve ser duplicada, pois se trata de dois procedimentos licitatórios e dois contratos, todos viciados de ilegalidades”, observou, na Ação, Glauce Malheiros.

ESFERA PENAL

Além da Ação Civil Pública, Josibeliano Chagas Farias, Regina Maria da Silva e Sousa e Marcos Paulo Andrade Silva também são alvo de Denúncia proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia, ainda em 4 de setembro.

Os três foram denunciados, por duas vezes, pelo crime de peculato, cuja pena é de reclusão, de dois a doze anos, e multa. Também foi pedida a reparação do dano ao erário, no valor de R$ 281.833,07.

Hoje Júlio César estaria de aniversario!

Leia o que o seu filho Walber Renan escreveu sobre o seu pai: “O céu hoje está em festa. Pai, amigo, conselheiro, lutador em fim todos os adjetivos do bem... foram 56 anos de lutas e méritos em fim, Ele fez sua história e sempre será lembrado por ser Júlio César,” disse ele nas redes sociais.

Ele ainda escreveu "Meu Herói," na foto.  

Hoje seria seu aniversário, mas este mundo não conta mais com sua presença meu amigo Júlio Cesar. De qualquer modo quero recordar e dedicar esta data a uma das pessoas mais generosas que alguma dia conheci: você. Meu grande amigo irmão.

Hoje você celebraria mais um ano de existência neste mundo. Mas a vida quis que partisse mais cedo. Não lhe desejo parabéns, mas recordo com muito carinho e amor tudo que você proporcionou a tudo e a todos. 

Nota mil na redação do Enem: Maranhão (01) Piauí (02), e Ceará (05)

Das 55 pessoas que obtiveram nota mil na prova de Redação do Enem/2018,  oito foram alunos dos estados do Ceará, Piauí e Maranhão. Seis são mulheres e dois homens.

Mariana Oliveira (PI) e Laís Mesquita (CE) – Foto: divulgação G1

De acordo com os resultados do Inep, divulgados ontem, do Ceará tiveram nota mil em redação cinco jovens mulheres, no Piauí um homem e uma mulher, já no Maranhão apenas um homem da cidade de Imperatriz.

Do Ceará foram quatro mulheres só em Fortaleza e outra jovem na cidade de Santa Quitéria. No Piauí os dois são de Teresina. Em Natal uma jovem mulher obteve a mesma nota, assim uma em Belém (PA) e outra em Ananideua (PA).

Blog do Luis Cardoso. 

Parabéns Júnior Santos, vida longa e muitas felicidades...

Quem está aniversariando nesta terça-feira, 22, é o vereador de Coelho Neto, Júnior Santos. A ele desejamos vida longa e muitas felicidades...

Feliz aniversário Júnior Santos! É tempo de agradecer ao Senhor pela vida valiosa que Ele te concedeu. Que a esperança e a fé se renovem em ti, que não faltem razões para sorrir e agradecer a cada novo dia que começar. Muitas bênçãos, alegrias e otimismo para entrever o futuro lindo que te aguarda!

Junior Santos está em seu segundo mandato de vereador. Em 2012, ele foi eleito com 951 votos, ficando em terceira colocação, numa Câmara de 13 vereadores, correspondendo a 3,88% dos votos válidos.

Pela boa atuação, em 2016, Júnior Santos, se reelegeu com 852 votos, com expressiva votação.

Não há dúvida de que Júnior Santos é um vereador de desta e vem fazendo um relevante trabalho junto ao Parlamento Municipal. Parabéns que Deus lhe abençoe sempre...