Rafael Leitoa tem contas de campanha aprovadas por unanimidade

Em sessão plenária realizada hoje, quinta-feira (13/12), o Tribunal Regional de Eleitoral (TRE) do Maranhão aprovou por unanimidade a Prestação de Contas Eleitoral do deputado estadual reeleito Rafael Leitoa (PDT). 

Os desembargadores seguiram o entendimento do Procuradoria Federal, que em manifestação ao TRE recomendou a aprovação das contas de campanha do parlamentar. 

Com a aprovação das contas pela Justiça Eleitoral, Rafael Leitoa encontra-se apto para receber na próxima semana o diploma de deputado estadual eleito pelo Maranhão, tendo recebido expressivos 45.462 votos na última eleição geral. 

Confira AQUI a certidão da Justiça Eleitoral com a Aprovação das Contas de Campanha do deputado Rafael Leitoa. 

Observatório dos Cocais.

Prefeito Américo visita Santa Maria, quando conjunto de ações do governo chega ao homem do campo na região.

Acompanhado do secretário municipal de infraestrutura, Orlando Azevedo, de Albertino Veríssimo, secretário de agricultura e Pesca, da Secretária de educação e cultura Williane Caldas, e do vereador presidente da Câmara Osmar Aguiar, PT, o prefeito de Coelho Neto, Américo de Sousa, PT, esteve visitando a região da grande Santa Maria, na tarde desta quinta-feira, 14.

O secretário de Comunicação Franco Filho, também fez parte da comitiva do prefeito na visita à Santa Maria.

O prefeito veio à região depois que está sendo executadas importantes obras de um conjunto de ações que beneficia e valoriza o homem do campo, em diversos povoados. 

Está sendo recuperada a estrada que liga os limites do município com Aldeias Altas, no Povoado Santa Maria, a MA 034, no Povoado Olho D’Água Grande, numa extensão de mais 25 km.

Ainda sobre o beneficiamento de estradas na gestão o prefeito Américo de Sousa, autorizou também a recuperação da estrada vicinal que corta a santa Maria l e ll, melhorando o caminho de acesso para o escoamento da produção levando qualidade de vida a população.

As maquinas na região estão executando outras atividades voltadas para a população também de grande importância para o dia-dia do trabalhador rural.

Na Santa Maria, o prefeito Américo de Sousa, vistoriou a escola construída na gestão do prefeito Magno Bacelar, que de forma irresponsável foi condenada por Soliney Silva, seu sucessor, pelo fato de a mesma ter apresentado algumas rachaduras.

Sobre a escola o então prefeito Magno Bacelar disse na época que conforme os critérios de construção da obra a empresa tinha por obrigação concertar os erros da construção.  Querendo prejudicar a gestão de Dr. Magno, Soliney abriu mão disso preferindo insolar à escola, prejudicando assim, a educação na região. A visita do prefeito à construção significa dizer que algo de importante está sendo pensado para a educação da região.

  

  Ainda na região assim como em todo o município, a gestão do prefeito Américo de Sousa, está promovendo o acesso à alimentação de qualidade ao mesmo tempo em que incentiva a agricultura familiar, comprando os produtos dos agricultores, gerando distribuição de renda ao homem do campo, algo nunca visto antes no município de Coelho Neto.

A gestão do prefeito Américo de Sousa conseguiu implantar este importante beneficio ao Agricultor Familiar  através do Programa Nacional de Alimentação Escolar, (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimento, (PAA). Apesar de serem programas federais e que há bastante tempo existi em outros municípios maranhenses, precisou Américo de Sousa, se eleger prefeito para que os mesmos focem implantados em Coelho Neto.

Alguém pode achar pouco, mas agora o trabalhador rural de Coelho Neto, produz seus alimentos já sabendo pra quem vender com um bom preço e Muito dinheiro está circulando e dessa forma à economia é aquecida e a renda é distribuída.

É já com estes investimentos de fundamental importância e com o planejamento de outros que serão invertidos na região que o prefeito Américo esteve por aqui na tarde desta quinta-feira, 14.

Imagem que marca a Confraternização da UPA de Coelho Neto.

Os principais ingredientes para se fazer saúde pública são: receptividade, atenção, carinho e educação.

Essa imagem retrata tudo isso e muito mais com que essas profissionais da UPA, tratam nossa gente.

Aqui a vocação fala mais alto e tudo vai acontecendo de forma humanitária. Parabéns, sem vocês as coisas não aconteceriam com toda essa desenvoltura.

Sindicalista de Coelho Neto desmente acusações contra o Deputado Rafael Leitoa

Por Homero Lima

Em manifestação feita nas redes sociais, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados e Assalariadas Rurais de Coelho Neto, Eduardo Penha, criticou a postura de um conhecido blogueiro Coelhonetense que movido pelo rancor e amargura, que lhe são bastante próprio, desferiu na tarde de ontem, quarta-feira (12/12), ataques contra a atuação do deputado estadual Rafael Leitoa. 

O blogueiro que é bastante conhecido pelo intere$$e com que pauta seu blog, tentou criar um mal estar em torno do deputado estadual, pelo simples fato do parlamentar não ter se manifestado publicamente sobre as demissões do Grupo João Santos em Coelho Neto. 

Eduardo que preside um dos sindicatos que representa os trabalhadores não gostou da abordagem que o blogueiro fez do assunto, classificando o texto como fruto de uma “política mesquinha e de intrigas”. Disse ainda que o deputado Rafael Leitoa tem sido bastante presente nas discussões promovidas pelos sindicatos, sempre dialogando com as entidades, “ouvindo nossas demandas, e sempre que possível ecoou nossas necessidades na Assembleia Legislativa, e transmitiu nossas demandas ao Governo Estadual”. 

O líder sindical ainda faz referência a outros políticos do Maranhão, que foram bem votados em Coelho Neto que estão em silêncio, e pior, de braços cruzados. Afinal, onde estão Adelmo Soares, Márcio Jerry, Zé Gentil, Cleber Verde e tantos outros que conquistaram um mandato com os votos dos Coelhonetenses. Será que já procuraram os sindicatos para ofereceram ajuda e se colocarem à disposição?!

Aliás, por que será que o blogueiro não pergunta por eles também, conveniente né?

No final, Eduardo Penha reprova a conduta do blogueiro, analisando que tal postura apenas cria divisões e estimula disputas, destaca que o momento é de união e solidariedade, e encerra dizendo que muito ajuda quem não atrapalha.

Confira abaixo o texto publicado pelo sindicalista Eduardo Penha em suas redes socais: 

CORRUPÇÃO! Justiça determina busca e apreensão em residências de secretário e da cunhada da prefeita de Arame

Blog do Luis Pablo. 

Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça deferiu mandados de busca e apreensão nas residências do secretário de Educação de Arame, Pedro José Ribeiro Conceição, e da coordenadora de programas de Educação do município, Cleane Albuquerque Conceição.

Além de talões de cheque das caixas escolares municipais, o mandado abrange aparelhos celulares, tablets, computadores e quaisquer itens que permitam o acesso irrestrito aos dados existentes em equipamentos eletrônicos e de telefonia em posse dos dois gestores.

Foram apreendidos 386 cheques, sendo 351 em branco, 18 já assinados e 17 canhotos de cheques emitidos.

A determinação judicial atende à solicitação feita pelo promotor de justiça Hélder Ferreira Bezerra, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.

A manifestação ministerial foi motivada pelo uso ilegal de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) pelo secretário municipal e pela coordenadora.

ENTENDA O CASO

Cleane Conceição (cunhada do prefeita Jully Menezes) levava os diretores das unidades escolares municipais – responsáveis legais pelas caixas escolares, à agência bancária para receber talões de cheque e, em seguida, tomava posse dos talões, sob ameaça de exoneração. A ameaça era reforçada pelo secretário municipal.

Uma mensagem de áudio comprova a exoneração de um servidor, responsável por fornecer esclarecimentos sobre o programa aos diretores. Nela, o secretário afirma que Cleane Conceição era a única responsável pelos esclarecimentos.

INVESTIGAÇÕES

Como parte das apurações, em agosto de 2018, 13 diretores da zona urbana de Arame confirmaram ao MPMA que não possuíam informações sobre como o programa funcionava e ainda não haviam feito nenhum gasto com os recursos do programa. Também afirmaram não haver mais de uma conta e que os talões não eram fornecidos aos diretores.

Em 1º de outubro, o MPMA solicitou que o secretário informasse os números de todas as contas bancárias de todas as unidades com caixa escolar. Pedro Conceição informou que cada unidade escolar possuía somente uma conta. Entretanto, tais unidades têm, no mínimo, duas contas.

No mesmo mês, a diretora da Unidade Escolar São Sebastião, Antônia Silva, justificou o atraso no pagamento de professores pelo fato de os talões de cheque do caixa escolar não estarem com ela.

SAQUES

A diretora da Escola Municipal Zuleide Mendes, Regina Mota de Souza, confirmou que havia entregue diversas folhas de cheque em branco a Cleane Lima, sob ameaça de exoneração. Posteriormente, foi verificado que haviam sido retirados mais de R$ 5 mil da conta da escola.

O MPMA requereu ao Banco do Brasil informações sobre a movimentação bancária de contas de 37 escolas com caixa escolar. As informações fornecidas sobre 10 escolas demonstraram que a coordenadora sacou 20 cheques, totalizando R$ 14,7 mil, retirados das contas das unidades escolares São Sebastião e Zuleide Mendes.

A Promotoria de Justiça de Arame também verificou que, dos recursos da Escola Zuleide Mendes, Cleane Conceição usou o valor de R$ 720 em favor de uma empresa com inscrição nula junto à Receita Federal, indicando desvio, em decorrência de simulação de negócio com empresa irregular.

Ex-prefeito de Penalva é condenado por ato de improbidade administrativa

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu na Justiça Federal a condenação e a indisponibilidade de bens do ex-prefeito do município de Penalva (MA), Lourival de Nazaré Vieira Gama, por improbidade administrativa, caracterizada pela identificação de vícios de execução de programas supervisionados pelos Ministérios da Assistência Social, Educação, Saúde, Previdência Social, Desenvolvimento Agrário e Integração Nacional. 

O MPF destaca que as irregularidades foram identificadas em fiscalização realizada pela Controladoria-Geral da União, em 2003. Entre as irregularidades destacam-se fraudes em procedimentos licitatórios; dispensa de licitação para a aquisição de um barco para passageiros; não aplicação de 60% dos recursos do Fundef; não comprovação das despesas e utilização dos recursos; deficiência na distribuição, preparo e disponibilidade da merenda escolar e recebimento indevido de benefícios. O valor dos recursos aplicados de forma irregular por Lourival Gama é de R$ 702.243,28.

O art. 12 da Lei 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, determina que “independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, está o responsável pelo ato de improbidade sujeito à cominações, que podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, de acordo com a gravidade do fato”.

Diante disso, a Justiça Federal determinou que Lourival de Nazaré Vieira Gama tenha os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos e seja proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos. Deve ainda ressarcir aos cofres do FNDE o valor de R$ 43.043,37 e pagar multa civil correspondente a esse valo