A Caravana
da Liberdade esteve nos municípios de Codó, Timbiras e Caxias, de segunda (12)
a quarta-feira (14), promovendo atividades de conscientização, mobilização,
sensibilização e de alerta às pessoas para a questão do trabalho Escravo. A
ação é organizada pela Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo
(Coetrae/MA), vinculada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e
Participação Popular (Sedihpop).
As cidades
fazem parte dos 40 municípios com maior incidência de trabalho escravo e estão
inseridas no Programa Estadual de Enfrentamento ao Trabalho em Condições
Análogas ao de Escravo.
As
atividades começaram com a articulação para se construir uma rede municipalizada
com o objetivo de combater e prevenir esse crime, por meio de mobilização do
poder público e sociedade civil local.
O Secretário
de Estado Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves da
Conceição, destacou três aspectos importantes dos resultados do evento Ele
destaca a necessidade de contato com as prefeituras que demonstraram interesse
em construir parcerias visando o enfrentamento e a prevenção ao trabalho
escravo.
“Segundo é a
participação das pessoas nas plenárias, que representam movimentos sociais,
administrações municipais, órgãos públicos estaduais e uma forte presença dos
jovens, o que mostra que podemos aumentar significativamente esse debate e
isso, tem impacto na prevenção”, afirmou o secretário.
O terceiro
ponto destacada por Francisco Gonçalves da Conceição é a construção dos comitês
municipais. “Em cada município dos quais passamos com a caravana, estamos
criando comitê municipal e com isso temos condições de criar uma rede
municipal, para proteção e prevenção ao trabalho escravo no nosso Estado”.
Secretário
explica que a Caravana é um espaço de conscientização, mobilização,
sensibilização e alerta às pessoas para que elas não caiam na armadilha do
Trabalho Escravo.
Vários
setores da sociedade participação das atividades. Rede de Ação Integrada de
Combate ao Trabalho Escravo (Raice), projeto da Comissão Pastoral da Terra
(CPT), tem como objetivo principal criar uma rede no Município de Codó e de
Timbiras para enfrentamento às demandas de Trabalho Escravo e construir um
plano de ações no Município.
A CPT, que
também compõe a COETRAE/MA, atua nos municípios de Codó e Timbiras no processo
de prevenção ao Trabalho Escravo, sensibilizando a população, formando a rede
de combate, realizando e monitorando denúncias.
A Coordenadora
do Raice em Codó, Brígida dos Santos, afirmou que a presença do Governo
do Estado nos municípios, por meio da Caravana, fortalece a luta do Coetrae e
CPT. “A “Coetrae como a CPT são fortalecidos nessa luta, porque estão mais
próximo dos órgãos e instituições locais para discutir como pode enfrentar esse
problema”.
Brígida dos
Santos acredita em uma nova oportunidade de se construir ações e de firmar
compromissos, contribuindo para sensibilizar, difundir informações de que o
trabalho escravo ainda existe. “O diferencial desta Caravana em relação às duas
anteriores, é que essa vem com uma ação mais prática para criar um Comitê de
Enfrentamento a este problema”.
Maranhão
na rota do Trabalho Escravo
Trabalho
escravo é aquele que, em condições análogas as de escravos, apresenta-se como
uma das principais violações de direitos humanos da atualidade, já que afronta
diretamente a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho
constitucionalizados, submetendo o trabalhador a condições degradantes de
trabalho, jornada exaustiva, trabalho forçado a servidão por dívida.
O Maranhão é
um estado estratégico para o combate ao trabalho escravo no Brasil, pois ocupa
o primeiro lugar no ranking nacional de naturalidades dos trabalhadores
libertados. Entre os anos de 2003 e 2017, foram resgatados 22,81 % do total
nacional, são 8.057 pessoas.
O
representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Erik Ferraz,
afirmou que não há como mensurar porque o Maranhão lidera o ranking de
trabalhadores resgatados vítimas de trabalho escravo, entretanto, destacou
algumas observações que favorecem o crime, como a localização geográfica do
estado e as condições socioeconômicas de vários municípios do Maranhão, o que
favorece a atuação de aliciadores. Para ele, a Caravana ajuda a articular ações
por meio de abertura do diálogo com os municípios.
Comitê
Municipal de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo
Durante os
três dias da Caravana da Liberdade foram formados três comitês que tem
basicamente que, articulados ao Coetrae tem as funções de promover atividades
de prevenção ao trabalho escravo, de assistência imediata aos resgatados,
repressão e articulações de políticas públicas de combate às desigualdades,
geradoras da vulnerabilidade social que facilita o aliciamento ao trabalho
escravo.
A meta é
criar Comitês Municipais nos 40 Municípios com maior incidência de trabalho
escravo e inseridas no Programa Estadual de Enfrentamento ao Trabalho em
Condições Análogas ao de Escravo.
