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quinta-feira, outubro 25, 2018
O reconhecimento a Vandilmar Peres.
Coelho Neto 125 anos: gente que brilha e com o seu trabalho vai fazendo nossa história.
Vandilmar
Peres tem uma importante folha de serviço prestado à sociedade coelhonetense. O
sorriso estampado no rosto é uma de suas marcas registradas. Há 12 anos essa técnica de enfermagem se doa
na causa dos que mais precisam com, educação, carisma e respeito a todos.
Os 10 anos
de serviço prestados na Casa de Saúde e Maternidade de Coelho Neto, e os 2 anos
de UPA, mostra claramente a sua história de trabalho e dedicação a nossa gente.
Parabéns
Vandilmar Peres, estes este é o nosso gesto de reconhecimento a você por tudo
que fizeste de bom grato ao nosso povo.
Coelho Neto,
no próximo dia 31, estará completando 125 anos, de emancipação. Pessoa como
Vandilmar Peres vai escrevendo a história de nossa terra de forma muito
positiva.
Flávio Dino prega consenso para eleição na FAMEM
O governador
Flávio Dino mandou pelo menos dois recados a aliados que se movimentam pelo
controle da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM),hoje sob o
comando do prefeito Cleomar Tema, de Tuntum, e para aqueles que estão se
articulando dele já para a sucessão governamental, daqui a três anos e seis
meses, quando tiver que se desincompatibilizar para concorrer ao Senado.
Os recados
foram emitidos durante seu encontro com a classe política, na noite de
segunda-feira (22), numa casa de eventos no Calhau. O reencontro com as
lideranças teve como principal objetivo agradecer ao apoio daqueles que
estiveram ao seu lado na caminhada que o levou a ser reeleito em primeiro turno
e pedir voto para o presidenciável Fernando Haddad (PT).
Participaram
prefeitos, vice-prefeitos, deputados federais e estaduais, vereadores e outras
lideranças. A respeito da FAMEM, Flávio Dino acrescentou que prefere que haja um
entendimento para que a disputa ora originada venha a ser convertida em
consenso, uma vez que todos os envolvidos como pretendentes ao cargo são
aliados. Nesse ponto, o dirigente da Federação, Cleomar Tema leva vantagem, uma
vez que se notabiliza pelo estilo agregador.
F1
O governante
maranhense usou de uma retórica popularesca utilizada pelo saudoso Epitácio
Cafeteira para falar sobre a sua própria sucessão. Dirigindo-se ao deputado
Rogério Cafeteira, ele foi bastante enfático:
“Olha
deputado, sei que aqui estão presentes pelo menos seis pretendentes ao cargo de
governador. Seu tio, o ex-governador Epitácio Cafeteira, me disse certa vez,
que que esse é um caminho que deve ser percorrido com serenidade. Não adiante
querer correr como carros de Fórmula 1, porque aí se corre o risco dele capotar
e matar seus ocupantes”, disse.
Blog do Gilberto Léda.
Ex-prefeito é condenado por atos de improbidade administrativa
A juíza de Santa Rita, Jaqueline Rodrigues da Cunha, determinou a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito municipal, Osvaldo Marinho Fernandes, pelo prazo de cinco anos e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de três anos, a contar do trânsito em julgado da decisão. Também condenou o ex-gestor ao pagamento de multa civil equivalente a três vezes a remuneração recebida na condição de Prefeito Municipal, atualizada, com juros de 1% ao mês e correção monetária pelos índices utilizados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
O ex-prefeito foi acusado pelo Ministério Público em Ação de Improbidade Administrativa de ter cometido atos de improbidade previstos na Lei 8.429/92, além de cometer os crimes de responsabilidade definidos no Decreto-lei 201/67, irregularidades que foram apuradas pelo Tribunal de Contas do Estado, que desaprovou as contas de Fernandes por meio do acórdão PL/TCE nº 305/2005.
De acordo com o Relatório do Tribunal de Contas, sobre as contas das finanças do Município de 2002, Fernandes não enviou o Plano Plurianual (PPA) nem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do período de 2002 a 2005; realizou despesas indevidas com ausência de planejamento financeiro adequado; aplicou percentual menor que o legal (25%) da receita resultante de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino e da receita resultante de impostos e transferências na saúde, e se omitiu na elaboração de relatórios de execução orçamentária e gestão fiscal.
Em sua defesa, o ex-prefeito explicou haver uma lei de estruturação dos cargos atinente ao funcionalismo público municipal, que dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo Municipal de Santa Rita. Quanto à ausência de LDO e PPA, disse que houve edição da LDO para o exercício financeiro de 2002 – a Lei Municipal 003/2001 – e a edição do Plano Plurianual, na Lei Municipal 016/2001. No que tange à alegação de ausência de processo de licitação, argumentou que realizou diversos processos licitatórios durante sua gestão.
Em relação à acusação de fragmentação e realização de despesas indevidas, acrescentou que não foram apresentadas provas do fato. Quanto à acusação de que teria deixado de aplicar o percentual mínimo na área da saúde, alegou que houve recuperação no ano seguinte. Sobre ter deixado de apresentar o plano de cargos e salários do Município de Santa Rita, sustentou que já está previsto na Lei 07/1998.
PERCENTUAL – Na sentença, a juíza constatou a gravidade das condutas ímprobas praticadas pelo ex-gestor durante sua gestão como prefeito de Santa Rita, principalmente para as condutas de não aplicação do mínimo legal da arrecadação de impostos e transferências nas áreas da saúde e educação.
Segundo a magistrada, a não obediência à Constituição Federal, no que tange ao percentual mínimo que deve ser destinado à educação e saúde, constitui flagrante ofensa aos princípios administrativos pelos quais deve se pautar o agente político e, assim, constitui ato ímprobo passível de penalidade.
“Caberia ao réu ter demonstrado, concretamente, um motivo específico e legítimo para o não cumprimento do dever constitucional (como, por exemplo, caso de calamidade pública decretado pelo Município), de modo a comprovar que não quis o resultado do seu ato. E isso não se verificou. Já no que concerne à alegada inexistência de prejuízo ao Município, cabe ressaltar que o enquadramento da conduta no art. 11 da Lei de Improbidade Administrativa não exige ocorrência de lesão ao erário”, declarou a juíza.
Blog do Luís Cardoso.
Vereador de Timon corre o risco de ser assassinado a qualquer hora!
O vereador
Chagas Cigarreiro já está contando com um segurança particular. A medida foi
tomada após o vereador tomar conhecimento que poderia ser assassinado,
revelação feita por policiais civis do Piauí e Maranhão e que foi motivo de
matéria exclusiva feita por este eliaslacerda.com divulgada na noite de ontem
(23).
Vereador Chagas Cigarreiro |
Nesta
quarta-feira (24) Chagas Cigarreiro recebeu a visita dos colegas vereadores
Uilma Resende (PDT), Coca do Matapasto (SD), Francisco Torres (MDB), José
Carlos Assunção (PSB),Jair Mayner (PSB) e Celso Tacoani. Os parlamentares foram
se solidarizar com o vereador após tomarem conhecimento do fato através deste
eliaslacerda.com
Quem também
esteve na casa do vereador foi o Delegado Regional em Timon, Humaitan Oliveira.
Ele informou que a polícia civil está intensificando as investigações para
chegar as pessoas que estariam planejando assassinar Chagas Cigarreiro.
Humaitan informou ainda que o fato já chegou a Secretaria de Segurança Pública
do Estado e mais medidas deverão ser tomadas para desvendar este caso.
A
recomendação da polícia é de que Chagas Cigarreiro evite sair a rua nos
próximos dias.
A polícia
não divulgou nada sobre as investigações nem os motivos que levam o vereador a
estar sendo ameaçado de morte.
Blog do Elias Lacerda.
quarta-feira, outubro 24, 2018
Prefeitura de Coelho Neto garante oferta gratuita do exame de mamografia
A Prefeitura de Coelho Neto, através da Secretaria Municipal de Saúde, está intensificando o serviço de mamografia no Centro de Imagem. A administração municipal garante gratuitamente a oferta deste importante exame, beneficiando centenas de mulheres do município e da região.
A mamografia de rastreamento de prevenção do câncer de mama é ofertada para mulheres a partir dos 45 anos de idade cuja solicitação deve ser feita por meio do médico de cada Unidade Básica de Saúde, que encaminha a paciente para o Centro de Imagens.
"Com o apoio do Prefeito Américo, estamos ofertando um importante serviço para a saúde da mulher, agilizando o atendimento, garantindo a realização do exame aqui mesmo, estimulando assim o diagnóstico precoce do câncer de mama. A nossa gestão não tem medido esforços para ofertar serviços de qualidade à população", destacou Olímpia Vieira.
O exame é realizado gratuitamente toda segunda, quarta e sexta. Diariamente, são ofertadas 30 (trinta) vagas - manhã e tarde.
Blog do Raphael Duarte.
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