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| Foto: Reprodução |
O ex-vereador Edivaldo Alves da Silva protocolou denúncia à promotora de justiça da comarca, Dra. Elizete Pereira da Silvacontra o presidente da Cãmara de Vereadores do município Osmar Aguiar/PT.
Na denúncia, o ex-vereador pede investigação sobre a Licitação que resultou no contrato de aluguel de uma Caminhonete S10, Placa DUB - 8677 PI. Cópia da denúncia foi encaminhada ao Procurado Geral do Maranhão, Rodrigo Maia. Leia abaixo:
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DRA. ELIZETE PEREIRA DA SILVA, PROMOTORA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE COELHO NETO –MA.
EDIVALDO ALVES DA SILVA, brasileiro, casado, comerciante, ex-vereador do município de Coelho Neto (MA), portador do RG nº 1.252.399 SSP/PE e do CPF nº 519.286.133-53, residente e domiciliado nesta cidade de Coelho Neto (MA), à Rua Francisco Zeferino, nº 13, Bairro Cajueiro, vem perante este douto MPE EXPOR e, ao final, REQUERER o seguinte:
1. O prefeito deste município AMÉRICO DE SOUSA DOS SANTOS/PT e a sua bancada de sustentação na Câmara Municipal têm divulgado constantemente na internet e através da emissora de rádio Cidade Livre FM que as centenas de demissões, a falta de médicos e medicamentos, o sistemático fechamento da UPA, a lenta reforma de escolas e, enfim, a ineficiência da gestão na prestação de serviços essenciais à população tem-se dado em função de grave crise financeira;
2. Considerando que por trás dessa suposta crise financeira o que a população desempregada e doente observa é a fanfarronada dos representantes do Legislativo e Executivo, os quais, exibem, sem qualquer escrúpulo, farto patrimônio pessoal;
3. Constando que denúncias de supostos crimes contra a administração pública, cometidos pelo petista, se avolumam nesta Promotoria sem que os autores tenham qualquer conhecimento de eventuais providências;
4. Considerando que em todas essas ocorrências há a conivência e a subserviência da maioria dos vereadores;
5. Considerando que, diante dessa realidade, a nefasta conduta destes representantes do povo funciona nos ânimos da população como um “barril de pólvora” prestes a explodir, venho espontaneamente e livre de qualquer ranço ou pretensão política, formular denúncia contra o Presidente da Câmara de Vereadores, Sr. OSMAR AGUIAR/PT, o qual, conforme publicações da imprensa na blogosfera, teria realizadoLicitação para locação de veículos àquela casa legislativa;
6. Que, segundo essas publicações, o presidente OSMAR AGUIAR não teria consultado o Plenário da Casa;
7. Que, segundo afirmara o próprio OSMAR AGUIAR, em plenário e após insistência de centenas de pessoas do povo, a licitação previa o aluguel de 01 (uma) Caminhonete e 01 (um) Automóvel, mas que decidira apenas pela caminhonete, modelo S10, cujo contrato atingiu a bagatela de R$ 198.000,00/ano;
8. Que o contrato de aluguel do referido veículo foi celebrado entre a Câmara e a Construtora Silvestre Ltda., de Floriano – PI, mas que a caminhonete em alusão, de Placas: DUB – 8677, segundo a publicação do Blog do Samuel Bastos, é particular e, portanto, não pertence à empresa contratada; (em anexo todas as matérias publicadas no blog do Samuel Bastos sobre o assunto);
9. Considerando que o comentário na cidade é que a referida caminhonete pertence, de fato, a OSMAR AGUIAR, cuja suspeita se dar no fato de que o veículo permanecia em frente a sua residência, à Rua Raimundo Sérvulo de Lima, 455, centro, porém, após as denúncias essa Caminhonete simplesmente sumiu!;
10. Considerando que, de modo geral o que motiva a cassação de mandato é a quebra de decoro parlamentar, venho por este meio REQUERER deste douto MPE que, caso ache conveniente, determine merecida investigação sobre o fato para, em seguida, após constatados os crimes aqui supostos, pedir a exemplar punição ao culpado.
N. Termos,
E. Deferimento.
Coelho Neto (MA), 01 de novembro de 2017.
EDIVALDO ALVES DA SILVA
Requerente
C/Cópia: pgegabinetema@gmail.com
Chamem a polícia! Presidente da Câmara de Coelho Neto vai pagar quase R$ 200 mil com o aluguel de um carro
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| Presidente Osmar Aguiar: contrato imoral |
A Câmara de Coelho Neto pelo visto não foi atingida com a crise que o presidente Osmar Aguiar (PT), tanto gosta de falar para aliviar a barra “do chefe”, que no comando do Executivo faz uma gestão desastrosa e vende dificuldade onde não tem.
Pois bem, mostrando que a Câmara está com “dinheiro saindo pelo ladrão”, o presidente assinou recentemente um contrato imoral de quase R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) com a Construtora Silvestre LTDA, com sede em Floriano-PI, adivinhem para que? Isso mesmo, para aluguel de um carro que custará aos cofres públicos a bagatela de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), conforme extrato do contrato a que o blog teve acesso.
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| Extrato do Contrato no valor de R$ 198.000,00 para locação de um veículo |
Agora está explicado os motivos do presidente andar ostentando de caminhonete na cidade para cima e para baixo. Poder é coisa que muda as pessoas não? Pois bem, enquanto alega crise, o petista deve desembolsar uma média de R$ 16.500 (dezesseis mil e quinhentos reais) de aluguel/mês nos próximos doze meses. A primeira parcela no valor de R$ 10.500 (dez mil e quinhentos reais) já foi inclusive paga.
Extrato do empenho para o pagamento da primeira parcela de contrato da locação do veículo no valor de R$ 10.500,00
Mas o presidente precisa responder algumas perguntas que não querem calar: Para que alugar carro, se todos os vereadores possuem o seu próprio veículo? Se o carro é a serviço da Câmara, porque só o presidente anda e o trata como se fosse de sua propriedade? Quantos carros dariam para a Câmara comprar com o valor desse contrato? E os demais vereadores, será que estavam sabendo disso ou tudo foi feito na surdina?
Se ainda resta um pouco de bom senso e de zelo pelo seu nome, o presidente Osmar Aguiar deverá cancelar esse contrato imediatamente, sob pena de responder na justiça por esse assalto ao bolso do contribuinte.
É um deboche, uma imoralidade e principalmente uma afronta aos coelhonetenses…
É bomba! Denúncia feita ao blog diz que carro alugado pelo Presidente da Câmara está todo encrencado…
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Osmar Aguiar durante sessão da última quinta (26): lenga-lenga, ataques a Albino e nenhum documento
Enganou-se quem pensou que o assunto da caminhonete alugada pelo presidente da Câmara Osmar Aguiar (PT) está encerrado e que aquele teatro protagonizado por ele na sessão da última quinta (26), convenceu alguém, muito pelo contrário, após a encenação do petista, várias informações passaram a chegar no blog sobre o caso.
Segundo nossas fontes, já existem provas documentais de que o dono da empresa responsável pela caminhonete tem ligações familiares a um dos fornecedores da prefeitura, talvez por isso, o presidente não deu explicações claras de como a empresa repassava o valor do combustível incluido no aluguel conforme cobrança do vereador Rafael Cruz (PMDB), apenas disse que abastecia num posto da cidade (coincidência ou não, o mesmo que fornece combustível para a prefeitura).
Outro fator que chamou atenção de um leitor do blog é que todos os avisos de licitações da Câmara constam no Diário Oficial, mas uma rápida busca constata-se a ausência justamente do aviso sobre a licitação específica do aluguel da caminhonete.
Durante o final de semana passou a circular na cidade que a caminhonete S10 da licitação havia “evaporado”, ou seja, não tinha sido mais vista transitando na cidade. Acontece que o presidente não contava que alguém já tinha fotografado o carro e que pelos dados da placa ficava fácil identificar o histórico do veículo.
Famosa S10 fotografada por um leitor do blog em frente a casa do presdiente da Câmara
Numa rápida verificação dessa denúncia feita ao blog foi constatado que a caminhonete S10 de placa OUB 8677 está em nome de Francisco Carlos Alves do Nascimento, estando como veículo particular. Acontece que pela Lei, se a licitação foi feita para contratação de empresa, obviamente o carro teria que ser no CNPJ da empresa e não no nome de pessoa física.
O blog consultou pelo menos três advogados e todos foram unânimes em dizer que a contratação nestes moldes é irregular. Um deles foi além e disse que o carro em nome de pessoa física subentende uma subcontratação, o que é vedado 100% para locação de veículos segundo jurisprudência do próprio Tribunal de Contas do Estado – TCE.
Está na hora dos vereadores agirem para apurar estes fatos. A população quer saber das provas documentais que comprovam a lisura do contrato “tão bem vendida” pelo presidente e que até agora não foi divulgado nenhum. Onde está a publicação da licitação? Onde está a alteração dos valores do contrato? Cadê os documentos do carro em nome da empresa?
Sem estas respostas, o presidente corre sérios riscos de sofrer penas incluive com afastamento do cargo, tendo que responder judicialmente por isso.
Com a palavra os vereadores…
Osmar Aguiar: fala demais e documentos de menos
O presidente da Câmara de Coelho Neto Osmar Aguiar (PT) usou a tribuna nesta quinta (26), para tentar explicar o episódio do aluguel de carro denunciado em primeira mão por esse blog.
Ao fazer uso do grande expediente, o petista passou boa parte enchendo linguiça querendo mostrar “seus feitos”. Explicou a mesma versão da nota de que o contrato de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) porque seriam para dois carros, mas que ele decidiu que seria apenas um reduzindo o contrato para R$ 126.000,00 (cento e vinte seis mil reais. Segundo ele os R$ 10.500,00/mês estaria incluído a caminhonete, o combustível, manutenção e seguro.
Ataques a Albino
Em tom calmo no início, o presidente de uma hora para outra alterou a voz a passou a fazer ataques ao investigador da polícia civil Albino Klauberth, que fez críticas sobre o episódio na rede social. Disse entre outras coisas que ele teria que deixar de ser irresponsável e o acusou de veicular mentiras, inverdades, de forma politiqueira, baixa e se colocando como um bandido.
Disse que tinha uma decepção gigantesca com Albino que deveria exercer seu papel mas que é um politiqueiro de quinta categoria, que havia se vendido para o ex-prefeito Soliney, que não tinha moral para falar dele e disse que a boca miúda os comentários são que Albino está conivente com a criminalidade.
Nas redes sociais, o presidente da Câmara foi bastante criticado pelos ataques gratuitos a Albino feito de forma desnecessária e sem qualquer razão de ser.
Cobrança dos vereadores
O vereador João Paulo (PMDB), disse que as coisas tinham que está as claras, que a sociedade cobrava publicidade e transparência. Ele cobrou a publicação da mudança do contrato no Diário Oficial e que informações como essas fosse repassada a todos os vereadores já que haviam alguns como ele que não foram informados sobre o contrato, como estaria se dando o abastecimento de combustível já que estava tudo incluído no pacote.
O vereador Rafael Cruz (PMDB) também fez uso da palavra e disse que os esclarecimentos era necessário porque o fato não atingia apenas o presidente como a Câmara como um todo. Ele disse que o impacto da notícia se devia pelo fato da sociedade está sofrendo com a falta de circulação de dinheiro, defendeu a denúncia feita pelo blog baseado no extrato do contrato extraído do Diário Oficial sem especificação alguma e que a nota divulgada por ele não tinha qualquer prova documental e reafirmou que a bancada da oposição não sabia da contratação do veículo.
O vereador Reginaldo Janse (PMDB) fez um discurso em tom bem ameno fazendo mais referências a inclusão do seu nome no discurso do presidente pra tentar criar clima entre ele e Albino, profissional que ele fez questão de elogiar e enaltecer o trabalho. O vereador Luiz Ramos (PSD), fez o velho discurso para gradar o governo mas foi duramente repreendido pela colega Camila Liz, que pediu que deixasse de ser irresponsável quando tentou insinuar que as contas de gestão do ex-presidente Raimundão poderiam ser reprovadas.
Os demais vereadores da base Sillas Alexandre, Liza Pires, Marco Tourinho e Mohabe Branco faltaram a sessão que teve conversa demais e documentos de menos.
Durante o discurso, Osmar classificou a notícia por várias de irresponsável. Mas foi graças a essa notícia irresponsável que o contrato veio à tona, foi graças a notícia irresponsável que muitos vereadores tomaram conhecimento do valor do contrato e foi graças a notícia irresponsável que ele teve obrigatoriamente que emitir uma nota e ocupar a tribuna para se explicar.
E o blog continuará cumprindo seu papel de informar a população.
Goste ou não presidente, de quem a opinião depreciativa sobre o blog pouco importa…
