Câmara aprova Projeto de autoria do deputado Hildo Rocha que determina aos supermercados destacarem validade de produtos que expirem em até sete dias

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou hoje regras para a informação de datas de validade nas embalagens e nas prateleiras de supermercados.

Apesar de ter deixado para o órgão regulador as regras para cada tipo de produto, a proposta estabelece que supermercados devem divulgar de forma clara, destacada e visualmente integrada ao produto a data de vencimento dos produtos cujo prazo de validade expire em até sete dias.

O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei (PL) 2415/15, do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

A relatora da proposta, deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), ressaltou a importância de regras, uma vez que nem sempre a validade é de fácil visibilidade em produtos, o que gera prejuízos ao consumidor.

Pela proposta, todo produto que possua um prazo de validade específico deve apresentar esse prazo de forma destacada e facilmente legível. Quem descumprir as normas, pode pagar multas, ter produtos apreendidos, e até mesmo sofrer intervenção, no caso de estabelecimentos. As medidas estão previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Como tramita em caráter conclusivo, a proposta está aprovada pela Câmara e segue para revisão do Senado, se não houver recurso para votação em Plenário. Quando aprovada, a nova lei só deve entrar em vigor um ano após a sua publicação.

O autor do projeto, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), considera que a data de validade é uma das informações mais relevantes a respeito dos produtos oferecidos aos consumidores, uma vez que itens perecidos podem afetar gravemente a saúde de seus adquirentes.

“Hoje, a anotação de dados sobre o perecimento dos produtos em suas embalagens não atende a requisitos legais de padronização, o que dificulta sua consulta pelos seus destinatários”, afirma Rocha.

Fonte: Agência Câmara

Datena faz vídeo emocionado sobre Marcelo Rezende

O apresentador José Luiz Datena publicou um vídeo em que lamenta a morte do jornalista Marcelo Rezende, 65 anos, que lutava contra um câncer de pâncreas e fígado e morreu na tarde de sábado, devido a falência múltipla de órgãos.

Datena, apresentador do programa Brasil Urgente, da Band, afirmou que Rezende, que apresentava o Cidade Alerta, programa que também aborda temas policiais da emissora concorrente Record, era um “grande amigo, um dos maiores jornalistas que conheci” e que “enfrentou os últimos momentos com muita dignidade”.

O apresentador mencionou ainda, no vídeo postado em redes sociais, que Rezende ligou para ele durante a batalha contra a doença e que “iria passar pelo que estava passando independente da opinião de outras pessoas”. Marcelo Rezende, que revelou que tinha câncer durante entrevista na TV, abriu mão do tratamento convencional e preferiu participar de retiros espirituais.

Muitos fãs, amigos e familiares acompanham o velório do jornalista desde o início da manhã deste domingo na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O enterro aconteceu  as 15h30, no Cemitério de Congonhas, na Vila Sofia, zona sul da capital paulista.

Fonte: Veja.com

Ladrão é linchado no interior do Maranhão

Bonifácio Sousa Rolim Junior, o “Tripa”, como é conhecido em Coroatá-MA, mais uma vez tentou assaltar uma residência, agora no município de São Mateus-MA. O que ele não esperava era a reação de populares que conseguiram detê-lo e revoltados com a audácia do indivíduo lincharam o mesmo.

“Tripa” havia sido preso no dia 8 de setembro e conseguiu fugir da delegacia de Coroatá horas depois. Ele estava escondido em São Mateus onde continuou a praticar crimes.

Bonifácio tem uma vasta ficha criminal, principalmente por arrombamento a residências. Talvez pela certeza que continuará solto, o indivíduo não se intimida com ameaças e continua desafiando as autoridades policiais.

Com Informações do Coroatá Online

Val afirma que “ex-prefeito Waltenir se apropriou de terrenos indevidamente”.

O ex-vereador de Coelho Neto, Edvaldo Alves da Silva o Val, continua através de áudios nos grupo de whatsapp, denunciando irregularidades relacionadas a políticos em Coelho Neto.

Ex-vereador de Coelho Neto, Edvaldo Alves, o Val. 

A sua metralhadora girou agora para o ex-prefeito do município, Waltenir Lopes da Silva, que está sendo acusado pelo ex-vereador de se apropriar indevidamente de um imóvel do município, quando o mesmo exerceu o cargo de prefeito no período de 1989 a 1992.

O terreno em questão é o local onde foi construído a casa de saúde e maternidade de Coelho Neto, e seus arredores, que segundo Val, o então prefeito de Coelho Neto, se apropriou de forma irregular.

“Ele prevaricou usando o patrimônio público em beneficio próprio, enriquecimento ilícito”, afirma Val.

É, mas a denúncia do ex-vereador está embasada em um documento da época que prova que o então prefeito usou o cargo para se beneficiar indo de encontro com as leis.

 Embora esteja com bastante tempo, mas o ex-prefeito pode sofrer as penalidades da lei por transferência ilícita dos imóveis, ou a denúncia servirá apenas para dizer que Val está falando a verdade, e não fala por falar. 

  

 O ex-vereador Val, denúncia independentemente da posição ideológica de quem fez algo errado.  

Leia os documentos da época.  

Parabéns Dr. Fernando Couto, vida longa e felicidades...

Quem está aniversariando nesta segunda-feira, 18 de setembro, é o conceituado médico coelhonetense Fernando Couto. A ele desejamos vida longa e felicidades...

Dr. Fernando é membro da família “Couto” uma das mais tradicionais do município. 

Com uma enorme folha de serviço prestado à coletividade coelhonetense, o médico segue firme em seu oficio, sempre fazendo ao bem sem olhar a quem.

Fernando Couto já foi vereador e até candidato a vice-prefeito em 2012, e teve outros membros de sua família na politica coelhonetense. 

Recentemente o Vereador Raimundo Oliveira Costa, o Raimundão, quando Presidente da Câmara, homenageou o ex-vereador “Tonico Couto” o pai do aniversariante, com o nome do plenário daquela casa.

Parabéns Dr. Fernando Couto, muitos anos de vida e felicidades...  Continue cuidando de nosso povo, e vivendo bem.

   

Solidariedade quer a vaga de vice de Flávio Dino em 2018

Na convenção partidária em que reelegeu o secretário estadual de Indústria e Comércio, Simplício Araújo presidente do Diretório Regional do Solidariedade, o partido decidiu que vai pleitear a vaga de vice-governador na chapa de Flávio Dino (PCdoB) na eleição do ano que vem. O encontro realizado no Rio Poty Hotel, reuniu prefeitos, vereadores e lideranças políticas de mais de 100 diretórios municipais no estado.

Com a presença do governador Flávio Dino na convenção, o presidente reeleito do Solidariedade, Simplício Araújo afirmou que frente aos desafios do partido seguir com contribuindo com os avanços do atual governo, não pode pensar pequeno.

“É necessário enquanto partido construirmos um caminho diferente na política. E para isso vamos eleger de quatro a seis deputados estaduais, dois deputados federais e disputar a indicação da vaga de vice-governador na chapa do governador Flávio Dino”, disse Araújo, sob aplausos fervorosos da militância do Solidariedade.

Simplício Araújo lembrou que mesmo num momento de crise no país e de desencanto da população brasileira com a política, o Solidariedade foi o partido que mais cresceu no Maranhão no último ano.

“A população tem razão em estar muito chateada com a classe política. Mas, o compromisso do Solidariedade é com a boa política, e foi a boa política que somos o partido que mais cresceu no Maranhão. E o nosso compromisso, renovado neste encontro é com o ambiente saudável da política”, declarou o presidente do Solidariedade.

O governador Flávio Dino afirmou que o Solidariedade tem tido um papel fundamental nas ações do seu governo e nas mudanças pelas quais passa o Maranhão. “Vivemos dias de muitos sobressaltos na economia e na política brasileira. E tenho muito a agradecer o Solidariedade, o Simplício Araújo, pela confiança, esperança e lealdade de me ajudar a governar o Maranhão”, afirmou Dino, para ser aplaudido de pé pela militância do Solidariedade.

Flávio Dino afirmou ainda que o Solidariedade tem sido verdadeiramente solidário na tarefa que o governo tem de “recuperar o tempo perdido no Maranhão”.

“O Simplício Araújo é responsável por uma série de êxitos no nosso governo. E vamos para a disputa da reeleição, porque temos mais coisas para fazer, e fazer muito melhor”, sentenciou Flávio Dino.

LEALDADE POLÍTICA

O vereador de Imperatriz, Rildo Amaral disse que não há outro caminho a seguir na política do Maranhão, que não seja com Flávio Dino. “Temos lealdade com o governo Flávio Dino, não vejo outro caminho. Só vamos melhorar ainda mais o Maranhão, com muito mais Solidariedade”, declarou o vereador imperatrizense. Amaral defendeu que o Solidariedade faça um grande ajuntamento para eleger deputados federais e estaduais nas eleições de 2018.

Um dos três vereadores do Solidariedade em Timon, Juarez Morais declarou que o forte crescimento do Solidariedade no estado, foi conquistado com muita luta e disposição para fazer a política diferente. “Nós vamos crescer muito ainda, esse é o meu sentimento. Seguiremos crescendo se continuarmos a fazer a boa política”, disse Morais.

O ex-deputado Wagner Lago fez uma defesa contundente da aliança do Solidariedade para com o governador Flávio Dino. “Temos que ser transformando a realidade do Maranhão. Não estamos mais no tempo, em que uma família espoliava as riquezas da nossa gente. O governo Flávio Dino com a força do Solidariedade tem começado a republicanizar o Maranhão, e esse compromisso que seguiremos cumprindo com muita lealdade”, defendeu Lago.

Prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB) afirmou que o grande do desafio é reeleger Flávio Dino governador, e que para isso os partidos da base aliada e outros que virão tem que ser espelhar no exemplo de lealdade da direção e da militância do Solidariedade.

“Temos que estar atentos a conjuntura política no país e no Maranhão. Nosso desafio é reeleger o governador Flávio Dino, para isso temos que ser leais e solidários com esse projeto que mudou e mudará para melhor o Maranhão”, declarou o comunista.

Pré-candidato a governador no Tocantins, o ex-juiz Marlon Reis defendeu que na atual conjuntura brasileira tem que ser feito o debate forte da valorização da política e nessa tarefa deve-se olhar para a vida pregressa de quem quer ser candidato.

“O momento é de separarmos a boa política, da má política. Para isso, é importante que as pessoas debatam sobre a vida pregressa dos candidatos. Temos que fazer um debate forte sobre a valorização da política, e o Solidariedade comandado pelo Simplício Araújo, faz a boa política”, defendeu Reis.

ARTIGO DE FLÁVIO DINO AFIRMA QUE "MARANHÃO ESTÁ NO RUMO CERTO" .

Por Flávio Dino

Por décadas, nós maranhenses vivemos uma triste rotina: a de conviver com a contínua citação negativa de nosso estado no noticiário nacional, sempre frequentando as últimas posições de qualquer ranking. Seja qual fosse o recorte, o Maranhão estava ali alternando o último ou penúltimo lugar. Educação, índice de policiais por habitante, transparência das contas públicas, sempre estava lá nosso estado, na parte inferior das tabelas. Graças a Deus, esse triste passado vai ficando para trás. Em pouco tempo de gestão, o Maranhão passou a ser um dos líderes em diferentes rankings nacionais.

A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), por exemplo, nos classificou com boa situação fiscal. E a Secretaria de Tesouro Nacional destacou o Maranhão na lista dos estados com maior crescimento de investimentos públicos. Um estudo divulgado esta semana pelo jornal Valor Econômico, um dos maiores do país, nos coloca com a 2ª maior previsão de crescimento do PIB em 2017. Números auspiciosos para nossa economia em tempos tão difíceis no cenário nacional, em que vivemos a pior crise dos últimos 100 anos.

Todos esses indicadores mostram que nosso estado está no caminho certo. Muitos outros índices ainda mostrarão o resultado positivo de nossas políticas. Um dos primeiros que foi atualizado, o IDEB, já mostra o avanço que tivemos no início do Governo. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) medido neste ano vai confirmar que revertemos a tendência de queda que havia nascido no caos do governo passado. Na Segurança Pública também temos números melhores agora que no passado, o mesmo se verificando na situação penitenciária, que infelizmente constitui uma gigantesca herança maldita.

A verdade é que estou colocando em prática as medidas que anunciei em campanha, quando percorri nosso estado de ponta a ponta mobilizando as pessoas em favor da mudança. Não eram palavras da boca para fora, como pode ser comprovado por outro ranking, do site nacional de notícias G1, que nos coloca como o segundo governo que mais cumpriu suas promessas de campanha no Brasil.

Enquanto nós trabalhamos para melhorar a situação do estado, mesmo em meio à avassaladora crise nacional, um número divulgado esta semana mostra o que acontecia anteriormente. Um levantamento de uma consultoria privada mostra que, nos dez anos seguintes a 2005, o Maranhão andou mal no ranking nacional de qualidade de vida.

Esse número comprova o que eu já dizia à época: enquanto o Brasil crescia e melhorava de vida na melhor década da economia dos últimos tempos, o Maranhão estava estagnado, escravo das múltiplas amarras que o sistema coronelista gerava. Levaremos alguns anos mais, porém é certo que agora estamos cortando essas amarras, desta feita de modo definitivo, para que um outro Maranhão possa florescer.

Fico pensando o que seria de nosso estado se passasse esta crise nacional sob o comando de grupos que mais se preocupavam em usar o dinheiro público para comprar lagostas do que em pagar professores, mais cuidavam de privilégios de poucos do que dos direitos de todos.

Vivemos hoje no Brasil uma tempestade perfeita, fruto da junção de uma crise política com crise econômica. Mesmo assim, estamos provando que o Maranhão não é destinado ao fracasso das últimas posições. Podemos ser um estado de referência positiva. Basta acreditar no nosso povo, como eu acredito.