Não diz respeito apenas à Reforma Tributária o protagonismo do Maranhão nos debates, nos projetos e nas mudanças propostas para o país pelo Congresso Nacional e Governo Federal.
O estado continua em pauta e até como prioridade em determinados segmentos e tem atraído as atenções. Um dos temas prioritários, por exemplo, diz respeito ao Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que tem relatório assinado pelo deputado maranhense Hildo Rocha (MDB) para o uso do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) pelos Estados Unidos.
Já aprovado em comissão especial, o texto agora tramita em caráter de urgência na Câmara Federal para depois ser analisado pelo Senado da República.
Outro tema na pauta do Governo Federal e do Congresso diz respeito à concessão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses à iniciativa privada. Com a escassez de investimentos por parte do Executivo Estadual e quase nada em infraestrutura ou desenvolvimento socioeconômico para a população local, o parque, na situação atual, não consegue oferecer comodidade e atrativos estruturais para o turista.
E é justamente o que toma por base a União, para promover a concessão do espaço: investimentos em infraestrutura e desenvolvimento para as comunidades locais.
O protagonismo do estado se dá também nas conduções e relatorias das comissões técnicas da Câmara e no Senado. Hildo Rocha foi o relator do AST e atua como presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária na Câmara. O senador Roberto Rocha (PSDB) é o relator da Reforma Tributária no Senado. Edilázio Júnior (PSD) é o relator da Comissão de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional.
O Maranhão, portanto, marca posição.
Estado Maior
