quarta-feira, dezembro 10, 2025

Aldeias Altas e outros municípios maranhenses continuam se orgulhando de votar em Catulé Jr!!



"Mais visibilidade e valorização para os produtos maranhenses! 

Com a aprovação da nossa lei, supermercados e atacadistas que recebem incentivos fiscais deverão disponibilizar espaços exclusivos e de destaque para os produtos maranhenses. Uma medida que fortalece a economia local e exalta o que é produzido na nossa terra.

Essa é mais uma lei de nossa autoria em benefício do povo maranhense!," escreveu o deputado estadual Catulé Jr, o principal parceiro de Aldeias Altas, na exitosa gestão que o prefeito Kedson Lima está fazendo em Aldeias Altas Maranhão.

Adicional de 1% do FPM de dezembro com crescimento!




Fruto de uma conquista histórica da CNM, o repasse do 1% extra do FPM de dezembro chega ao seu 19º ano de vigência. Na próxima quarta-feira, 10 de dezembro, um montante de R$ 9.453.636.050,72 será creditado na conta das prefeituras. Em 2025, este adicional será 9,75% superior ao repasse do ano anterior, com um crescimento real de 5,80% (descontada a inflação).


É importante ressaltar que, por ser uma conquista prevista na Emenda Constitucional (EC) 55/2007, este repasse extra não sofre retenção do Fundeb, mas deve ser incorporado à Receita Corrente Líquida (RCL) do Município para aplicação em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). Ao longo dos 19 anos de vigência, esses repasses extras já somaram R$ 81,7 bilhões para os cofres municipais.

Fonte: Portal CNM 

terça-feira, dezembro 09, 2025

STF anula eleição antecipada da Câmara Municipal de Jatobá do Piauí e deixa recado às demais!!



O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Reclamação Constitucional apresentada pelo Ministério Público do Piauí (MPPI) e anulou a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jatobá do Piauí para o biênio 2027/2028. A decisão foi proferida pelo ministro Nunes Marques em 10 de novembro.


Segundo o MPPI, a Câmara Municipal realizou, em setembro deste ano, eleição para a Mesa Diretora com base em resolução legislativa que estabelece o período de 15 a 30 de setembro do primeiro ano de cada legislatura para a escolha do órgão diretivo do segundo biênio. No entanto, esse procedimento contraria o entendimento fixado pelo STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 7.737, que declarou inconstitucional a antecipação, para o primeiro ano da legislatura, da eleição para a Mesa Diretora referente ao segundo biênio.


Diante da irregularidade, o MPPI ingressou com a Reclamação Constitucional n.º 86753/PI, solicitando a anulação da eleição. Com a decisão do Supremo, fica anulado o pleito realizado em setembro de 2025. A Câmara Municipal deverá definir nova data, observando os critérios constitucionais e garantindo que a votação ocorra de forma contemporânea ao mandato a ser exercido.




A decisão do STF deixa um claro recado para as demais câmaras municipais: quem antecipar exageradamente, vai ter sua eleição anulada.

Fontes: Reais Notícias 

Olha como vai ser a Edição do Pedro Régis Natal de Luz 2025!!!



A prefeita Michele Ribeiro, de Pedro Régis, no Estado da Paraíba inova a cada momento em sua gestão. 

Este ano, o Pedro Régis Natal de Luz vai ser o melhor de todos os tempos e o povo daquele pacato município, que tiveram o privilégio de eleger uma das melhores gestora do Estado é só alegria.

Olha o que esta mulher Guerreira escreveu em suas redes sociais. "Os preparativos para o início do Pedro Régis Natal de Luz 2025 seguem a todo vapor, cada detalhe feito com carinho para esse momento que sempre toca a alma da gente.  Aguardo você nesta quinta (11), às 19h, no acender das luzes e chegada do Papai Noel com um belíssimo espetáculo… e, olha, o coração da gente já tá acelerado por aqui.  Vem viver essa emoção com muita luz e encanto," diz a prefeita Michele Ribeiro.

E assim, Pedro Régis continua sendo um dos centros de referências quando se fala em gestão Pública , no Estado paraibano.


Assista o vídeo


 


Zé Martins, o prefeito que leva qualidade de vida aos agricultores em Bequimão!!

Barragem é sinônimo de progresso e desenvolvimento. Bequimão avança com Zé Martins levando o melhor para seu povo...






"Nesta semana, o prefeito Zé Martins assinou a ordem de serviço para a recuperação da Barragem do Mafra, um trabalho bastante aguardado pelas famílias da região. 


A obra garante água para os animais, fortalece a pesca e devolve dignidade a criadores e moradores dos povoados que dependem diretamente desse reservatório.


A ação segue o mesmo modelo já concluído na Barragem do Félix e faz parte do planejamento da gestão para recuperar outras barragens no município. Acompanhe!", diz o texto da prefeitura de Bequimão.




A gestão dos Martins em Bequimão tem durante anos conduzido o município nos trilhos do progresso e desenvolvimento.


Destacamos aqui como exemplo,  a batalha que o grande líder político Zé Martins enfrentou para está exercendo hoje  o que o povo deu nas urnas. Parabéns grande líder e Gestor,  que a cada dia vai melhorando a qualidade de vida do povo...


Assista ao vídeo.




O Silêncio Ensurdecedor: Denúncia de Rodrigo Lago expõe conflito de interesses na EMAP e constrange a base governista




Uma denúncia grave ecoou na Assembleia Legislativa do Maranhão, protagonizada pelo deputado estadual Rodrigo Lago, lançando luz sobre uma suposta ilegalidade no comando de um dos ativos mais estratégicos do estado: o Porto do Itaqui. No centro do escândalo está Oquerlina Silva, atual presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), e uma teia de conflitos de interesses que, segundo o parlamentar, fere frontalmente a Lei das Estatais.

O Cerne da Denúncia: A "Âmbito Consultoria"

Segundo Lago, a nomeação de Oquerlina Silva seria ilegal. A denúncia detalha que, antes de assumir a EMAP, Oquerlina era sócia de seu marido na empresa Âmbito Consultoria Ltda. Enquanto ela atuava como Secretária Adjunta de Meio Ambiente (SEMA), a empresa da família teria passado a operar fortemente com clientes que buscavam justamente licenciamentos na pasta onde ela despachava.

O ponto crítico, contudo, reside na relação direta com a EMAP. A Âmbito Consultoria teria sido contratada pela EMAP (por dispensa de licitação) pouco antes de Oquerlina assumir a presidência. O contrato foi rescindido apenas dois dias antes de sua nomeação para o comando da estatal.

A Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016) veda expressamente a nomeação para a diretoria de estatais de pessoas que tenham mantido contrato com a mesma empresa nos últimos 36 meses (3 anos). Se os fatos narrados por Rodrigo Lago forem confirmados, a presidência de Oquerlina não é apenas imoral, é ilegal.

A Pergunta que não quer calar: Onde está a defesa?

O aspecto mais intrigante deste episódio não é apenas a denúncia em si — que já é robusta e documentada —, mas a reação do plenário. Diante de acusações que imputam improbidade e violação legal direta, o que se ouviu da ampla base governista foi um silêncio sepulcral.

Por que nenhum deputado da base aliada subiu à tribuna para defender a presidente da EMAP?

 * Falta de Argumentos? A clareza da lei (quarentena de 3 anos para contratados assumirem cargos) deixa pouca margem para contorcionismos retóricos. Defender o indefensável pode ser um custo político alto demais, até para os aliados mais fiéis.

 * Desconforto Interno? O silêncio pode sinalizar que a nomeação de Oquerlina não é unanimidade nem mesmo dentro do grupo político do governador, gerando um constrangimento coletivo onde ninguém quer "colocar a mão no fogo".

 * Estratégia de Abafamento? Ignorar a denúncia para que ela não ganhe tração na imprensa e na opinião pública é uma tática velha, mas arriscada quando as provas são documentais.

Ao não defenderem a gestora, os deputados da base enviam uma mensagem implícita: a situação é insustentável. Rodrigo Lago expôs uma ferida aberta na gestão portuária, e o silêncio dos aliados soa, para o bom entendedor, como uma confissão de que algo está, de fato, muito errado no reino da EMAP.

Resta saber se o Governador manterá a nomeação sob o risco de prevaricação, ou se o silêncio na Assembleia é o prelúdio de uma queda iminente.

João Haroldo aniversariando hoje!!

 



"Parabéns, meu irmão! Festejamos teu dia sempre com muita alegria. Desejo saúde, força e muitas felicidades, " escreveu o deputado federal Márcio Jerry, irmão de nosso amigo, João Haroldo, um grande líder político do médio sertão maranhense.


João Haroldo, um ser humano extremamente genero com todos.