Atenção: termina nesta segunda (26) o prazo para substituição de candidatos

 

Partidos, coligações e candidatos devem ficar atentos: nesta segunda-feira (26), termina o prazo para o pedido de substituição de candidatos aos cargos de prefeito e de vereador para as Eleições Municipais de 2020.

A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) permite que o partido ou a coligação substitua o candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro ou, ainda, tiver seu registro indeferido ou cancelado.

A substituição pode ser requerida até 20 dias antes do primeiro turno do pleito, ou seja, no caso das Eleições 2020, no dia 15 de novembro, e deve ser feita em até dez dias após o fato que gerou sua necessidade.

A exceção só ocorre em caso de falecimento, caso em que a substituição poderá ser efetivada após essa data, observado, em qualquer situação, o prazo de até dez dias contados do fato – inclusive anulação de convenção – ou da decisão judicial que deu origem à substituição.

Regras – De acordo com a Resolução TSE no 23.609/2019, se o candidato pertencer a uma coligação, a substituição deverá ser feita por decisão da maioria absoluta dos órgãos executivos de direção dos partidos políticos coligados, podendo o substituto ser filiado a qualquer dos partidos que a integram, desde que a legenda à qual pertencia o substituído renuncie ao direito de preferência.

Se ocorrer substituição após a geração das tabelas para elaboração da lista de candidatos e preparação das urnas, o substituto concorrerá com o nome, número e a fotografia do substituído, sendo destinatário dos votos atribuídos ao substituído.

Na hipótese de substituição, cabe ao partido político ou à coligação do substituto dar ampla divulgação ao fato, para esclarecimento do eleitorado, além da divulgação pela Justiça Eleitoral.

Além disso, será indeferido o pedido de substituição de candidatos quando não forem respeitados os limites mínimo e máximo das candidaturas de cada gênero previstos no artigo 17 da Resolução 23.609.

Confira o Calendário das Eleições 2020 para ficar atento aos prazos.

Do Blog do Jorge Aragão, publicado no Blog do Ezequias Martins, pelo Jornalista Costa Neto. 

Números confirmam grande liderança de Enoque Mota em Pastos Bons

 

Quatro pesquisas, com quatro institutos diferentes, mostram que o candidato a prefeito é o prefeito da população para assumir o comando do município a partir de 2021

 

A quarta pesquisa de intenção de votos divulgada no município de Pastos Bons confirmou a grande liderança do candidato Enoque Mota no município.

Desta vez foi o Instituto Opinar, que mostrou Enoque com 58,3% das intenções de votos na cidade, contra 30% do segundo colocado.

Enoque já havia sido apontado como vencedor da disputa em Pastos Bons por outras pesquisas divulgadas ao longo da campanha.

O Opinar ouviu 300 pessoas em Pastos, entre os dias 15 e 16 de outubro.

A pesquisa foi registrada no TRE-MA sob o núnero 03218/2020…

Blog do Marco D'Eça. 

Hoje será o lançamento do 1º Programa de Campanha do prefeito Zé Reis.

A coligação o Povo continua forte, que integra os partidos Progressistas, Republicanos PDT, PC do B, e PSL, fará o lançamento do primeiro programa de campanha do candidato a prefeito Zé Reis e vice-prefeito Dr. Tinoco em Aldeias Altas.

“Hoje meus irmãos, teremos o lançamento de nosso 1° programa de campanha, fiquem atentos as nossas redes sociais,” está escrito nas redes sociais do prefeito Zé Reis.

 

Prefeitura promove Jornada Pedagógica para profissionais da educação em Afonso Cunha

 

A Prefeitura de Afonso Cunha através da Secretaria de Educação – Semed, realizou entre os dias 21 à 23 de outubro a edição da Jornada Pedagógica.

O evento realizado no Auditório da Escola Raimunda Lima teve como tema Educação de Qualidade: Um compromisso de todos.

A solenidade de abertura contou com a presença da secretária de Educação Francilene Brito que deu boas vindas, destacou a importância da iniciativa do governo do prefeito Arquimedes Bacelar em investir na educação e desejou a todos um bom evento.

Durante a programação houve palestras diversas relacionadas a sucesso profissional, habilidades socioeconômicas pós-quarentena, avaliação e inteligências múltiplas.

Nos dois dias que se sucederam, ocorreram as atividades de formação para os professores e demais profissionais que atuam na educação.

Do Blog do Samuel Bastos, publicado no Blog do Ezequias Martins, por Costa Neto.  

Em combate aos Fake News o candidato a vereador Albertino Veríssimo emite nota de esclarecimento.

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO.

“Diante das falsas notícias que andam circulando a respeito de minha candidatura como Vereador, venho reafirmar que, eu, Albertino Veríssimo, continuo candidato a vereador pelo PCdoB, em Coelho Neto, com o número 65000, junto com Américo 13 prefeito e vice Ravanne Bastos.

Cientes da tentativa de inibir nosso projeto coletivo, aviso que toda e qualquer informação sobre o mesmo, estará em nossas páginas oficiais no Facebook e Instagram.

Não acredite em Fake News, de forma alguma retirarei minha candidatura, continuamos ainda mais forte rumo a vitória, toda e qualquer notícia de desistência da minha parte é "mentirosa", não acredite, são apenas pessoas de má índole e sem credibilidade tentando boicotar nossos projetos.

VOTE ALBERTINO VERÍSSIMO para VEREADOR.

"A força que vem da base"!

Grato pela compreensão.

Albertino Veríssimo.”.

 

Blog do Ezequias Martins Jornalista Costa Neto.

Américo 13 e o grupo da vitória realizaram mais uma grande caminhada

  Via Blog do João de Sousa

Em clima de muita animação a família 13 percorreu ruas dos bairros Anil I e II e Parque Amazonas, na tarde de ontem. O carinho das pessoas e a boa recepção ao prefeito Américo e a seu grupo político foi constatada mais uma vez.

 

A candidatura de Américo é a que a população mais se identifica e todos já perceberam que ele representa a opção mais segura para que o município continue melhorado. 

O fato de ter recebido a prefeitura em situação de abandono administrativo onde vários prédios públicos estavam com a energia cortada por falta de pagamento, salários atrasados, dívidas e mais dívidas com prestadores de serviços, a exemplo da antiga CEMAR, dívidas previdenciárias e mesmo assim ter conseguido colocar as finanças do município em dia e avançar em várias melhorias como recuperação constante de estradas vicinais, reconstrução do Hospital Municipal, reforma, ampliação e climatização de escolas, asfaltamentos de ruas, valorização do homem do campo através da Agricultura Familiar, entre outros trabalhos que foram feitos demonstra que Américo é de longe a melhor opção para a população votar nessa eleição. 

E nesta sexta-feira (23) tem mais caminhada confira a programação.

Em Afonso Cunha, Ministério Público Eleitoral dá parecer favorável pela impugnação do candidato a vereador Zezinho da Padaria

Blog do Raphael Duarte 

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável pela impugnação da candidatura do vereador José Rodrigues Pires, que concorre na urna com o nome de Zezinho da Padaria, pelo Partido Comunista do Brasil-PCdoB  no município de Afonso Cunha.


De acordo com o Ministério Público Eleitoral, o impugnado respondeu a processo administrativo disciplinar que concluiu por sua demissão por abandono do cargo de agente comunitário de endemias e fez com que ele fosse atingindo pela hipótese de inelegibilidade, conforme documentação em anexo. 

"Compulsando os autos, bem como observando os documentos acostados, é patente observar que o Requerente realmente se enquadra na hipótese prevista no art. 1º, I, “o”, da Lei Complementar n. 64/90, com redação dada pela Lei Complementar nº 135/2010, segundo o qual são inelegíveis “os que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, pelo prazo de 8 (oito) anos, contado da decisão, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário”.

"O Ministério Público manifesta-se pelo acolhimento do pedido veiculado na ação de impugnação ao registro de candidatura, e consequentemente, pelo indeferimento do pretendido registro", assinado pela promotora eleitoral, Elisete Pereira dos Santos.

Vereador de primeiro mandato, Zezinho agora corre o risco de ver sua candidatura à reeleição ser barrada pela justiça em parecer favorável do MPE.

 

A tão famosa "lei do retorno" cai sobre o nobre vereador, colhendo aquilo que plantou...