Deputados e
senadores se reúnem hoje (1°) para definir quem comandará as
duas casas nos próximos dois anos. O Senado será a primeira casa a definir o
novo presidente. Lá a eleição está marcada para começar as 14h. Já a Câmara
começa a definir quem será o futuro presidente a partir das 19h. Por definição
das mesas diretoras das duas casas, ambas as eleições serão presenciais. O voto
também é secreto e apurado pelo sistema eletrônico.
Tanto na
Câmara, quanto no Senado, os mandatos têm duração de dois anos, com
possibilidade de reeleição.
No Senado,
quatro parlamentares concorrem ao cargo. São eles: Simone Tebet (MDB-MS),
Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO).
Novas candidaturas podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação.
A disputa, entretanto, está polarizada entre a senadora Simone Tebet e o
senador Rodrigo Pacheco.
A reunião
preparatória para a eleição está marcada para as 14h. Ela pode ser aberta com o
quórum de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. Mas a
votação propriamente dita só começa com a presença da maioria absoluta da Casa,
que é de 41 senadores.
Para ser
eleito, o candidato precisará ter no mínimo a maioria absoluta dos
votos, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores.
Na ocasião
serão eleitos ainda os demais membros da Mesa Diretora, também para um mandato
de dois anos, mas a recondução é vedada. A Mesa é composta pelo presidente,
dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes. Os votos para os
cargos da Mesa só são apurados depois que for escolhido o presidente.
Como a
eleição será presencial, medidas de segurança foram adotadas para evitar a
contaminação pelo novo coronavírus. Entre elas estão a colocação de duas urnas
de votação do lado de fora do plenário: uma na chapelaria (uma das entradas do
prédio do Congresso) e outra no Salão Azul.
O plenário
estará com acesso restrito a senadores. Também haverá mais pontos com oferta de
álcool em gel na Casa.
Cargo
O cargo de
presidente do Senado é privativo de brasileiros natos e acumula a função de
presidente do Congresso Nacional, sendo ainda o terceiro na linha de sucessão
da Presidência da República, depois do vice-presidente e do presidente da
Câmara dos Deputados. Ele também integra o Conselho de Defesa Nacional e o
Conselho da República. Ambos são órgãos consultivos do presidente da República.
Além disso,
cabe ao presidente da Casa organizar a pauta de votações e também conduzir os
processos de julgamento do presidente da República, vice-presidente, ministros
do Supremo Tribunal Federal, membros do Conselho de Justiça e do Conselho
Nacional do Ministério Público, procurador-geral da República e advogado-geral
da União e, nos crimes conexos ao presidente e vice, ministros de Estado,
comandantes das Forças Armadas.
Câmara
No caso da
Câmara, o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a propor a realização
de maneira remota, mas a mesa decidiu, por maioria, pela votação presencial.
Com isso, está prevista a circulação de aproximadamente 3 mil pessoas no prédio
da Câmara, em um momento de aumento nos casos de contaminação pelo novo
coronavírus em todo o país.
Visando
diminuir as aglomerações e manter o distanciamento, a mesa decidiu que as urnas
para a votação ficarão dispostas no plenário e nos salões Verde e Nobre,
espaços que ficarão restritos aos parlamentares.
Até o
momento, nove deputados concorrem ao cargo de presidente - dois por blocos
partidários, dois de partidos e cinco candidaturas avulsas. Novas candidaturas
podem ser apresentadas até pouco antes do início da votação.
A disputa,
entretanto, está polarizada entre as candidaturas dos deputados Arthur Lira
(PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP). Lira foi o primeiro parlamentar a se lançar na
disputa. Já Rossi conta com o apoio do atual presidente da Casa.
Prazo
Na quinta feira
(28), Maia encaminhou ofício aos deputados informando que o prazo limite para a
formação de blocos parlamentares termina nesta segunda-feira (1º), às 12h.
Às
14h, terá início a reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa
Diretora pelos partidos, conforme o critério de proporcionalidade. Pelo
regimento, os cargos são distribuídos aos partidos na proporção do número de
integrantes dos blocos partidários.
A mesa é
composta pelo presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e seus
suplentes. Os votos para os cargos da Mesa Diretora só são apurados depois que
for escolhido o presidente.
Conforme o
Regimento Interno, a eleição dos membros da mesa ocorre em votação secreta e
pelo sistema eletrônico, exigindo-se maioria absoluta de votos no primeiro
turno e maioria simples no segundo turno.
Às 17h,
termina o prazo para registro das candidaturas. Terminado esse prazo, haverá o
sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica.
Às 19h está
previsto o início do processo de escolha do novo presidente. Pelo regimento da
Câmara, para que um candidato seja eleito, ele precisa da maioria absoluta dos
votos, ou seja, 257 dos 513 votos disponíveis.
Caso nenhum
candidato alcance a maioria absoluta, será realizado um segundo turno, em que
sairá vencedor o que obtiver maioria simples.
Presidência
O cargo de
presidente da Câmara dos Deputados é reservado a brasileiros natos. Cabe ao
presidente falar em nome da Casa legislativa. Quem ocupa o cargo também é
responsável por ficar no segundo lugar na linha sucessória da Presidência da
República, depois do vice-presidente. Integra ainda o Conselho de Defesa
Nacional e o Conselho da República.
Cabe ao
presidente da Casa organizar a pauta de votações, a chamada ordem do dia, em
conjunto com o Colégio de Líderes, integrado pelas lideranças dos partidos
políticos e bancadas da Casa.
Além disso,
o presidente da Câmara dos Deputados tem a palavra final sobre pedidos de
abertura de processo de impeachment ou instalação de comissões
parlamentares de Inquérito (CPI’s).
Agência
Brasil.
