Flávio Dino, Othelino Neto e Rafael Leitoa são protagonistas da histórica aprovação de Emendas Impositivas no Maranhão

Blog do Elias Lacerda. 

Um dia histórico para o legislativo maranhense: A assembleia Legislativa do Estado aprovou nesta quinta-feira, dia 10, a implantação do projeto de Emendas Impositivas, um sonho dos deputados do estado que durava décadas e décadas.

Todos os deputados da casa que aprovaram o projeto foram importantes, mas merecem destaque o governador Flávio Dino pela sensibilidade em aceitar a proposta, o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto e o deputado timonense, Rafael Leitoa, atual líder do governo, que foi um dos importantes articuladores dessa histórica conquista.

Com o projeto aprovado, a partir do próximo ano cada deputado estadual terá um valor em emenda impositiva ao seu dispor para aplicar onde melhor entender, sem qualquer impedimento por parte do chefe do executivo estadual.

Rafael Leitoa gravou um vídeo para a rede social onde comunica o dia histórico que viveu a assembleia nesta quinta (10). Veja abaixo:

 

Sub Judice: mais de 100 prefeitos eleitos podem não tomar posse

 

Blog do Jorge Vieira – Embora as eleições municipais tenham terminado oficialmente no último dia 29 de novembro, em ao menos 100 municípios brasileiros ainda não está definido quem será o prefeito a partir de 2021. Nesses locais, venceram a disputa candidatos que tiveram o registro indeferido pela Justiça Eleitoral e, portanto, se até lá não tiverem uma decisão favorável às suas candidaturas, não poderão tomar posse no dia 1º de janeiro.

Segundo o advogado eleitoral do escritório Guimarães Parente Advogados, João Pedro Sansão, as candidaturas “sub judice” são barradas pela lei da ficha limpa, porém há uma expectativa do candidato de reverter a situação no processo criminal e enquanto isso a justiça eleitoral permite a candidatura.

“O Tribunal Superior Eleitoral tem aceitado que novos fatos beneficiem o candidato, ou seja, uma absorção que ocorra no decorrer do processo eleitoral, garanta a elegibilidade daquele postulante. A maior parte dos casos da candidatura “sub judice” são crimes contra a administração pública, ambientais, entre outros previstos na lei da ficha limpa”, explicou.

O TSE anunciou que vai priorizar o julgamento dos recursos desses candidatos. Em 2020, os prazos estão mais apertados, em razão da pandemia, que adiou a realização do pleito de outubro para novembro. Caso o recurso seja rejeitado, é preciso realizar novas eleições nos municípios. Isso deve ser feito só no ano que vem. Mas, se o recurso for deferido, o vencedor tomará posse.

Segundo o TSE, a corte deve julgar todos os casos até o dia 18 de dezembro, data da diplomação dos vencedores. O professor e advogado em Direito Eleitoral e membro da Academia Brasileira Eleitoral, Renato Ribeiro de Almeida, destacou três cenários possíveis neste tipo de situação, caso os casos não sejam julgados ainda este ano.

“O primeiro cenário é haver recurso caso a Justiça Eleitoral e especialmente o Tribunal Superior Eleitoral votar essa matéria, julgar esses prefeitos antes do dia 1º de janeiro sendo favoráveis e assim eles tomam posse normalmente. Caso haja julgamento desfavorável no TSE, contrário a esses prefeitos, o presidente da Câmara eleito no dia 1º de janeiro assumirá o mandato e acabará interinamente exercendo o cargo de prefeito até que a Justiça eleitoral realize novas eleições”, disse.

Em entrevista coletiva após o segundo turno, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, disse que não era realista imaginar ser possível fazer uma nova eleição antes de 1º de janeiro. Segundo os especialistas é difícil prever quanto tempo será necessário para organizar um novo pleito, já que há casos que ainda estão nos TREs e não foram remetidos ao TSE.

PF deflagra ação contra fraude no auxílio emergencial no MA e mais 13 estados

 

A Polícia Federal deflagrou, hoje (10/12), a Operação Segunda Parcela com o intuito de reprimir fraudes ao Auxílio Emergencial. Trata-se da maior operação no combate às fraudes ao beneficio, contando com uma atuação efetiva e integrada para preservar o instituto que teve mais de sessenta milhões de beneficiados, em razão da crise de saúde pública ocorrida em 2020.

As ações estão ocorrendo em 14 Estados da Federação: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Santa Catarina, Tocantins, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí e Mato Grosso do Sul; com o cumprimento de 42 Mandados de Busca e Apreensão, sete Mandados de Prisão e 13 Mandados de Sequestro de Bens.

Cerca de 152 policiais federais participam da operação.

Foi determinado o bloqueio de valores de até R$ 650 mil, em diversas contas que receberam benefícios fraudados.

As medidas são parte de uma Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) o Ministério da Cidadania (MCid), a CAIXA, a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de identificar a ocorrência de fraudes massivas e desarticular a atuação de organizações criminosas.

A linha de trabalho adotada importa que os pagamentos indevidos e as tentativas de cadastramento irregulares são processados dentro de ferramentas estabelecidas pela Polícia Federal, buscando identificar a atuação de organizações criminosas e conjuntos de fraudes com denominadores comuns (fraudes estruturadas). O intuito é desestruturar ações que causam graves prejuízos ao programa assistencial.

No viés preventivo, a Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial detectou e bloqueou/cancelou o cadastramento de mais de 3.82 milhões de pedidos irregulares. Deixaram de sair indevidamente dos cofres públicos, no mínimo, R$ 2.3 bilhões, considerando-se apenas o pagamento de uma parcela de R$ 600,00, em cada pedido.

Importante destacar à população, que todos os pagamentos indevidamente realizados são objeto de análise por parte da Polícia Federal e das demais instituições integrantes da EIAFAE. Portanto, se orienta fortemente àqueles que requereram e receberam as parcelas, sem preencherem os requisitos do Art. 2º da Lei nº 13.982/2020, que realizem a devolução dos valores, sob pena de estarem sujeitos à investigação criminal.

Blog do Gilberto Léda. 

 

Gilmara Miranda vai ser a nova Secretária de Assistência Social.

 

Secretária de assistência social

“Gilmara Kilma da Silva Miranda é bacelarense, formada em Pedagogia pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI), servidora pública. Foi Secretária de Assistência Social de Duque Bacelar de 2017 a 2018, tendo atuações importantes em sua gestão, como a implementação do Programa Criança Feliz no município; a extensão de vários cursos de capacitação profissional e oficinas,” escreveu Flávio Furtado.

Afonso Cunha é contemplada com o Selo UNICEF

 

A cidade de Afonso Cunha está entre as cidades maranhenses contempladas com o Selo UNICEF (2017-2020). A divulgação com os nomes dos ganhadores foi realizada na manhã da última terça (08), por meio de uma live promovido pelo UNICEF Brasil.

O Selo é um reconhecimento internacional e tem como objetivo o fortalecimento de políticas públicas direcionadas a crianças e adolescentes que vivem nas regiões da Amazônia e do Semiárido.

Entre os indicadores para a aprovação estão a redução de abandono escolar, de gravidez na adolescência e de óbitos infantis. Também são avaliados dados como registro civil de nascimento de crianças, de crianças contempladas com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de mulheres em idade fértil investigadas.

“Essa conquista de um organismo internacional do tamanho do UNICEF representa o esforço do nosso governo em priorizar as ações e einvestimenntos voltadas para a acriança e ao adolescente”, destacou o prefeito Arquimedes Bacelar. Todas as secretarias de governo participaram de forma conjunta da iniciativa.

Blog do Samuel Bastos. 

Maranhãozinho se defende e diz que dinheiro encontrado é da sua atividade pecuária e empresarial

 

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho emitiu nota de esclarecimento sobre a operação Descalabro, realizada pela Polícia Federal, e que o acusa de desvio de R$ 15 milhões de emenda parlamentar. O Ministro Ricardo Lewandowski autorizou o cumprimento de 27 de mandados de busca e apreensão e o bloqueio de mais de R$ 6 milhões em patrimônio de Josimar.

Como de praxe nestes casos, o deputado afirmou que é vítima de perseguição política e deu sua versão sobre a grande quantia em dinheiro encontrada em sua casa e no seu escritório. Segundo o parlamentar, o dinheiro está declarado no imposto de renda e é oriundo de sua atividade pecuária e empresarial, “fatos que serão comprovados posteriormente”.

Ele enviou cópia do seu Imposto de Renda 2020 e o relatório de convênios assinados com recursos de emendas para comprovar sua versão.

Confira a nota:

Acerca de matérias jornalísticas publicadas na imprensa maranhense, tratando de operação deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (09), cujo alvo foi o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), em respeito à sociedade maranhense, a assessoria de comunicação do parlamentar faz este comunicado com base nos esclarecimentos abaixo narrados, para que se restabeleça a verdade dos fatos, equivocadamente divulgados em blogs, portais e emissoras de rádio e tv:

1 – O deputado federal Josimar Maranhãozinho foi tomado de surpresa em relação à operação realizada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (09). O parlamentar está tranquilo e se coloca inteiramente à disposição da Justiça para elucidar qualquer fato que seja necessário;

2 – Como não tem nada a temer, Maranhãozinho reafirma, como sempre, seu total apoio à apuração dos fatos, desde que respeitados o devido processo legal e o amplo direito de defesa;

3 – Lembra ainda que, como deputado federal destinou mais de R$ 15 milhões aos municípios maranhenses, mas os recursos foram distribuídos e aplicados de forma legal prova disso, por exemplo, que o relator do inquérito na Justiça Federal não teria encontrado nenhum indício que pudesse autorizar prisão de algum dos investigados;

4 – O deputado estranha que a operação tenha surgido justamente, pouco tempo depois de reafirmar sua candidatura ao governo em 2022 e, coincidentemente, a uma semana após ser alvo de uma série de ataques dos adversários onde alguns, inclusive, chegaram a usar as redes sociais para comemorar ação de hoje, enquanto outros usaram seus assessores para anunciar em blogs, antecipadamente, que ele seria alvo da PF;

5 – Sobre o dinheiro encontrado em sua casa e escritório, esclarece que não existe nenhuma irregularidade já que o montante sequer ultrapassa o teto, informado à Receita, por meio da Declaração do Imposto 2020. Além disso, cabe informar ainda que o montante em especie que foi encontrado em seu poder são oriundos de sua atividade pecuária e empresarial, fatos que serão comprovados posteriormente;

6 – Por fim, para comprovar a veracidade dos fatos, anexamos cópias dos IR 2020 e do relatório de convênios assinados com recursos de emendas. Reitera que a sociedade maranhense pode continuar confiando na sua conduta, na certeza de que uma apuração isenta e justa resultará no pleno esclarecimento das denúncias. Além disso, o deputado reafirma que não irão lhe intimidar quanto ao seu desejo de concorrer na disputa majoritária de daqui a dois anos.

Equatorial Maranhão dá dicas de como economizar energia com a mudança da bandeira tarifária

 

Desde maio deste ano, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu manter a bandeira verde acionada até 31 de dezembro em virtude da pandemia do novo Coronavírus, No entanto, com a queda no nível de armazenamento nos reservatórios das hidrelétricas e a retomada do consumo de energia  a diretoria da agência reativou a sistemática de acionamento das Bandeiras Tarifárias, aplicando a bandeira vermelha patamar 2 no mês de dezembro de 2020, com custo de R$ 6,243 para cada 100 quilowatts-hora consumidos (adicionados de impostos e encargos).

Dessa forma, é importante ter hábitos que colaborem para a economia de energia. Veja algumas dicas que contribuem para a redução do valor da conta de energia:

·         Evite deixar aparelhos em stand-by. Aparelhos que permanecem nesse modo consomem mais energia do que se imagina. Por isso, sempre desligue da tomada todos os aparelhos que não estiverem sendo usados;

·         Evite colocar o celular para carregar a noite.  Normalmente, os celulares não demoram mais do que 2h pra carregar.  Dessa maneira, se você dorme em média 7 horas por dia e colocou o celular para carregar exatamente na hora de ir dormir, estará desperdiçando energia. Assim, carregue o celular no tempo correto;

·         Aproveite a luz natural e evite deixar lâmpadas acesas durante o dia, principalmente na área externa da casa. À noite, desligue as lâmpadas dos ambientes que não estiverem sendo utilizados;

·         Para quem tem ar condicionado, a dica é colocar a temperatura em 23 graus. Dessa forma o compressor irá consumir menos energia e o conforto será mantido. Outra dica é fazer o uso do aparelho intercalado com o ventilador em dias menos quentes, pois ventiladores consomem menos energia;

·         A geladeira se torna um dos equipamentos que mais consomem energia elétrica por conta do “abre e fecha” ao longo do dia. Então para evitar o desperdício de energia, basta deixar um litro com água e gelo fora da geladeira. Assim, você evita abrir a geladeira toda hora para beber água, economiza energia e ainda conserva a borracha de vedação da sua geladeira por mais tempo.

 

Mudanças de hábitos envolvem coisas muito simples e quando você menos perceber, já vai fazer parte da sua rotina diária. O importante é que todos compartilhem do mesmo objetivo, que é economizar.     

 

 

 Assessoria de Imprensa do Grupo Equatorial Energia