Mais uma marca do governo Américo de Sousa! Coelho Neto conquistou o Selo UNICEF, edição 2017-2020.

 

O trabalho desenvolvimento pela Prefeitura de Coelho Neto, na gestão do prefeito Américo de Sousa, rendeu ao município o Selo UNICEF-Edição 2017-2020.

A gestão do prefeito Américo de Sousa se enquadrou nos quatro objetivos principais, que são: Alcançar crianças e adolescentes das politicas públicas; melhorar a qualidade das politicas públicas já existentes; prevenir e enfrentar as formas extremas de violência contra crianças e adolescentes; e promover a participação da comunidade especialmente de adolescentes.

A gestão se encerra agora em dezembro, mas os frutos do importante trabalho em que o prefeito Américo de Sousa fez nestes quatro anos estarão presentes por muito tempo.  

“O município de Coelho Neto avança mais uma vez ao conquistar o Selo Internacional UNICEF, ainda esse ano Coelho Neto alcançou o melhor IDEB( índice de desenvolvimento da educação básica) da história do município.

Hoje (8), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) concedeu o Selo Unicef no Maranhão a 37 municípios dentre os 217 que existem , em razão do trabalho desenvolvido a fim de proteger os direitos de crianças e adolescentes.

Coelho Neto se destacou por executar importantes ações nas áreas de saúde, educação e assistência social.

Cada conquista deve ser celebrada por todos nós, tendo em vista que o município sempre ganha quando alcança metas coletivas,” diz a nota da secretaria de Comunicação.

 

Ravanne Bastos é a Articuladora do Selo Unicef em Coelho Neto. 

O que é

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

Pra que serve

Ao aderir ao Selo UNICEF, o município assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.

A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A adesão ao Selo UNICEF é espontânea. 

O Selo UNICEF contribui para o alcance de 8 dos 17  Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma agenda global acordada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas até 2030.

 

Qual o objetivo

A atual edição (2017-2020) do Selo UNICEF tem quatro objetivos principais:

1		Alcançar crianças e adolescentes excluídos das políticas   públicas
2		Melhorar a qualidade das políticas públicas já existentes   para crianças e adolescentes
3		Prevenir e enfrentar as formas extremas de violência contra  crianças e adolescentes
4		Promover a participação da comunidade, especialmente de   adolescentes

 

Como funciona

Ao participar do Selo UNICEF, o município deve seguir a metodologia proposta para fortalecer as competências de atores locais para que eles possam trabalhar de forma intersetorial e integrada e oferecer políticas públicas com qualidade, além de  monitorar os indicadores sociais e avaliar o desempenho e atividades de participação social. O  envolvimento  e  participação dos Conselhos de Direitos, Tutelar e setoriais também é parte fundamental do processo de participação social. Também devem implementar ações de mobilização social que garantam a participação de adolescentes.

Cada ciclo do Selo UNICEF dura quatro anos. Neste período, os municípios: 

• fazem a adesão à iniciativa;
• participam de capacitações;
• recebem bibliografia e suporte técnico da equipe do UNICEF e parceiros;
• desenvolvem um plano de ação;
• mobilizam a comunidade local para participar das decisões;
• acompanham a evolução de indicadores sociais;
• são monitorados;
• e finalmente são avaliados. 

Os municípios que mais avançam na garantia dos direitos de crianças e adolescentes são reconhecidos com o Selo UNICEF, e podem fazer uso deste reconhecimento durante o ciclo seguinte.

Quem participa

Estão aptos a participar da atual edição do Selo UNICEF 2.314 municípios de 18 estados do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira – regiões que concentram a maior parte dos meninos e meninas excluídos ou em condições de vulnerabilidade social. 

Semiárido: 1.509 municípios nos estados de AL, BA, CE, MG, PB, PE, PI, RN e SE.
Amazônia: 805 municípios nos estados de: AC, AM, AP, MA, MT, PA, RO, RR, TO.

Vivem nestes 2.314 municípios mais de 22 milhões de meninas e meninos de até 17 anos. 

Em 2017, 1.924 municípios aderiram espontaneamente à iniciativa (83% dos municípios elegíveis). Confira aqui a relação completa, e aqui um mapa de onde estão estes municípios. 

Por que participar

A experiência de edições anteriores mostra que os indicadores de impacto social dos municípios reconhecidos com o Selo UNICEF melhoram mais do que de outros municípios das mesmas regiões que não foram certificados. 

E mostram, também, que a maior parte dos municípios que participam de cada edição, mesmo que não tenham alcançado o Selo UNICEF, também melhoram seus indicadores mais do que municípios de suas regiões que sequer participaram ou que abandonaram a iniciativa.

Conheça os resultados das edições anteriores aqui. 

O sucesso do Selo UNICEF é resultado da parceria entre UNICEF e governos estaduais e municipais por meio da atuação integrada e intersetorial entre diferentes níveis de governo com foco nas crianças e adolescentes.

O papel dos municípios

É responsabilidade dos municípios garantir um trabalho intersetorial e democrático em prol da garantia de direitos de crianças e adolescentes. 

Isso se traduz na prática com: 

• A realização de ações para o fortalecimento de políticas públicas que gerem resultados sistêmicos 
• O monitoramento e a avaliação dos resultados de forma constante 

Quanto custa participar

A participação no Selo UNICEF é totalmente gratuita. O papel do Selo UNICEF é estimular o município para otimizar recursos humanos e financeiros, qualificando a demanda e melhorando a oferta de políticas públicas direcionadas à infância e adolescência, em diálogo com os governos estaduais e federal.  A metodologia estimula e ajuda o município a construir um planejamento de acordo com as prioridades locais, de forma coordenada e intersetorial, como foco em resultados concretos. 
 
Nenhuma organização, pessoa, governo ou empresa está autorizada a solicitar qualquer valor em dinheiro ou contrapartida de qualquer espécie para que um município participe ou para qualquer atividade relacionada ao Selo UNICEF.

Como é a metodologia

A metodologia desta edição inclui 17 Resultados Sistêmicos (o que os municípios precisam realizar) e 12 Indicadores de Impacto Social (o que os municípios precisam melhorar) relacionados aos direitos à saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes. 

Durante cada edição do Selo UNICEF, o UNICEF capacita gestores e técnicos das secretarias municipais e conselheiros de direitos e adolescentes para qualificar a elaboração e execução das políticas públicas e para estimular que elas continuem mesmo após o fim de cada edição.

Confira a metodologia completa no Guia Metodológico do Selo UNICEF – Edição 2017-2020.

Como os indicadores sociais são monitorados 

O monitoramento dos indicadores, desagregados por município, é feito a partir de uma linha de base, que inclui os dados mais recentes disponíveis para cada um dos 12 indicadores em fontes oficiais (Ministérios da Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Justiça e Direitos Humanos).

Conheça mais detalhes sobre o monitoramento dos municípios participantes aqui: Monitoramento. 

Como os municípios conquistam o Selo UNICEF

Para alcançar o Selo UNICEF, o município é avaliado tanto no Eixo dos Resultados Sistêmicos quanto no Eixo de Impacto Social.

No Eixo dos Resultados Sistêmicos, o município precisa pontuar em, pelo menos, 12 dos Resultados, (incluindo os 5 obrigatórios). Duas condições são necessárias para pontuar em cada Resultado Sistêmico: a realização e comprovação das ações de validação junto ao UNICEF.

No Eixo de Impacto Social, duas condições são necessárias para que o município pontue em cada indicador: o indicador não pode piorar entre o ano inicial (linha de base) e o ano final; e o indicador do município deve estar igual ou melhor do que a média do seu grupo. 

Além da pontuação mínima nos dois Eixos, para alcançar o Selo UNICEF, o município precisa cumprir também outros três requisitos: manter o Conselho de Direitos de Criança e Adolescente (CMDCA) e Conselho Tutelar em funcionamento de acordo com os requisitos mínimos previstos no ECA; realizar dois Fóruns Comunitários; criar ou fortalecer os Núcleos de Cidadania dos Adolescentes (NUCAs, no Semiárido, ou JUVAs, na Amazônia).

A história do Selo UNICEF

O Selo UNICEF foi implementado pela primeira vez em 1999, no Ceará, onde foram realizadas três edições estaduais. Uma ação semelhante foi realizada na Paraíba em 2002, com o nome Selo da Cidadania – Município Protetor da Criança. O sucesso das experiências levou à primeira ampliação da metodologia para todo o Semiárido a partir de 2004, ano da assinatura do primeiro Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido, quando passou a mobilizar quase 1.500 municípios de 11 estados da região, somando mais de 12 milhões de crianças e adolescentes em sua população. Assim, o Selo UNICEF seguiu nas Edições 2006 e 2008. 

Em 2009, após a assinatura do compromisso da Agenda Criança Amazônia, o Selo UNICEF passou por uma nova ampliação e, na Edição 2009-2012, avançou para cerca de 800 municípios de nove estados da Amazônia Legal Brasileira, alcançando quase 13 milhões de crianças e adolescentes. 

A partir dessa trajetória, a Edição 2013-2016 do Selo UNICEF contou com a participação de 1.745 municípios do Semiárido e Amazônia. Todo trabalho desenvolvido nesta edição em prol da qualificação das políticas públicas e da garantia dos direitos de crianças e adolescentes resultou na certificação do Selo UNICEF a 504 municípios participantes.

Confira os municípios certificados nas edições anteriores do Selo UNICEF aqui.

A atual edição (2017-2020) procura aplicar o aprendizado das edições anteriores em uma metodologia ainda mais eficaz e acessível aos municípios participantes. A metodologia foi unificada para os dois territórios (Semiárido e Amazônia) e introduziu o conceito de Resultados Sistêmicos no lugar de ações, visando dar sustentabilidade às iniciativas dos municípios e garantir que as crianças e adolescentes continuem sendo beneficiadas pelas políticas públicas implementadas mesmo após o fim do ciclo.

Sobre o UNICEF

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de cada criança em tudo o que faz. Com seus parceiros, trabalha em 190 países e territórios para transformar esse compromisso em ações concretas que beneficiem todas as crianças, em qualquer parte do mundo, concentrando especialmente seus esforços para chegar às crianças mais vulneráveis e excluídas. 

No Brasil, está presente desde 1950. Em parceria com governos, setor privado e sociedade civil articula, promove e assegura que os direitos de crianças e adolescentes sejam prioridade na agenda pública do País. Em nível municipal, desenvolve duas grandes iniciativas em territórios que concentram a maior parte das crianças em situação de exclusão ou de vulnerabilidade social: o Selo UNICEF e a Plataforma dos Centros Urbanos.

 Site do UNICEF

Pode haver nova eleição em Alcântara! Como fica Araioses e outros municípios? A justiça Eleitoral precisa se pronunciar.

 

O Tribunal Regional Eleitoral, na sessão plenária realizada na manhã desta segunda-feira (7), deu provimento ao recurso ordinário apresentado pela Coligação “O Trabalho Vai Continuar”, decidindo, por unanimidade (6 votos a 0), indeferir o pedido de registro de William Guimarães da Silva, o ‘Padre William”, eleito prefeito de Alcântara, por estar inelegível em função de ter suas contas rejeitadas.

Foi reconhecido que o padre está com seus direitos políticos suspensos por cinco anos por condenação em improbidade administrativa com trânsito em julgado em julho de 2018.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se pela procedência da impugnação e pelo indeferimento do registro de candidatura. Padre William já tinha sido prefeito de Guimarães e Santa Helena e perdeu a condição de elegibilidade por conta de convênios com a Funasa e julgamento da ação civil pública envolvendo o FNDE.

Agora, deve ser realizado novo pleito em Alcântara para eleger o prefeito da cidade.

Texto do Blog do Clodoaldo Correia; abaixo texto opinativo do Blog do Ezequias Martins.

A situação do munícipio de Araioses também é constrangedora para a Justiça Eleitoral, assim como em outros municípios maranhenses, a Prefeita Luciana Trinta com diversos problemas na Justiça foi eleita sem que tivesse qualquer impedimento. Agora o clima no município é de impunidade caso Luciana Trinta venha assumir.

 O Blog do Ezequias Martins já abordou esse assunto em matéria intitulada “Com vários problemas na Justiça, Luciana Trinta pode não assumir o mandato em Araioses”. O caso de Araioses é parecido com outras situações em outras partes do Estado.  

A justiça Eleitoral sai destas eleições em descredito e precisa perante a população maranhense ganhar credibilidade, pelo menos de forma atrasada fazer cumprir a lei. As regras deveriam ser claras; impedir quem realmente não podia ser candidato até mesmo antes das campanhas começarem e assim as coisas ficariam mais definidas.

Existem ex-prefeitos que foram eleitos, com menos problemas. Neste caso deveriam ser analisados liberados ao que podiam e impedir aos que não podia, simples assim.

 

Simplício e Expedito agradecem Dino pelo IEMA de tempo integral de Bacabal

 

Simplício Araújo, ladeado pelo Governador Flávio Dino, e seu amigo e hoje líder politico em Bacabal, Expedido Júnior. 

O Secretário de Industria, Comércio e Energia, Simplício Araújo e o Sub Secretário Expedito Silva Jr, estiveram pessoalmente com o governador Flávio Dino neste final de semana na residência do Governador para agradecer pela implantação, em atendimento ao seus pedidos, do primeiro IEMA de tempo integral na cidade de Bacabal.

O Caic, que fica na vila Frei Solano, estava parado há três anos e será completamente reformado, dando lugar ao IEMA-Bacabal que atenderá a cidade e em especial a região da estrada da bela vista até o bairro Terra do Sol, lugar carente de estrutura e de aparelhos públicos que atendam a comunidade.

Simplício Araújo e Expedito Jr também estiveram com o colega Secretário Felipe Camarão debatendo sobre o processo democrático de escolha dos cursos que serão oferecidos no IEMA de tempo integral de Bacabal e que será através de uma audiência pública ouvindo a população da cidade.

O IEMA será implantado com recursos do governo estadual, através da Secretaria de Educação, os investimentos serão da ordem de 7 milhões de reais e a obra deve ficar pronta em março, véspera do aniversário da cidade de Bacabal.

No encontro com o Governador, Simplicio Araújo e Expedito Jr também apresentaram outras pautas de interesse da região.

Blog do Marco D'Eça. 

Governo Flávio Dino entrega nesta terça-feira, mais uma Escola Digna em Marajá do Sena.

 

“Amanhã, dia 8 de dezembro, é dia de o governo Flavio Dino inaugurar mais uma #EscolaDigna. Será em Marajá do Sena. Trabalho não para!,” escreveu o secretário Filipe Camarão.

Filipe Camarão, secretário de Estado da Educação, o Garoto Propaganda do Programa Escola Digna. O Jovem secretário não só acredita, mas é o Agente do desenvovimento desse fabuloso projeto que já deu certo.  

O governo do Estado do Maranhão avança em vários aspectos, melhorando a qualidade de vida da população maranhense. O fator educação é um dos mais evidentes, o secretário de Estado da Educação Filipe Camarão tem tido uma agenda bastante corrida na nobre missão de melhorar a cada dia que passa o setor educacional maranhense, levando a um lugar de destaque.

Esse trabalho leva em conta a determinação do Governador Flávio Dino que sempre quis revolucionar a educação; a capacidade de gestão e transparência do secretário Filipe Camarão que faz acontecer.

Nesta terça-feira, 08, de dezembro, será entregue mais uma Escola Digna, no munícipio de Marajá do Sena. O secretário Filipe Camarão compartilhou esse momento importante com seus amigos da redes sociais.   

  “Amanhã, dia 8 de dezembro, é dia de o governo Flavio Dino inaugurar mais uma #EscolaDigna. Será em Marajá do Sena. Trabalho não para!,” escreveu o secretário Filipe Camarão.

UM POUCO DO QUE É O PROGRAMA ESCOLA DIGNA.

O Programa Escola Digna constitui-se como a macropolítica de educação da SEDUC e tem por finalidade institucionalizar as ações da secretaria em eixos estruturantes que subsidiam teórico, político e pedagogicamente as ações educativas da Secretaria de Estado da Educação, como política de Estado, de modo a orientar as unidades regionais, as escolas e os setores da SEDUC, dando-lhes uma unidade em termos de concepção teórica e metodológica para o desenvolvimento das práticas pedagógicas. Dentre os eixos que compõem a Macropolítica estão: Fortalecimento do Ensino Médio, na perspectiva de uma política de educação integral e integrada, Formação Continuada dos profissionais da educação, Regime de colaboração com os municípios que institucionaliza o Escola Digna enquanto programa de governo, Gestão Educacional, Avaliação institucional e da Aprendizagem e o eixo que transversaliza os demais, Pesquisa, Ciência e Tecnologias.

Filipe Camarão é sem sobra de dúvida o Garoto propaganda deste importante projeto, Chamado “Escola Digna”, que vem revolucionando a Educação do Maranhão.

Com infomarções do Site da SEDUC. 

 

Buriti chega aos seus 82 anos, dando lição de alternância de poder!

Arnaldo Cardoso, um prefeito eleito fruto da tranformação em que o municipio está vivendo. 

Neste domingo, 06 de dezembro, o município de Buriti da Inácia Vaz, completou 82 de emancipação politica, num cenário em que o munícipio está dando uma lição de alternância de poder não só para a região, mas para todo o estado do Maranhão.

O prefeito Naldo Batista, o vice-prefeito Antonio Flora e sua esposa a vereadora Vanusa Flora. 

Depois de se acomodar um pouco no final dos anos 90, com a era de Zé Villar, que na época era visto como atraso, o município de Buriti da Inácia Vaz, deu um salto a eleger um mecânico prefeito do município com uma força popular incrível que na época representou um grande avanço, chamado Neném Mourão.

Neném Mourão: um ex-prefeito de Buriti que marcou época. mas que neste cenario politicamente não representa muito.  

A gestão do então prefeito Neném Mourão representou certo avanço, mas, mas o povo acordado já não estava mais no comodismo e isso dura pouco.  

Neném Mourão foi eleito, se reelegeu e, sobretudo elegeu o sucessor, mas a população de Buriti querendo colocar o município na rota da alternância de poder elegeu Naldo Batista, cravando a primeira derrota ao líder da época.

Zé Villar, um líder politico hoje esquecido. (foto do facebook)

 O vereador Arnaldo Cardoso trouxe em 2016, o apoio do então Líder Neném Mourão em decadência. Não foi só o desgaste do mecânico que se tornou prefeito, que atrapalhou Arnaldo, mas contribuiu muito com a sua derrota.

Naldo Batista foi eleito prefeito em Buriti levado por uma aclamação popular histórica numa junção com os Floras. Chegou à prefeitura embalado por uma grande expectativa, mas parece que não convenceu muito e o sentimento de alternância de poder se materializa mais ainda e Buriti resolve eleger Arnaldo Cardoso.

A vitória do prefeito eleito Arnaldo Cardoso, pelo PL, mostra claramente que o município de Buriti está inovando e avança com uma consciência politica elevada. Se em outros munícipios líderes voltam ao poder através dos filhos ou da esposa, em Buriti não tem lugar para isso. Evandro Mourão, filho de Neném Ourão amarga um terceiro lugar e Arnaldo Cardoso é o prefeito eleito da terra de Inácia Vaz.

Arnaldo Cardoso sabe de sua responsabilidade em que terá a partir de 2021, como prefeito de Buriti. O prefeito Terá que fazer uma gestão diferenciada observando esse momento em que a população de Buriti está vivendo de mudança.

Flávio Furtado anuncia Antônio Vieira Passos Neto, como secretário de Administração e Finanças.

 

O prefeito eleito de Duque Bacelar, Flávio Furtado, PDT, continua através das redes sociais anunciando o seu secretariado.

No início da noite desta segunda-feira, 07, de dezembro, Flávio Furtado anunciou o secretário de Administração e Finanças.  O seu escolhido é o jovem Antônio Vieira Passos Neto.

Antônio Neto é filho do professor e Radialista Ari Nunes e de Aglaete Monteles, membro de uma tradicional de Duque Bacelar.

 Flávio falou um pouco do perfil do próximo secretário de Administração e Finanças.

“Secretário de Administração e finanças Antonio Vieira Passos Neto Barcelarense,filho de Ari Nunes Passos e Aglaete Monteles Vieira Passos, funcionário público municipal. Formação superior em pedagogia (FAIBRA), especialização em Psicopedagogia (ISEPRO), especialização em história e cultura no Brasil (FACAPI), cursando mestrado internacional em Ciências da Educação – (ACU Absoulute Christian University),” escreveu Flávio em suas redes sociais.

Frase do Dia!

 

“Já que os bons momentos da vida sempre passam rápido, faço o possível para que sejam inesquecíveis e acompanhados de muitos sorrisos,” extraída das redes sociais de Vanessa Cabral.