quarta-feira, agosto 29, 2018

Atividade extraclasse: alunos e professores da Escola Municipal Moacyr Bacelar participam de Concerto Matinal em Teresina (PI)


Site da Prefeitura de Coelho Neto                                                                                               

Cerca de 50 pessoas, entre alunos do 6º ao 9º ano e professores da Escola Municipal Moacyr Bacelar, participaram, no dia 26 de agosto, às 11h, no Palácio da Música, em Teresina (PI), da apresentação do Concerto Matinal da Orquestra Sinfônica de Teresina – OST. O evento contou com a participação da Dniederrheinische Sinfoniker, da Alemanha, que vem realizando um intercâmbio com músicos da OST, no intuito de trocar experiências e compartilhar ideais musicais. Neste ano, Dominik Lang e Martin Börner foram os músicos convidados a trocarem experiência com os profissionais piauienses e representaram a Alemanha no Concerto Matinal.
A atividade extraclasse, com total apoio da Prefeitura de Coelho Neto, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, proporcionou aos alunos e professores momentos prazerosos de contato com a Música Clássica Instrumental, objetivando ampliar e fortalecer o desenvolvimento cultural e musical dos alunos, que tiveram a oportunidade de conhecer os instrumentos musicais que compõem uma Orquestra Sinfônica e a função de cada músico na sua integração. Houve também momento de interação entre músicos e alunos e sem sombra de dúvida foi um grande atrativo que despertou o interesse de todos que participaram.
A ação educativa faz parte da disciplina de Educação Musical, ministrada pelo professor, Geraldo Tavares Borba Filho, e teve como objetivo aprimorar a formação musical e cultural de crianças e jovens e oportunizar a concretização de aulas teóricas com aulas práticas, visando o conhecimento real de uma orquestra sinfônica, da música erudita e do contato com os instrumentos, incentivando desde cedo a apreciação musical e derrubando o tabu de que esse é um estilo inacessível. 
A programação efetuou-se em duas partes, sendo a primeira parte a realização de um tour pelo Palácio da Música; a segunda parte contou com a ilustre presença do Maestro Aurélio Melo, o qual apresentou os diversos instrumentos musicais, a denominação de cada um, os sons deles provenientes e o relato acerca da história da música, bem como o trabalho realizado por uma orquestra sinfônica.
“A Orquestra Sinfônica de Teresina, com apoio da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, possui um calendário de atividades que engloba concertos de rotina, como o projeto Sinfonia nos Bairros (realizado em igrejas da cidade), ensaios abertos, participações no projeto Concertos Matinais e concertos didáticos nas escolas, além de apresentações temáticas nas festas juninas, aniversário de Teresina, dia das crianças e Natal.
O Palácio da Música é a Casa da Orquestra Sinfônica de Teresina, Banda 16 de agosto, Orquestra Sinfônica Seu Dominguinhos e Orquestra de Violões de Teresina. Oferece oficinas de violão, violino, viola, contrabaixo, violoncelo, acordeon e guitarra, com inscrições todo início do semestre. As idades para participar das oficinas é a partir dos 8 anos, acompanhando na divulgação, a idade para cada instrumento. Funcionamos de segunda a sexta das 8h às 18h. Todos os domingos acontece o projeto Concertos Matinais, às 11h. São realizadas apresentações que levam do erudito ao popular, com entrada franca". 

Secretaria Municipal de Educação realiza palestra sobre os 12 anos da Lei Maria da Penha e suas conquistas

Nesta segunda-feira, 27 de agosto, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em parceria com a Comissão da Mulher e da Advogada da OAB-Caxias (MA), promoveu uma importante palestra sobre a política nacional de enfrentamento da violência contra as mulheres - 12 anos da Lei Maria da Penha. O evento foi realizado no Teatro Municipal, às 19h30, e contou com a presença da Presidente da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB, Maria Alzerina Pinho Vanderley Ferreira e Advogadas Francisca Freitas, Francisca Meyre e Sandra Regina Lacerda, palestrantes da noite.
Com o tema, Menina Mulher Cidadã e lema: “Aprendendo que todo mundo é mais feliz sem violência”, o evento teve como objetivo conscientizar acerca dos Direitos da Mulher, previstos na Lei Maria da Penha, orientando como se prevenir e acionar os direitos nessas circunstâncias.
A Secretária de Educação e Cultura, Williane Caldas, enfatizou sobre o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher para uma imprescindível e concreta equidade perante a sociedade: “É de suma importância a realização desse evento, organizado e voltado para os alunos da Educação de Jovens e Adultos, o qual destaca o processo de luta contra a discriminação em relação à mulher. A nossa intenção é orientar nosso alunado da EJA para um trabalho de forma preventiva, baseado na Lei Maria da Penha, e da mesma forma propor aos nossos educadores sobre o papel da escola em como auxiliar o educando nas situações de violência. Agradeço a presença dos alunos, professores, secretários e assessores municipais e a parceria da Comissão da Mulher e da Advogada da OAB-Caxias (MA)”.
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é atualmente considerada a principal legislação brasileira no enfrentamento da violência contra a mulher, e foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das três melhores legislações do mundo. 
Estiveram presentes alunos, professores, secretários e assessores municipais.
HISTÓRICO DA LEI MARIA DA PENHA
com informações do site: http://www.observe.ufba.br/lei_mariadapenha
 
A Lei 11.340/06, conhecida com Lei Maria da Penha, ganhou este nome em homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes, que por vinte anos lutou para ver seu agressor preso. 
Maria da Penha é biofarmacêutica cearense, e foi casada com o professor universitário Marco Antonio Herredia Viveros. Em 1983 ela sofreu a primeira tentativa de assassinato, quando levou um tiro nas costas enquanto dormia. Viveros foi encontrado na cozinha, grtitando por socorro, alegando que tinham sido atacados por assaltantes. Desta primeira tentativa, Maria da Penha saiu paraplégica A segunda tentativa de homicídio aconteceu meses depois, quando Viveros empurrou Maria da Penha da cadeira de rodas e tentou eletrocuta-la no chuveiro.
Apesar da investigação ter começado em junho do mesmo ano, a denúncia só foi apresentada ao Ministério Público Estadual em setembro do ano seguinte e o primeiro julgamento só aconteceu 8 anos após os crimes. Em 1991, os advogados de Viveros conseguiram anular o julgamento. Já em 1996, Viveros foi julgado culpado e condenado há dez anos de reclusão mas conseguiu recorrer. 
Mesmo após 15 anos de luta e pressões internacionais, a justiça brasileira ainda não havia dado decisão ao caso, nem justificativa para a demora. Com a ajuda de ONGs, Maria da Penha conseguiu enviar o caso para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA), que, pela primeira vez, acatou uma denúncia de violência doméstica. Viveiro só foi preso em 2002, para cumprir apenas dois anos de prisão. 
O processo da OEA também condenou o Brasil por negligência e omissão em relação à violência doméstica. Uma das punições foi a recomendações para que fosse criada uma legislação adequada a esse tipo de violência. E esta foi a sementinha para a criação da lei. Um conjunto de entidades então reuniu-se para definir um anti-projeto de lei definindo formas de violência doméstica e familiar contra as mulheres e estabelecendo mecanismos para prevenir e reduzir este tipo de violência, como também prestar assistência às vítimas. 
Em setembro de 2006 a lei 11.340/06 finalmente entra em vigor, fazendo com que a violência contra a mulher deixe de ser tratada com um crime de menos potencial ofensivo. A lei também acaba com as penas pagas em cestas básicas ou multas, além de englobar, além da violência física e sexual, também a violência psicológica, a violência patrimonial e o assédio moral.
Site da Prefeitura de Coelho Neto. 

Solidariedade de São João do Soter vai com Simplicio e Helena Duailibe








Centenas de correligionários, lideranças políticas e membros do Solidariedade participarem neste domingo (26), do lançam da candidatura de Simplício Araújo, em São João do Soter.

O município abraçou o projeto de Simplício e de Helena Duailibe, candidata a deputada estadual.

O evento foi realizado pelo  Presidente do Solidariedade, Gerardo Nogueira e Vereador do Solidariedade Newton Nogueira, e reuniu pessoas de várias partes da região.

O presidente do Solidariedade agradeceu o carinho e destacou algumas de suas propostas.

"Agradeço o apoio e carinho nessa importante caminhada. Na Câmara Federal vamos seguir firmes e juntos, desenvolvimento nosso trabalho de desenvolvimento, geração de mais empregos e redução das desigualdades sociais", disse Simplício Araújo.

Weverton concentra agenda na capital fortalecendo parcerias

Mantendo uma rotina de caminhadas pelos bairros da capital, o candidato Weverton Rocha caminhou pelas ruas da Vila Isabel, na Área Itaqui Bacanga. Acompanhado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior e de vereadores, o trabalhista interagiu com os moradores, apresentou propostas e respondeu à pergunta de um garoto que quis saber o que fazia um senador. “Isso me motiva mais ainda, pois precisamos romper com essa cultura de eleger senadores que são empurrados pelos grandes interesses. A nova geração quer e merece mais, merece senadores que defendam de verdade o nosso estado”, pontuou Weverton.
O trabalho do pedetista como deputado federal conquistou o voto de Michael Sousa. “Ele fez um excelente trabalho e luta pelas causas da juventude e do trabalhador”, justificou o líder comunitário.

Em seguida, Weverton compareceu a mais uma Plenária 65, que nesta terça-feira tratou sobre os movimentos sociais e políticas públicas de inclusão. “Muito já foi feito para garantir direitos para todos os maranhenses, sem distinção, mas sabemos que precisamos fazer mais”, frisou.

O último compromisso da noite foi no lançamento do comitê do candidato a deputado estadual, Márcio Honaiser. “O companheiro do PDT teve um bom desempenho na Sagrima e trabalhou muito pela agricultura. Agora, é hora de mostrar que pode fazer muito mais pelo nosso estado na Assembleia Legislativo”, finalizou.

Cinco candidatos ao Senado já receberam mais de R$ 4,5 milhões para suas campanhas

Dos onze candidatos que pretendem disputar as duas vagas que serão abertas para o Senado Federal nas eleições deste ano, no Maranhão, cinco já possuem recursos devidamente depositados nas suas contas de campanha.

Juntos, eles receberam a quantia de R$ 4.531.358,11
As informações estão disponíveis no DivulgaCand, sistema eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em primeiro lugar aparece o senador Edison Lobão (MDB), candidato a reeleição pelo grupo Sarney, que obteve R$ 2 milhões do seu partido via Fundo Especial Eleitoral.
Através do mesmo Fundo, a deputada federal Eliziane Gama, candidata pelo grupo do governador Flávio Dino (PC do B), recebeu do seu partido, o PPS, R$ 1.168.128,11.
Na terceira colocação está o deputado estadual Alexandre Almeida (PSDB), cuja doação de campanha, até o momento, está orçada em R$ 706 mil. Deste total, meio milhão é oriundo do Fundo Especial; R$ 200 mil foi depositado pelo advogado Jorge Arturo, presidente do PHS e primeiro suplente na chapa liderada por Almeida; e R$ 6 mil por Alexandre Vicente de Paula Almeida.
Também candidato à Câmara Alta pelo campo governista, o deputado federal Weverton Rocha recebeu R$ 500 mil do Fundo Especial. R$ 45 mil foram doados pelo PDT de São Luís e outros R$ 20 mil pelo prefeito Erlânio Xavier, de Igarapé Grande.
Filho do ex-presidente José Sarney, o deputado federal Sarney Filho (PV), até o momento, conta com a quantia de R$ 93.230, depositada por ele próprio.
Sem nada – Os demais candidatos, quais sejam José Reinaldo Tavares (PSDB), Saulo Pinto (PSOL), Saulo Arcangeli (PSTU), Samuel Campelo (PSL), Preta Lu (PSTU) e Iêgo Bruno (PCB), ainda não receberam doações.
Neste cenário, chama a atenção o caso de Zé Reinaldo, uma vez que o ex-governador, além de aparecer bem à frente de Alexandre Almeida em todas as pesquisas de intenção de voto divulgadas até o momento, foi alçado à condição senatorial pelo tucanato justamente pela força da direção nacional do PSDB.

Djalma Melo apresenta no TCE pleitos da municipalidade maranhense

O presidente em exercício da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Djalma Melo (Arari), reuniu-se, nesta última terça-feira, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro José Ribamar Caldas Furtado.

Durante o encontro, do qual também participou a prefeita Karla Batista, de Vila Nova dos Martírios, além de reforçar os laços institucionais, Djalma apresentou alguns pleitos da municipalidade maranhense.
O presidente da FAMEM solicitou que a Corte de Contas maranhense, com base em precedentes adotados pelos TCEs da Bahia, Minas Gerais e Paraná, adote o entendimento de que servidores municipais contratados para atuar em funções relacionadas aos programas do governo federal, tal como o Programa Saúde da Família, não sejam computados como despesa de pessoal para fins de aferição da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O conselheiro/presidente disse que provocará a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para que seja formado um grupo de trabalho para estudar o pedido e emitir um parecer.
Djalma Melo solicitou que seja regulamentado o julgamento das contas de gestão e dos Fundos Constitucionais pelas Câmaras Municipais de Vereadores, conforme decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal nos recursos extraordinários números 848.826 e 729.744.
Caldas Furtado garantiu que levará a matéria para votação do Plenário.
Foi pleiteada a regulamentação da portaria que prevê a implantação do módulo folha de pagamento mensal, que se tornará obrigatória a todos os municípios a partir deste mês de agosto. A respectiva folha de pagamento deverá ser enviada ao TCE/MA através de sistema disponibilizado pela Corte até 30 de setembro de 2018.
O presidente/conselheiro garantiu que, em parceria com a Federação, determinará, inclusive, a realização de novas capacitações sobre o tema destinadas aos servidores municipais.
Parceria – Caldas Furtado pediu a Djalma Melo que a Federação colabore com o Tribunal no sentido de alertar os municípios sobre o prazo para envio de arquivos para o Sistema de Auditoria Eletrônica (SAE). A data limite encerra-se na sexta-feira (31).
O presidente da entidade propôs ao conselheiro a formalização de uma parceria que possa resultar no oferecimento de cursos de capacitação na área de organização das prestações de contas que devem ser encaminhadas ao TCE e ao Tribunal de Contas da União.
Por fim, também foi discutida a realização de uma Marcha Municipalista objetivando chamar a atenção da sociedade para o pagamento dos precatórios do Fundef. A ideia é buscar um entendimento com o governo federal para que, de forma administrativa e com o apoio da Rede de Controle, estes recursos sejam liberados aos municípios.
Djalma Melo classificou o encontro como extremamente positivo. “Agradeço, desde já, a disponibilidade do presidente Caldas Furtado em nos atender e analisar os pleitos propostos, que são reivindicações da municipalidade de nosso estado”, disse.
Para o presidente do TCE, o diálogo permanente com a entidade representativa dos prefeitos maranhenses é o caminho para o enfrentamento de questões relativas à gestão pública municipal, fortalecendo tanto o municipalismo quanto a efetividade do controle externo.

Registros de candidaturas relativas às eleições 2018 começam a ser julgados

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão deferiu ontem, em sessão plenária jurisdicional, o primeiro Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários: o da Coligação Todos Pelo Maranhão 5.

O julgamento do DRAP precede os dos registros de candidatos, devendo o resultado estar certificado nos processos individuais.
Apesar do julgamento deste DRAP pelo pleno, o juiz Júlio Praseres já havia julgado, monocraticamente, 3 demonstrativos e o pedido de registro de candidatura de Edison Lobão ao cargo de senador, obedecendo ao fundamento do artigo 32 c/c artigo 52 da Resolução TSE nº. 23.548; e artigo 62, inciso XX, do Regimento Interno do Regional.
A legislação eleitoral regulamenta que os processos que tratam de registros de candidaturas e de impugnações não precisam ser publicados em pauta para serem julgados. Em 2018, o prazo para os TREs julgarem estes tipos de processos – e recursos provenientes deles – é 17 de setembro.
No Maranhão, foram pedidos 6 registros de candidaturas para governador e vice, 11 senadores, 203 deputados federais e 499 deputados estaduais, que podem ser acompanhados pelo sistema DivulgaCandContas, disponível para consulta na área eleições 2018 do endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br.