É tempo de festa e alegria também nos projetos culturais apresentados para isenção fiscal. Pesquisa da Contas Abertas nos projetos aprovados pela Lei Rouanet mostra que pelo menos 65 iniciativas relacionadas às festividades de carnaval foram autorizadas pelo Ministério da Cultura no ano passado. Os projetos abrangem quase todo o país e somam o volume total de R$ 118,2 milhões para festas de carnaval.
O maior valor autorizado para captação de recursos foi para o projeto “Carnaval de Rua 2018”. Foi autorizada a isenção de R$ 9,9 milhões para a Dream Factory Comunicação e Eventos Ltda produzir e realizar o evento. O projeto visa a fomentar, através dos mecanismos de incentivo à Cultura, os Blocos, Bandas, Fanfarras, Grupos Artísticos e outros atores que compõem Carnaval de Rua das Cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, inicialmente, podendo inclusive ser expandido no futuro para outras cidades do Brasil, que também vem passando por um processo de revitalização e renovação de suas manifestações culturais populares.
Segundo o site contas abertas Outros R$ 5,7 milhões foram aprovados pelo Ministério da Cultura para a realização do desfile do G.R.E.S. Mocidade Independente de Padre Miguel no Sambódromo, Avenida Marquês de Sapucaí, cidade do Rio de Janeiro em fevereiro de 2018. De acordo com a descrição do projeto, O enredo “Namastê… A estrela que habita em mim saúda a que existe em você” pretende transformar o Sambódromo no palco de um espetáculo surpreendente. Esse enredo é dedicado aos Trindades da Mocidade, figuras e energias que criaram, mantém e encantam os destinos da Escola e a eterna vocação para ser feliz. Cerca de R$ 20 mil já foram captados.
Na ponta contrária estão projetos com menor volume de recursos autorizados. Os “100 anos de Carnaval de Rio Pardo – um patrimônio imaterial da festa popular ao barracão”, no Rio Grande do Sul, por exemplo, teve autorização para captar R$ 90,1 mil.
O projeto afirma que Rio Pardo é uma cidade histórica com mais 265 anos de territorialidade riograndense, sendo 207 anos de fundação e tendo como tradição a festa do Carnaval com 100 anos de atividade, nas quais as entidades Carnavalescas envolvidas estão localizadas em diversas comunidades, algumas com certas desigualdades e vulnerabilidade social. O carnaval conta com quatro escolas de samba e sete blocos carnavalescos que usam da cultura, da arte e da educação de conscientização do poder dos artesãos e dos mestres que cada ser possui em si, mesmo como forma de resistir e viver frente as dificuldades do dia-a-dia.
Já o Carnaval de Rua da Cidade de Concórdia, em Santa Catarina, teve R$ 176,5 mil aprovados para captação. Trata-se de recursos a serem utilizados para realização do desfile de carnaval de rua da Associação Cultural e Carnavalesca Escola de Samba Matriz do Samba da Cidade de Concórdia no Estado de Santa Catarina. Potencializando-a para a apresentação de um excelente Espetáculo, incentivando a cadeia produtiva e econômica que gira em torno do segmento, promovendo e dialogando diretamente com o crescente desenvolvimento de nossa cultura popular.
A aprovação do Ministério não significa que o projeto será patrocinado. É apenas o aval para que o artista busque o incentivo junto a empresas, que têm em troca abatimento de impostos correspondente ao valor investido no projeto.
O projeto que mais captou recursos junto às empresas foi o da escola de Mancha Verde, de São Paulo. Foram captados R$ 2,4 milhões, valor inclusive superior ao autorizado para o projeto. O “incentivo” foi realizado pela Crefisa – Crédito, Financiamento e Investimentos, que patrocina o time do Palmeiras.
A produção e realização do carnaval do Carnaval de SP – Escolas de Samba do Grupo de Acesso, por sua vez, captou R$ 1,2 milhão, quase 100% do total autorizado para isenção pela Lei Rouanet. O projeto cultural tem objetivo apoiar a realização do desfile de carnaval no ano de 2018, das 08 escolas do Grupo de Acesso da cidade de SP, que desfilam no domingo de carnaval.
A Lei Rouanet foi criada em 1991, durante o governo Fernando Collor. A legislação permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para as empresas e pessoas físicas. A Lei Rouanet permite, por exemplo, que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura. Diversos Estados têm leis assemelhadas com a mesma finalidade.
Tragedia.
