quinta-feira, outubro 19, 2017

Vigilante é morto enquanto fazia ronda no piauí!

O vigilante noturno identificado pelo nome de Rubens de Amorim Pimentel foi assassinado com um tiro no tórax na madrugada desta quarta-feira (18 de outubro de 2017). O crime aconteceu na Rua São José, no Parque Eliane, na Zona Sul de Teresina-PI. Segundo a polícia, Rubens de Amorim Pimentel, 35 anos, foi morto enquanto fazia rondas de segurança na região.


O tenente-PM Ribamar da Companhia do Promorar contou que uma das hipóteses levantadas para a motivação do crime é latrocínio, já que alguns pertences da vítima não foram encontrados no local do assassinato.

Ainda não se sabe se o homem trabalhava para uma empresa privada ou fazia o serviço de vigilante como autônomo, fazendo a segurança no bairro com contrato direto com os moradores. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios.

Inconsolável, o primo da vítima, Gérson de Sousa, disse que Rubens de Amorim Pimentel foi abordado em uma rua por três assaltantes. "Eles fecharam meu primo e pediram o celular dele", conta.

Segundo os familiares, Rubens entregou o aparelho telefônico e, ainda assim, os bandidos atiraram nele. O tiro atingiu a região do tórax da vítima, que tentou correr dos assaltantes, mas morreu no local.




Justiça afasta prefeito de Olho d’Água das Cunhãs

A Justiça do Maranhão determinou o  afastamento liminar do atual prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, Rodrigo Araújo de Oliveira. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Maranhão, por meio de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.

A medida foi motivada por inúmeras irregularidades constatadas no procedimento licitatório n° 29/2016, destinado à contratação de empresa para limpeza pública e coleta de resíduos não perigosos. Propôs a manifestação ministerial a promotora de justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida. A decisão foi assinada pelo juiz Galtieri Mendes de Arruda.
A Justiça também afastou José Rogério Leite de Castro (presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL), Fredson Barbosa Costa (secretário municipal de Finanças), Francisco da Silva Leal Filho (chefe de Tributação e Cadastro), Cícero Alves Lima, Thales Freitas dos Santos e José Ribamar da Costa Filho (procurador do município) dos cargos que ocupam na administração municipal.
Igualmente foi decretada a indisponibilidade dos bens dos réus até o limite de R$ 630 mil. Foi determinada, ainda, a suspensão de forma parcial da execução do contrato nº 007/2017, relativo ao pregão presencial nº 29/2016, determinando que todos os pagamentos relativos ao documento sejam depositados judicialmente até posterior deliberação, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
Irregularidades
Em 18 de dezembro de 2016 o MPMA iniciou a apuração de supostas irregularidades nos pregões presenciais de números 027 a 035/2016. Primeiramente, foi atestado que os editais licitatórios não constavam na página do Município de Olho d’Água das Cunhãs, desrespeitando os deveres de transparência e publicidade.
Duas Recomendações foram expedidas para o Município. Uma para a suspensão dos pregões presenciais e outra para a republicação e correção dos editais.
Apesar de o Município ter prometido suspender as licitações, os procedimentos continuaram, com nova numeração, mantendo os mesmos vícios iniciais.
Outro detalhe é que, apesar dos problemas, o procurador do Município, José Ribamar da Costa Filho, emitiu parecer jurídico, garantindo a legalidade das licitações.
Sobre o pregão presencial nº 29/2016, cuja numeração foi alterada para n° 03/2017, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça constatou, entre outras irregularidades, ausência no processo de justificativa da necessidade para a contratação do objeto de licitação, ausência de informação do saldo da dotação orçamentária, imprecisão e insuficiência na informação sobre o objeto do certame e ausência de pesquisa de preço para estimar o valor a ser contratado pela administração.
Três empresas foram classificadas para o final do certame, mas foram consideradas inabilitadas. Todas entraram com recurso contra a comissão licitante. No entanto, mesmo antes do julgamento dos processos, a Construtora SG LTDA-ME foi declarada vencedora, tendo assinado com o Município o contrato nº 007/2017, no valor de R$ 630 mil.
O procurador do Município teria modificado, por ofício, a decisão da comissão licitante, habilitando a referida empresa. O certame foi homologado no dia 20 de janeiro de 2017.
A investigação do MPMA apontou, ainda, que a sede da empresa vencedora localizava-se em um quarto residencial. Além disso, a construtora não possuía nenhum funcionário, tampouco equipamentos ou veículos.
Via Blog da Silvia Tereza

10 x 3: Vereadores impõe derrota humilhante ao prefeito de Coelho Neto

Extremamente rejeitado pela opinião pública diante da desastrosa gestão que tem feito a frente da cidade, o prefeito de Coelho Neto Américo de Sousa (PT), sentiu pela primeira vez o sabor amargo da derrota.
O petista encaminhou um projeto para a Câmara Municipal para reduzir 20% do salário de servidores, dentre eles professores com a desculpa de enfrentar a crise.
Acontece que o município já recebeu mais de R$ 66 milhões desde janeiro e dados do Portal da Transparência aponta que pouco mais de R$ 19 milhões estão entre pagamentos e empenhos, mas não trata de onde estariam os outros quase R$ 47 milhões.
A sessão extraordinária realizada na manhã desta quinta (19), foi realizada em clima de suspense e muita apreensão: de um lado o povo pressionando pela derrota do projeto e de outro o “prefeito-ditador” querendo aprovar mais uma medida contra os servidores.
Quando o presidente da Câmara Osmar Aguiar (PT) – defensor de primeira hora do prefeito – disse que quem aprovasse o projeto ficasse como está dez vereadores levantaram da mesma hora: Moabe Branco, Liza Pires, Rafael Cruz, Dr Ricardo, Camilla Liz, Júnior Santos, Wilson Vaz, Reginaldo Janse – Cará, marcos Tourinho e João Paulo rejeitaram a proposta.
Aliado ao presidente da Câmara que não votou mais fez questão de destacar sua posição, ficaram a turma subserviente e contrária aos servidores: Luiz Ramos e Sillas do Louro.
Esta sessão tem um significado muito emblemático. É a primeira vez que a maioria de vereadores impõe uma derrota ao prefeito Américo de Sousa e pelo menos um recado ficou claro: os parlamentares não estão dispostos a comprar briga com a população para agradar os devaneios e as loucuras que o petista tem liderado em sua falta de gestão.
Os discursos e detalhes desta sessão, serão detalhados em uma outra postagem. Essa o prefeito perdeu. E o povo mais uma vez mostrou que unido consegue ser mais forte.
Parabéns vereadores pela coragem!

Dino: “é inadmissível que alguns senadores e deputados prejudiquem a população me atingir”


O governador Flávio Dino utilizou as redes sociais hoje para se manifestar sobre a manobra que senadores e deputados federais de oposição ao seu governo estão fazendo para descumprir acordo que ajudaria a saúde das prefeituras do Maranhão. Há cerca de 10 dias, a Bancada Federal firmou compromisso com a Famem de que os R$ 160 milhões de emendas impositivas seriam destinados para investimentos na área de saúde.

“Um absurdo que uma parte da bancada federal negue uma emenda parlamentar e prejudique a saúde dos municípios, supostamente para me atingir”, disse o governador. A manobra é capitaneada pelos senadores Roberto Rocha, João Alberto e Edison Lobão, que se recusam a assinar o acordo porque querem ficar com 50% das emendas impositivas, ou seja, R$ 80 milhões somente para eles. A Bancada Federal precisa de duas assinaturas dos três senadores.

Como eles fazem parte hoje da oposição ao governo Flávio Dino, todos já sinalizaram que descumprirão o acordo assumido com a Famem e não assinarão o compromisso de enviar os R$ 160 milhões que serão destinados aos municípios para aumento do número de leitos de UTI e centro de hemodiálises em todo o estado. Tudo porque o dinheiro será repassado via governo do estado.

“Declarei publicamente que os recursos oriundos de emenda da bancada federal para a saúde serão 100% repassados aos municípios. E o mais importante: é inadmissível que alguns senadores e deputados prejudiquem a população para supostamente me atingir”, enfatizou o governador.

Com mais essa manobra, os senadores e deputados federais maranhenses ligados à família Sarney demonstram que não estão preocupados com a população, e sim com seus interesses políticos pessoais.

Blog do John Cutrim 




Zé Reinaldo se reúne com prefeita de Colinas


O deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB-MA) recebeu na manhã de hoje (19), em seu gabinete na Câmara dos Deputados, a prefeita de Colinas, Valmira Miranda e o secretário de Finanças do município, Jaldo Pereira.

"Viemos pedir ajuda para o nosso município, principalmente nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. O deputado sempre foi um parceiro, já nos ajudou este ano e está disposto a nos ajudar muito mais", disse a gestora.

Queimadas ameaçam o fornecimento de energia elétrica em algumas regiões do Maranhão Política 19-10-20

O Estado ocupa o 3º lugar no ranking com o maior foco de queimadas no Brasil, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE.

Os meses recentes registraram altos índices de queimadas no Maranhão, elevando ao maior número de focos de incêndio nos últimos seis anos. Em 2017, o Maranhão já está em terceiro lugar no ranking de estados com o maior foco de queimadas no Brasil, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE, com mais de 23 mil focos de incêndio. O destaque está para a cidade de Grajaú que está em 7º lugar no país, entre os municípios com maior focos de incêndio, com mais de 2 mil e 500 ocorrências.
Em 2016, foram registrados pouco mais de 11 mil focos. Por conta da baixa umidade do ar nesse período, as chances de incêndios triplicam, além da possibilidade do fogo se espalhar pela vegetação, colocando em risco a saúde da população que mora próxima às áreas com focos de queimadas.
As queimadas próximas à rede oferecem diversos riscos, inclusive para o sistema elétrico e para as pessoas, uma vez que com o aumento de temperatura há uma dilatação dos cabos da rede de distribuição, diminuindo o afastamento desses cabos em relação ao solo e eventualmente levando ao seu rompimento, principalmente quando atingida por arvores que tombam sobre as redes elétricas. Além disso, o fogo prejudica o tempo para a correção das redes danificadas, uma vez que as equipes de plantão só conseguem agir com segurança, após a debelação do fogo.
De julho a setembro de 2017 já foram registradas 25 ocorrências de queimadas com impacto ao fornecimento de energia elétrica para o estado do Maranhão, enquanto que no mesmo período de 2016 foram 12 ocorrências, um aumento de 108%. Isso acontece por vários fatores relacionados ao período de estiagem, sobretudo em função das queimadas com intervenção humana para a colheita da cana de açúcar em algumas regiões do estado, assim como para o preparo de áreas para o plantio de roças por produtores rurais. Além disso, autoridades ambientais também relatam as ações de incêndios criminosos relacionados a extração ilegal de madeira, e queimadas provocadas por fumantes que descartam as pontas de cigarros acesas às margens das estradas.
Outras situações destacadas pela Cemar foram os afundamentos de tensão (quedas bruscas de energia com restabelecimento imediato) nas linhas de transmissão que fazem parte do Sistema Interligado Nacional, que comprometem o fornecimento para as subestações da Cemar.
O gerente de Operações do Sistema Elétrico da Cemar, Sergio valinho destacou as ações da Companhia no sentido de minimizar os efeitos dessas ocorrências no sistema elétrico no Maranhão. “Estamos empenhados e em permanente contato com o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, relatando os prejuízos com tal situação. Cobramos medidas eficientes no sentido de mitigar a continuidades desses eventos que trazem transtornos aos clientes da Cemar, principalmente industriais, por possuírem cargas mais sensíveis a este tipo de evento no sistema elétrico”.
Segundo dados da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), as regiões do Estado como São Luís, Peritoró, Miranda, Coelho Neto, Santo Antonio dos Lopes, Presidente Dutra, Barra do Corda e Imperatriz foram as mais afetadas recentemente pelos afundamentos de tensão. As interrupções bruscas e momentâneas, ocasionadas pela perda de suprimento são mais percebidas pelos clientes atendidos em alta tensão e com subestação própria.
Além do ONS, a Companhia também está em contato com a direção regional da Eletrobrás Eletronorte, Chesf, Celeo e EATE para que possam tratar os afundamentos de tensão nas linhas de transmissão da rede básica em algumas regiões do estado de forma preventiva. Em todas as demais ocorrências relacionadas a queimadas, registradas este ano, as equipes da Cemar trabalharam intensamente para restabelecer o fornecimento da energia para as áreas atingidas no menor tempo possível.
A Cemar alerta ainda, que é preciso tomar cuidado para que esses incêndios não cheguem até a rede elétrica, pois podem causar curtos circuitos ou romper os cabos da rede de distribuição, podendo ocasionar acidentes e interromper o fornecimento de energia elétrica.
Ações preventivas
  • Evite fazer queimadas, principalmente próximo das redes de energia elétrica;
  • Não jogue pontas de cigarro acesas às margens de rodovias ou próximo a qualquer tipo de vegetação;
  • Caso resolva acampar, apague com água as cinzas da fogueira para evitar que o vento leve as brasas para a mata;
·        Evite acender fogueiras na época da estiagem;
  • Não coloque fogo em terrenos baldios ou lixões;
  • Agricultor: evite as queimadas no preparo da roça; e
  • Produtor rural: utilize formas alternativas de manejo de pastagens e evite as queimadas;

Pessoas que identificarem princípios de incêndio próximos das redes de energia elétrica, podem ligar para o Corpo de Bombeiros por meio do telefone 193 e para a Central de Atendimento da Cemar através do 116, devendo informar o endereço com ponto de referência. Para mais informações acesse o site www.cemar116.com.br ou vá a uma das agências de atendimento da Cemar.
Blog do Luis Cardoso. 

Após rejeitar denúncia na CCJ, Câmara tenta retomar normalidade

Como se nada houvesse acontecido, a Câmara dos Deputados tem na pauta desta quinta-feira uma audiência para debater as necessidades orçamentárias relacionadas ao projeto do novo avião cargueiro, o KC-390, da Força Aérea Brasileira. Nem parece que em dois dias, ou quase 24 horas somadas de discussão, os parlamentares trataram de uma denúncia contra o presidente da República.


Na noite de quarta, foi aceito o relatório de Bonifácio Andrada (PSDB-MG) que recomenda o arquivamento da acusação por obstrução de Justiça e organização criminosa contra Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco.

O placar, mais esperado impossível, foi de 39 votos favoráveis e 26 contra. Está exatamente na margem que o governo contava, que iria até 41 votos pró-Temer. Orientaram votação a favor do parecer: PMDB, PP, PSD, PR, DEM, PRB, PTB, SD, PSC e Pros, enquanto PT, PSB, PDT, Podemos, PCdoB, PPS, PHS, Rede e PSOL foram contrários. PSDB e PV liberaram suas bancadas.

A denúncia vai agora a Plenário e está pré-agendada para a próxima quarta-feira, dia 25 de outubro. Assim como aconteceu com a votação no Senado, que desautorizou o Supremo Tribunal Federal e devolveu o mandato de Aécio Neves (PSDB-MG), não há viva alma que acredite que as acusações da Procuradoria-Geral da República ficarão de pé.
A pauta desta quinta na Câmara é um demonstrativo de como o Congresso promete – depois de uma semana que deveria ser de intensa emoção, mas foi de episódios intensos de fisiologismo – voltar aos ares de normalidade.

Ao entrar o mês de novembro, governistas tentarão embarcar de vez na reforma da Previdência. Daqui em diante, esse será o único assunto em pauta em Brasília. Parlamentares terão até o recesso de fim de ano para aprovar alguma mudança no sistema de aposentadoria, sem que uma pauta desgastante adentre o ano eleitoral.



Matéria da EXAME.