segunda-feira, março 02, 2026

A importância da Regularização Fundiária como Políticas Públicas



O Iterma segue sendo um dos órgãos mais produtivos do Governo do Maranhão. A gestão de Anderson Ferreira, é uma referência não só para o Maranhão, mas para outros Estados Brasileiros.

A regularização Fundiária, um dos carros chefe da gestão Anderson Ferreira tem mais novidades para em matéria de políticas públicas para quem mais precisam.


"Regularizar a terra vai além de entregar um documento, é garantir paz, dignidade e segurança para quem vive e produz no nosso estado. 


Hoje avançamos nesse compromisso em uma importante reunião com o @bndesgovbr, alinhando a aplicação de recursos do Fundo Amazônia para fortalecer o Programa Paz no Campo e ampliar a regularização fundiária no Maranhão.


Com diálogo e parcerias, transformamos o direito à terra em justiça social, proteção ambiental e desenvolvimento para o nosso povo," escreveu em suas redes sociais, o Presidente do Iterma Anderson Ferreira.


O programa Paz no Campo e a política de regularização fundiária no Maranhão, executados pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), são instrumentos fundamentais de política pública voltados para garantir o direito à terra, reduzir conflitos agrários e promover o desenvolvimento rural sustentável. Essas ações têm impacto direto na vida de agricultores familiares, comunidades tradicionais e populações quilombolas.




O Iterma é o órgão do Governo do Maranhão responsável pela gestão das terras públicas estaduais e pela regularização fundiária. 



A regularização fundiária consiste no processo de identificar ocupações, realizar medições e georreferenciamento, cadastrar famílias e, ao final, entregar o título definitivo da terra ao ocupante legal. 





O programa Paz no Campo é a principal iniciativa de regularização fundiária rural no Maranhão. Ele foi criado para resolver conflitos de terra e garantir a titulação das áreas ocupadas por agricultores e comunidades tradicionais. 



Entre seus principais objetivos estão:

Reduzir conflitos agrários;

Regularizar terras devolutas do Estado;

Garantir títulos de propriedade às famílias;

Fortalecer a agricultura familiar;

Promover paz social no campo.



 

O programa também utiliza tecnologias como georreferenciamento e cadastro fundiário digital, o que torna o processo mais rápido e transparente.



A regularização fundiária por meio do Paz no Campo já beneficiou milhares de famílias no Maranhão, garantindo acesso legal à terra e a políticas públicas, como marco da gestão de Anderson Ferreira.



No Maranhão

Com o título de propriedade, as famílias podem:

Acessar crédito rural;

Participar de programas governamentais;

Investir na produção;

Melhorar a renda familiar;

Ter segurança jurídica sobre suas terras.


 Onde historicamente existem conflitos pela posse da terra, a regularização fundiária é uma política pública essencial para garantir dignidade às famílias rurais. Ao entregar títulos definitivos, o Estado reconhece o direito de quem vive e produz na terra, transformando posse em propriedade legal.


Assim, o Paz no Campo e as ações do Iterma representam mais que um programa de governo: são instrumentos de cidadania, inclusão social e desenvolvimento rural, promovendo paz no campo e segurança para milhares de famílias maranhenses.



Com informações do Instagram de @andersonferreira_ma 







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