Entre os órgãos beneficiados estão INSS, Ibama, Dnit, entre outros. Verba extra é destinada a cinco ministérios. Infraestrutura lidera
O governo
federal liberou, nesta quinta-feira (20/06/2019), crédito
suplementar para cinco ministérios. Ao todo, o Ministério
da Economia, chefiado por Paulo Guedes (foto em destaque),
autorizou a transferência de R$ 257,4 milhões para as pastas de Minas e
Energia, Relações Exteriores, Infraestrutura e Meio Ambiente, além da própria
Economia.
O dinheiro
será destinado ao custeio de programas de digitalização, cooperação
internacional, obras em rodovias, manutenção de estruturas governamentais e até
ao pagamento de auxílio-moradia – para o qual foram destinados R$ 119,7 mil.
Entre os
órgão beneficiados pelo dinheiro extra estão o Banco Central, o Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS), a Agência Nacional de Mineração (ANM), a Valec
(responsável por ferrovias), o Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (Dnit) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama), entre outros.
Na divisão,
quase 80% dos recursos ficaram com o Ministério da Infraestrutura, que embolsou mais de R$ 200
milhões. Parte do dinheiro – R$ 199 milhões – será repassado ao Dnit para obras
de pontes, reformas e construção de rodovias, manutenção das hidrovias e
construção de terminais fluviais.
Em segundo
lugar, o Ministério da Economia ficou com R$ 36,5 milhões. A verba extra será
dividida em projetos de digitalização do governo, modernização da gestão do
patrimônio imobiliário da União, formulação e gerenciamento da Política
Monetária, Cambial e de Crédito, entre outros.
O Palácio do
Itamaraty terá R$ 17,5 milhões a mais para investir em “cooperação técnica
internacional” e no Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Relações
Exteriores.
O Ministério
de Minas e Energia ficou com pouco mais de R$ 305 mil para investimentos em
ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia
de servidores públicos (R$ 34,2 mil) e instalação de sistemas de
alertas de cheias e inundações (R$ 271,2 mil).
O Ministério
do Meio Ambiente levou R$ 1,1 milhão. A pasta de Ricardo Salles também ganhou
recursos adicionais para pagamento
de moradia ou auxílio-moradia do funcionalismo (R$ 85,5 mil), custeio
do programa de Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade do Ibama e
investimentos no Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
A portaria
que “abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União” foi publicada
no Diário Oficial da União nesta quinta e traz como justificativa o “reforço de
dotações constantes da Lei Orçamentária vigente”.
O texto é
assinado pelo secretário especial adjunto de Fazenda do Ministério da Economia,
Esteves Pedro Colnago Junior, subordinando de Paulo Guedes e ex-ministro do
Planejamento.
Regra de
ouro
A fim de conseguir o crédito extraordinário para o Executivo, a líder do
governo no Congresso Nacional, deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP),
costurou a derrubada de vetos presidenciais com o objetivo de facilitar a
aprovação do projeto em que o governo pede autorização para a liberação de
um crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões para quitar
despesas correntes da União.
Pedidos no
início do ano, os recursos suplementares serão obtidos com emissão de títulos
do Tesouro. A “regra de ouro” impede que o governo federal se endivide
para pagar despesas correntes. Como alternativa para quitar contas da
Previdência, do Bolsa Família e de outros benefícios assistenciais, o Planalto
resolveu pedir ao Congresso uma autorização para obter o crédito.
Do total
solicitado, R$ 201,7 bilhões são para pagar aposentadorias e pensões, R$ 30
bilhões para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e o restante para
outros subsídios.
Veja a portaria publicada nesta quinta-feira:
METRÓPOLES
