NOTA OFICIAL
O Prefeito Besaliel Freitas Albuquerque manifesta seu mais veemente repúdio à publicação dos perfis “Marthyns Divulgações” e “Blog Mata Roma Notícias”, que utiliza a sua imagem para associá-lo a supostos desvios do INSS. A montagem exibe o Prefeito ao lado de malas de dinheiro e afirma que Mata Roma teria recebido “mais de R$ 50 milhões” do esquema, vinculando sua imagem à prática de crimes.
A INFORMAÇÃO É FALSA. Não existe documento oficial, decisão judicial, procedimento investigativo ou qualquer elemento verificável que indique que o Prefeito Besaliel tenha recebido recursos provenientes de desvios do INSS ou seja alvo da investigação mencionada. A publicação não apresenta prova porque a acusação não corresponde à verdade.
Não se trata de crítica política nem de exercício regular da imprensa. A publicação atribui à Besaliel envolvimento em fatos criminosos e foi acompanhada de comentários ofensivos à sua honra. Individualizadas as condutas, os fatos podem configurar, em tese, CALÚNIA, pela falsa imputação de crime; DIFAMAÇÃO, pela atribuição de fatos ofensivos à reputação; e INJÚRIA, pelas ofensas à dignidade e ao decoro, nos termos dos arts. 138, 139 e 140 do Código Penal. A divulgação em rede social e o ataque relacionado à sua função pública agravam a conduta, conforme o art. 141 do Código Penal.
As publicações, imagens, comentários, perfis e demais provas digitais estão sendo preservados. Será exigida a imediata remoção ou retificação do conteúdo, retratação pública com o mesmo alcance e o correspondente direito de resposta. Por sua equipe jurídica, adotará todas as medidas criminais e cíveis cabíveis para responsabilizar os autores, coautores e aqueles que, conscientes da falsidade, contribuírem para sua divulgação.
A falsa imputação será enfrentada com firmeza e absoluto respeito à lei.
O Prefeito reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e o respeito à população de Mata Roma, permanecendo à disposição dos órgãos competentes para quaisquer esclarecimentos.
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