Ao menos 563 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em um canteiro de obras da TAO Construtora, em Porto Alegre do Norte (MT). A operação foi realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Ministério Público do Trabalho (MPT), com início em 20 de julho.
Os operários, recrutados nas regiões Norte e Nordeste do país, viviam em alojamentos superlotados e insalubres, com péssimas condições de higiene, calor extremo e falta de água potável. Muitos dormiam no chão ou sob mesas, sem camas, roupas de cama ou ventilação adequada. Um incêndio destruiu parte das instalações e revelou ainda mais violações. A suspeita é que o fogo tenha sido causado em protesto pelas más condições.
A fiscalização identificou indícios de tráfico de pessoas, servidão por dívida e jornadas exaustivas — com turnos de até 22 horas seguidas, inclusive aos domingos. Os trabalhadores foram aliciados com promessas enganosas de altos salários e horas extras, e muitos tiveram os custos da viagem descontados dos próprios salários, o que é ilegal. Houve também pagamento “por fora”, em dinheiro ou cheques, sem registro em contracheque ou recolhimento de FGTS.
Além disso, foram relatadas más condições de alimentação, com comida estragada ou com larvas, e acidentes de trabalho não notificados oficialmente. Após o incêndio, parte dos operários foi realocada para hotéis ou ginásios, mas continuaram em situação precária.
O MPT negocia um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa para garantir o pagamento das verbas rescisórias, indenizações por danos morais e materiais, além de compensações pelos pertences perdidos no incêndio. Os trabalhadores também receberão o seguro-desemprego especial para vítimas de trabalho análogo à escravidão.
A TAO Construtora tem outras três obras em andamento no Mato Grosso, e novas inspeções estão previstas.
Denúncias podem ser feitas, de forma anônima, pelo Sistema Ipê, disponível online. É importante fornecer o máximo de informações possíveis para viabilizar a investigação.
@midianinja
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