“Hoje, 25% da renda dos brasileiros vai para a energia. E, na verdade, é uma conta que os brasileiros pagam duas vezes: uma na conta que chega todo mês em suas casas e outra nos produtos que compram”.
O JABUTIS GIGANTES
Vários aumentos contratados, pelo Congresso e pelo governo em 2024, vão impactar na conta de energia dos brasileiros neste 2025. O G1, do Grupo Globo, publicou matéria com o título: “Subsídios na conta de luz devem somar R$ 40,6 bilhões em 2025, diz ANEEL”. E informou que a maior parte desses custos, no valor de R$ 36,5 bilhões, será paga pelo conjunto dos consumidores na conta de luz. Na comparação com 2024, o aumento para os consumidores será de 18,2%.
A Folha de São Paulo publicou uma matéria no domingo, 5 de janeiro, mostrando uma relação da origem desses custos adicionais, que não vão melhorar a qualidade da energia que recebemos em nada, mas vão impactar negativamente as contas de todos, possivelmente até 2050. Isso está acontecendo em um país que tem a produção de energia de mais baixo custo e a mais limpa do mundo, mas que, devido a essas colagens indevidas e fraudulentas, o consumidor acaba pagando uma energia muito cara e cada vez mais suja, o que prejudica a todos.
Hoje, 25% da renda dos brasileiros vai para a energia. E, na verdade, é uma conta que os brasileiros pagam duas vezes: uma na conta que chega todo mês em suas casas e outra nos produtos que compram. Sempre que o custo da energia aumenta, os itens produzidos também.
O pão carrega 27% de seu custo, em energia; a carne, 33,3%, mesmo peso do leite. O caderno ainda mais 36% seu custo é energia.
Segundo o jornal são estes os aumentos já autorizados:
+ R$ 241 bi: jabutis no PL das eólicas offshore
+ R$ 50 bi: MP 12.012, que prorrogou em três anos o acesso de investidores de renováveis a subsídios; montante gasto em 25 anos trazido a valor presente em 2050.
+ 11bi: custo ao consumidor, ao longo de três anos, com o Cuse (Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade) de Itaipu. Ou seja:
+ R$ 14 bi: flexibilização para a recuperação da Amazonas Energia; Valor nominal durante os 15 anos.
+ R$ 9 bi: previsão do acordo entre MME e Âmbar; valor nominal ao longo do período, até 2030.
+ R$ 740 mi: cifra que não foi coberta pelo cashback que manteve o Cuse de Itaipu congelada.
A fonte é a Frente Nacional de Consumidores de Energia e PSR.
Veja agora os custos que mais crescem e já representam 90% da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), na qual estão inseridos subsídios e encargos, os benefícios bancados pelos consumidores via tarifa de energia:
+ 40% - desconto tarifário pelo uso do fio, que é dado a empresas e investidores a título de incentivo para expansão de energia renovável. Em 2025, chega a R$16,3 bilhões por MM. O crescimento tem sido vertiginoso, pois em 2013 era R$ 4,5 bilhões por MM e, em 2025, chega a R$16,3 bilhões por MM.
+ 25 % - conta de consumo de combustível, que banca o abastecimento das térmicas em áreas isoladas e deveria cair com a interligação do sistema e mais renováveis. Essa conta, em 2013, era de R$ 4 Bi e hoje está em R$ 10,4 bi. Para ajudar a Amazonas Energia, mais R$1,6 bi serão necessários adicionar.
+ 15% de tarifa social que subsidia a energia dos mais pobres e vem tendo forte expansão a partir do aumento de inscritos no cadastro social nacional. O custo, que era de R$ 2,1 bi, em 2013, em 2025 chega a R$ 6,7 bi. Como o número de inscritos no cadastro social já chega a 2,5 milhões vão demandar mais recursos.
+ 10% universalização, que tem a meta de levar energia em áreas isoladas com o Luz para Todos e o Luz para a Amazônia. O custo que, em 2013 era de R$ 2,1 bi, chegou em 2024 a R$ 2,5 bi e, em 2025, a R$ 4 bi; R$ 800 milhões foi o efetivamente aplicado, sinalizando que é preciso mais governança na gestão desse recurso.
A Folha de São Paulo, na edição de 13 de dezembro passado, publicou matéria com o título:
“Senado aprova marco das eólicas offshore com benefício a carvão e gás”. Mais um “jabuti” dos grandes, um absurdo imenso. E informando que o impacto na conta deve chegar a R$ 440 bilhões na conta de luz. Só esse jabuti, segundo a consultoria PSR, significa um aumento de 7,5% na conta nestes anos.
O pior é que projetos como este obrigam todos a usar energia de térmicas caras, poluentes, desnecessárias ao sistema e, pasmem, prorroga subsídios ao carvão, em pleno 2024, quando o mundo todo tenta trocar o carvão muito poluente por energias limpas. Sem falar na geração distribuída que novamente recebeu subsídios. É o consumidor pobre pagando pelo painel solar da casa do rico. As ineficiências do setor de energia no Brasil já cobram um custo alto ao país e cobrarão ainda mais no futuro, diz Fernando Teixeirense, que é diretor de Relações Institucionais da Abrace Energia, associação brasileira que representa os grandes consumidores de energia.
Mas, eis que no dia 8 de janeiro a Folha publica uma matéria que pode colocar uma reviravolta nesse absurdo com o título: “Governo deve vetar jabutis das eólicas offshore após consensos entre ministros”. A reportagem menciona a pressão das entidades do setor, que dizem: medidas aprovadas pelo Congresso sujam matriz energética e impactam conta de luz. “A visão é que eles gerariam custos excessivos para a sociedade e tornariam mais poluentes a matriz elétrica brasileira, hoje uma das mais limpas do mundo”, dizem essas entidades.
Um dos pontos aprovados em dezembro pelo Congresso permite contratação obrigatória de usinas termoelétricas - em grande parte no regime chamado regime inflexível, onde operam de forma ininterrupta (sendo remuneradas por isso), visto pelas associações de consumidores como excessivamente caro e poluente. O Ministério da Fazenda se manifestou contra, assim como o Ministério do Meio Ambiente, Casa Civil e Ministério de Minas e Energia. E foi também decisiva a manifestação por um grupo de 12 associações ao enviar carta ao governo dizendo que os jabutis traziam consequências graves ao setor elétrico, às empresas, ao meio ambiente e à sociedade em geral.
“Esses custos adicionais agravarão a situação dos consumidores brasileiros, que já enfrentam uma das contas de energia mais altas do mundo, além de pressionarem a inflação. Em contrariedade aos esforços do governo para estabilizar a economia”, dizem as associações.
Para encerrar é de R$ 545 bilhões, o custo estimado até 2050, por entidades do setor elétrico para os jabutis incluídos no projeto de lei das eólicas pelo Congresso Nacional e de 9% a alta estimada pelas entidades, para a tarifa e energia elétrica, se os jabutis permanecerem.
Vamos torcer pelo veto. Mas seria interessante que os nomes desses criadores de jabutis, dentro do Congresso, fossem conhecidos, principalmente os relatores, pois eles permitem que jabutis fiquem protegidos pelo seu relato. Fica a sugestão.
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