O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Foi por isso que a gestão municipal em São João do Sóter aderiu este importante programa e vem beneficiando muito gente em situação de vulnerabilidade social.
Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública. Assim a prefeita Josa Silva entende que incentiva a agricultura familiar e aquece a economia do município gerando oportunidades e renda.
O PAA também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar. Além disso, o programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo. Para a turma do retrocesso isso pode parecer pouco, mas para a prefeita Josa Silva e Lacerda que empenharam buscas pelo benefício e principalmente para quem é beneficiado a ação é de tamanha importância.
O povo não aceita retrocesso, São João do Sóter, é daqui pra melhor.
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