O deputado
federal João Marcelo Souza (PMDB-MA) foi eleito nesta semana vice-presidente do
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Federal.
O Conselho
de Ética e Decoro Parlamentar é o órgão competente para examinar as condutas
puníveis e propor as penalidades cabíveis aos deputados submetidos ao processo
disciplinar previsto no Código de Ética e Decoro Parlamentar. O Conselho atua
mediante provocação da Mesa da Câmara dos Deputados nos casos de instauração de
processo disciplinar.
Composto por
21 membros titulares e igual número de suplentes, compete ao Conselho de Ética
zelar pela observância dos preceitos éticos; instaurar processo disciplinar;
processar os acusados nos casos previstos; cuidar da preservação da dignidade
do mandato parlamentar e, também, responder às consultas da Mesa Diretora, das
Comissões Permanentes e Provisórias e de deputados sobre matérias de sua
competência.
No discurso
proferido logo após a sua posse, João Marcelo parabenizou o ex-presidente e
atual vice-presidente, José Carlos Araújo (PR–BA), que fez, segundo ele, “um
grande trabalho”, e milita há tempos no Conselho de Ética. Parabenizou o
presidente eleito, Elmar Nascimento (DEM–BA). Ao colega Kaio Maniçoba, que está
saindo, agradeceu a confiança.
“Eu estava
ouvindo Leandro Karnal, historiador que passeia pela filosofia e pela
psicanalise. Ele disse algo muito interessante: que o Brasil melhorou sim e as
pessoas não querem ver. Nós estamos acompanhando a prisão de pessoas
importantes. Nós estamos vendo as pessoas serem julgadas. Pela primeira vez,
nós estamos vendo branco e rico na cadeia. Então acredito que as coisas
caminharam no Brasil, sim, e estão caminhando. Agora o que nós temos que ver
neste momento, presidente, que é o meu medo e o medo de todos nós, é o cuidado
com esse ‘caça às bruxas’, do julgamento açodado, antecipado e, também, ter o
cuidado para não haver impunidade.
Então nós temos que andar por esse caminho
do meio. Eu acredito que seja essa a tarefa do Conselho de Ética e Decoro
Parlamentar: ficar entre esse ‘caça às bruxas’, que a imprensa, e que talvez a
sociedade também peça, em virtude de uma grande decepção com a classe política,
por que há essa decepção, mas também temos que ter cuidado, porque não podemos
julgar antecipadamente e também não podemos dar asas a impunidade. É um
caminho. É esse caminho que pretendo seguir. Sempre defendendo a Casa, a
Constituição Federal, os nobres colegas, que representam a população do seus
Estados, e fazer o melhor trabalho que eu puder. Ficar à disposição desse
Conselho. Como disse, aqui e agora, o nosso segundo vice-presidente, José
Carlos, ser um soldado desse Conselho. É a isso que me proponho aqui,
presidente Elmar”, concluiu o deputado.
Blog do Gilberto Léda.
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