“Um dos
pontos fundamentais dos desmembramentos dos municípios é a expectativa de
melhor qualidade de vida da população”. A afirmação foi feita na sessão desta
quarta-feira, 18, pelo deputado Fábio Braga (SD), que participou ontem de
audiência pública, no auditório Fernando Falcão, onde foi debatida a
emancipação dos distritos maranhenses.
O evento
contou com as presenças de vários parlamentares, prefeitos, vereadores e
representantes de mais de 25 povoados que pleiteiam emancipação. Fábio Braga
destacou que tem sido voz na Assembleia para que os povoados se tornem
municípios, sempre levando em conta os preenchimentos dos requisitos legais. O
processo de critérios para criação, emancipação e fusão de municípios, está
sendo apreciado pela Câmara Federal e deverá entrar em votação ainda nesse
semestre.
“Entendo que
essas emancipações têm cunho popular, pois boa parte sofre com o descaso das
administrações municipais. Sempre defendi a criação de novos municípios baseado
no descaso por parte da administração do município de origem; existência de
forte atividade econômica local; grande extensão territorial do município de
origem; aumento da população local, principalmente, no critério da localidade
das comunidades e, aqui, eu não fugirei de criar critérios satisfatórios para
que essas comunidades cheguem ao seu desafio maior, que é ver concretizado o
sonho de milhares de maranhenses em ter o seu povoado emancipado; de ser criada
uma infraestrutura básica para que se possa melhorar cada vez mais a qualidade
de vida da população do Estado do Maranhão”, acentuou o deputado.
De acordo
com o parlamentar, a emancipação dos distritos tem que ser baseado na
valorização das localidades para que possam se desenvolverem, criar novas
estratégicas políticas e qualidade de vida para a população. “Um dos pontos
fundamentais é que a maioria dos cidadãos que se encontra nesses povoados tem
única e exclusivamente uma expectativa: que os municípios emancipados tenham
uma melhor qualidade de vida para aqueles que moram naqueles povoados”.
Argumentações
Ainda de
acordo com Fábio Braga, povoados passaram a ter uma atividade econômica forte e
um apelo cada vez maior da população para que possam se emancipar e tornarem-se
ainda mais fortes. Outra argumentação, citada pelo parlamentar, é a grande
extensão territorial de alguns municípios que não permite que alguns povoados
recebam satisfatoriamente serviços prestados na sede. Outro argumento é o
aumento populacional de algumas localidades tornando, às vezes, até maior do
que a própria sede do município.
“Eu entendo
que povoados como a Rampa, em Humberto de Campos; Coqueiro, em São Bernardo;
Palmares, em Itapecuru Mirim; Roberto Leite entre Itapecuru e Vargem Grande; e
uma série de outros povoados têm e podem reivindicar sua emancipação”,
salientou Fábio Braga, lembrando que no Maranhão, nos anos de 1991 a 2000,
vários municípios foram desmembrados, a exemplo de Alto Alegre do Pindaré, Alto
Alegre do Maranhão, Amapá do Maranhão e Bela Vista; Cidelândia e Davinópolis
desmembrado de Imperatriz; Governador Nunes Freire, Matões do Norte e Raposa,
que foi desmembrado de São Luís, além de uma série de municípios que fizeram
com que essas comunidades lutassem e conseguissem tornarem-se municípios.
Assessoria
